Metadados
- titulo
- Portaria nº 95, de 28 de setembro de 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais/Centro Nacional de Arqueologia
- tipo
- Portaria
- numero
- 95
- data
- 2026-09-28
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 29/09/2026, seção 1, p. 26
- data_publicacao
- 2026-09-29
- edicao
- 184
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-95-de-28-de-setembro-de-2026-735105111
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 95, de 28 de setembro de 2026
Portaria nº 95, de 28 de setembro de 2026
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
REVOGAR: 01-Autorização nº 02, Seção I, Anexo I, Pág. 35, da Portaria nº 51/2026, publicada no Diário Oficial da União em 29 de maio de 2026, processo nº 01506.001600/2024-42, em nome do Sr(a). Natalia Betarello Ramalho e Guilherme Salvador Alarsa, coordenador(a) geral, Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico das obras do Conjunto Residencial de Prédios na rua Teixeira Leite, 170
Alyne Mayra Rufino dos Santos