Portaria nº 94, de 28 de setembro de 2026

Portaria nº 94, de 28 de setembro de 2026

O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

IV - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Alyne Mayra Rufino dos Santos

ANEXO I

01-Empreendedor: Econ Construtora e Incorporadora Ltda.

Processo n.º 01506.001600/2024-42

Projeto: Acompanhamento Arqueológico Complementar das obras do Conjunto Residencial de Prédios na rua Teixeira Leite, 170

Arqueólogos Coordenadores: Paulo Eduardo Zanettini, Edson Oliveira Silva Vale e Allan Veloso da Silva

Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo

Prazo de validade: 06 (seis) meses

02-Processo: 01450.015176/2026-78

Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico Terravista Gleba 5

Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand

Apoio Institucional: ACERVO Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa

Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

03-Processo: 01450.015175/2026-23

Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico Terravista Gleba 4

Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand

Apoio Institucional: ACERVO Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa

Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

04-Processo: 01450.014819/2026-66

Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico Terravista Condomínio Villavista Falésias Lote 8

Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand

Apoio Institucional: ACERVO Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa

Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

05-Processo: 01450.015174/2026-89

Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico Terravista Condomínio Villavista Falésias Lote 2

Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand

Apoio Institucional: ACERVO Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa

Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

06-Processo: 01450.014803/2026-53

Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico Terravista Condomínio Villavista Golf

Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand

Apoio Institucional: ACERVO Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa

Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, Estado da Bahia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

ANEXO II — 01-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Terrestre Ambiental Ltda

Empreendimento: Centro de Gerenciamento de Resíduos (CGR) Terrestre Ambiental

Processo nº: 01506.001946/2024-41

Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico do Centro de Gerenciamento de Resíduos (CGR) Terrestre Ambiental, Município de Santos, Estado de São Paulo

Arqueólogo Coordenador: Sílvio Alberto Camargo Araújo

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Angeles Flores e Júlio Cesar Cruz Alves

Área de Abrangência: Município de Santos, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Plano Sorocaba Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Empreendimento: Artur Mota

Processo n.º 01506.001927/2024-14

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Artur Mota

Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga coordenadora de campo: Solange Caetano

Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier", Município de Mogi Mirim

Área de abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Gustavo Henrique Carvalho Alberini

Empreendimento: CGH Formiga

Processo n.º 01425.000178/2024-16

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na CGH Formiga

Arqueólogo Coordenador geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo

Arqueólogo Coordenador de campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo

Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso

Área de Abrangência: Município de de Sorriso, Estado de Mato Grosso

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia SA

Empreendimento: LDAT 138kv JUBA RB - Salto do Maciel (Calcário Tangará)

Processo nº 01425.000359/2025-15

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência da

LDAT 138kv JUBA RB - Salto do Maciel (Calcário Tangará)

Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marcia Rodrigues Santos

Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB

Área de Abrangência: Municípios Tangará da Serra e Barra do Bugres, Estado do Mato Grosso

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

ANEXO III — 01-Enquadramento: Nível II

Empreendimento: Assaí Atacadista

Empreendedor: Sendas Distribuidora S/A

Processo Iphan n.º :01506.001268/2024-16

Projeto: Acompanhamento Arqueológico da implantação do empreendimento Assaí Atacadista

Arqueóloga Coordenadora: Sónia Cristina Henriques Cunha

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Angeles Flores

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier, Secretaria Municipal de Cultura, Prefeitura de Mogi Mirim

Área de Abrangência: Município de Praia Grande, Estado de São Paulo

Prazo de Validade:06 (seis) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: ARTESP Ecovias Leste Paulista (Ecopistas)

Empreendimento: Prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto (SP-070)

Processo: 01450.010883/2025-97

Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Novo Prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto (SP-070), Municípios de Taubaté, Pindamonhangaba, Roseira e Aparecida, Estado de São Paulo

Arqueólogo coordenador: Wagner Gomes Bornal.

Arqueóloga coordenadora de campo: Samya Almeida

Endosso Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"

Área de abrangência: Municípios de Taubaté, Pindamonhangaba, Roseira e Aparecida, Estado de São Paulo, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 06(seis) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Grupo 3T Construtora e Incorporadora Ltda

Empreendimento: Loteamento Grand-Montês Terrae Mariana

Processo n.º 01514.001236/2015-21

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Grand-Montês Terrae Mariana

Arqueólogo Coordenador: Magno Augusto Coelho Santos

Arqueólogo de Campo: Thaíse Sá Freire Rocha

Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto

Área de Abrangência: Município de Mariana, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 36 (trinta e seis) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Catanduva Ecovita Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA

Empreendimento: Condomínio Dom Celso 2

Processo n. 01450.011440/2025-13

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Condomínio Dom Celso 2

Arqueólogos Coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes

Arqueólogos Coordenador de campo: Jouran de Deus Ferreira

Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier

Área de abrangência: Município de Catanduva, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Floresta Caldeira Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.

Empreendimento: Conjunto Habitacional de Habitação Unifamiliar (Condomínio de Lotes)

Processo Iphan n.º 01508.000506/2025-37

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Conjunto Habitacional de Habitação Unifamiliar (Condomínio de Lotes)

Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)

Área de Abrangência: Município de Curitiba, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Pastifício Selmi S.A

Empreendimento: Pastifício Selmi S.A

Processo n. 01506.001051/2024-14

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Pastifício Selmi S.A

Arqueóloga Coordenadora geral: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga Coordenadora de campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Theodoro Xavier"

Área de abrangência: Município de Sumaré, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

07-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Galpão Comercial Lote 4

Empreendedor: Vandelucia Sousa Silva De Araujo

Processo Iphan n.º 01450.009601/2026-90

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Galpão Comercial Lote 4"

Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos

Área de Abrangência: Município de São Luís, Estado do Maranhão

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

08-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Ituverava J

Empreendedor: Luiz Antônio de Araújo

Processo IPHAN n: 01450.004644/2024-17

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Ituverava J

Coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro, Juliana da Costa Nardi Nunes

Coordenadora de campo: Letícia Ribeiro Ferreira da Silva

Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier

Área de abrangência: Município de Ituverava, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 04(quatro) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Empreendimento: PORTO DE MANAUS (MODERNA)

Processo n.º 01490.000151/2025-12

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento PORTO DE MANAUS (MODERNA)

Arqueólogo Coordenador: Marcus André Rabelo

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Suzanne Lima Fernandes e Daivisson Batista Santos

Apoio Institucional: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas - SEC

Área de Abrangência: Manaus, Estado do Amazonas

Prazo de Validade: 03 (três) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Três Sinos Participações Ltda.

Empreendimento: LOTEAMENTO Riviera do Rio Pardo

Processo n.º 01450.006520/2026-38

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO RESIDENCIAL ACONCHEGO DA SERRA

Arqueólogo coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho

Arqueólogo coordenador de campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho

Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier

Área de abrangência: Município de Botucatu, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses.

11-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Loteamento Lago dos Mansos

Empreendimento: PAULA CRISTINA FRANCA MATIAS DA CRUZ

Processo Iphan n.º 01450.006757/2026-19

Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Lago dos Mansos, município de Chapada dos Guimarães Mato Grosso.

Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Darllison Alves Pereira

Área de Abrangência: Município de Chapada dos Guimarães Mato Grosso.

Prazo de Validade: 03 (três) meses

12-Enquadramento: Nível IV

Empreendimento: Complexo Eólico Sento Sé (expansão)

Empreendimento: Flamboyant Energy LTDA

Processo Iphan n.º 01450.009017/2026-34

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Eólico Sento Sé (expansão)

Arqueólogo Coordenador: Ismael de Freitas Paiva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Yan Dias Ferreira

Área de Abrangência: Município de Sento Sé, Estado da Bahia

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

13-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Pedreira Fazenda Santa Bárbara II

Empreendedor: Silvaneide Maria de Souza

Processo n.º 01450.004149/2026-70

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Pedreira Fazenda Santa Bárbara II - Coronel João Sá - Bahia

Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Campus Senhor do Bonfim/BA

Área de Abrangência: Município de Coronel João Sá, Estado da Bahia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

14-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR

Empreendimento: Implantação do emissário do efluente tratado da ETE Jacuzinho de Teixeira Soares - PR

Processo nº: 01450.011095/2025-18

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Emissário do Efluente Tratado da ETE Jacuzinho de Teixeira Soares

Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodolpho Silva de Oliveira

Área de Abrangência: Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

15-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: SE Cuiabá Norte 500/138 kV

Empreendedor: AXIA ENERGIA SUL S.A

Processo Iphan n.º 01450.009732/2026-77

Projeto: avaliação impacto ao patrimônio arqueológico da SE Cuiabá Norte 500/138 kV

Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão, Fabiana Rodrigues Belém e Sâmara Reis

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Sandra Nunes da Silva

Área de Abrangência: Município de Cuiabá, Mato Grosso

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SPE Cabreuva Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Condomínio Residencial Sem Denominação

Processo nº 01506.000025/2018-12

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Condomínio Residencial Sem Denominação

Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro, Juliana da Costa Nardi Nunes, Caroline Rutz, Lilianara Costa Rocha, Guilherme Salvador Alarsa

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Área de abrangência: Município de Cabreúva, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

17-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Condomínio Residencial Horizonte

Empreendedor: Ana Carla Cruz Pedrosa

Processo n.º:01450.010852/2026-17

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Condomínio Residencial Horizonte

Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de Souza

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Margaret Cerqueira de Souza

Área de Abrangência: Capital Manaus, Estado do Amazonas

Prazo de Validade: 03 (três) meses