Portaria nº 92, de 24 de setembro de 2026

Portaria nº 92, de 24 de setembro de 2026

O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;

III-- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

IV - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Alyne Mayra Rufino dos Santos

ANEXO I — 01-Processo n.º 01512.000632/2025-22

Projeto: Pesquisa Arqueológica na área da Revitalização do Calçadão da rua General Bacelar, município de Rio Grande/RS

Arqueóloga Coordenadora: Vanessa Avila Costa

Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN

Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 10 (dez) meses

ANEXO II — 01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SIURB

Empreendimento: Nova Marginal Pinheiros (Setor Oeste)

Processo n.º: 01506.000205/2024-42

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Nova Marginal Pinheiros

Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho

Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"

Área de Abrangência: Municípios de São Paulo, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Luggo Mauá II Incorporações Ltda

Empreendimento: Empreendimento Luggo Mauá II, Rua Acre 37/ 39 Centro Rio de Janeiro RJ

Processo n.º 01500.000237/2023-17.

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Empreendimento Luggo Mauá II, Rua Acre 37/ 39 Centro Rio de Janeiro RJ

Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella

Arqueólogo Coordenador de Campo: Higor Ferreira de Freitas

Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny Avenida das Jabuticabeiras, 55 Cinco Lagos Mendes RJ

Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA

Empreendimento: Aurora Mais Viver e Oásis Mais Viver

Processo nº:01504.000334/2024-51

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Sítio Arqueológico Trapiá

Arqueóloga Coordenadora: Camila Cavalcante

Arqueóloga de Campo: Débora Anelli Silva

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe

Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe

Prazo de Validade:05 (cinco) meses

ANEXO III — 01- Processo: 01500.001361/2025-61

Projeto: Prospecção, Monitoramento e Resgate Arqueológico: Ações de Restauro e Serviços Complementares no Conjunto Arquitetônico do Parque Lage e seus Jardins, Jardim Botânico, Rio de Janeiro - RJ

Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella e Alfredo Claussen de Souza Neto

Endosso Institucional: Instituto d'Orbigny - Avenida das Jabuticabeiras, 55 - Cinco Lagos - Mendes - RJ - 26700-000

Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

02- Processo n.º: 01500.001838/2022-66

Projeto: Prospecção, Monitoramento e Resgate Arqueológico: Centro de Vassouras, Município de Vassouras - Rio de Janeiro - RJ

Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella e Vera Lúcia de Sá Machado

Apoio Institucional: Instituto Grifo Cultural - Avenida das Jabuticabeiras, 55 - Cinco Lagos - Mendes - RJ

Área de Abrangência: Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO IV — 01- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração SMA Ltda

Empreendimento: Projeto Santa Quitéria

Processo n.º 01514.001533/2024-67

Projeto: Avaliação de Impacto no Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Projeto Santa Quitéria

Arqueóloga Coordenadora: Sofia Magali Civitella

Arqueóloga Coordenadora de Campa: Sofia Magali Civitella

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Municípios de Barão de Cocais e Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

02- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR

Empreendimento: Obras de Restauração e Ampliação de Capacidade da PR-092, no trecho entre o Km 15,50 ao Km 23,80

Processo nº 01508.000226/2015-57

Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial

Arqueólogo Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lara Karoline Souza Martins Cunha

Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, estado do Paraná

Prazo de Validade: 30 (trinta) meses

03-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Brumadinho

Empreendimento: Obras de Melhorias na Estrada do Retiro do Chalé

Processo n.º 01514.001451/2024-12

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Melhoria da Estrada do Retiro do Chalé,

Arqueólogo Coordenador: Bruno Leonardo Ricardo Ribeiro

Arqueólogos de Campo: Bruno Leonardo Ricardo Ribeiro

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses

04-Enquadramento:Nível III

Empreendimento: Ferrovia Kennedy - EF-118 (Ferrovia Kennedy)

Empreendedor: INFRA S.A

Processo n.º 01450.014250/2025-58

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, empreendimento Ferrovia EF-118 (Ferrovia Kennedy)

Arqueólogo Coordenador: Francesco Palermo Neto e Rute de Lima Pontim

Arqueólogo Coordenador de Campo: Victor Alexandre Gomes de Brito

Área de Abrangência: Municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, estado do Rio de Janeiro, e municípios de Presidente Kennedy, Itapemirim, Rio Novo do Sul, Iconha, Piúma, Anchieta, Guarapari, Vila Velha, Viana, Cariacica e Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo.

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Projeto Mosaico Empreendimentos Imob. Ltda

Empreendimento: Loteamento Itapetininga

Processo nº 01450.009423/2026-05

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Itapetininga

Arqueóloga Coordenadora Geral: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo Coordenador de Campo: Raul Viana Novasco

Área de Abrangência: Município de Itapetininga, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Metalúrgica Athena LTDA

Empreendimento: Barracões Industriais/Comerciais

Processo nº 01450.002022/2026-16

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do empreendimento Barracões Industriais/Comerciais

Arqueóloga Coordenadora Geral: Rodrigo Junghans

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Araucária, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Kollien Willian Van Den Broek

Empreendimento: J.A. Nutrição Eco Ambiental Ltda

Processo nº 01450.007423/2026-62

Projeto: Avaliação de impacto ao Patrimônio Arqueológico do J.A. Nutrição Eco Ambiental Ltda., Município de Mogi Mirim, Estado de São Paulo

Arqueóloga Coordenadora Geral: Gabriela Ferreira de Soares

Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier

Área de Abrangência: Município Holambra, Estado São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

08-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Colibri Sul Transmissora de Energia Ltda

Empreendimento: LT 230kV Ponta Grossa - Canoinhas C1, CS

Processo nº 01450.008635/2026-67

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - LT 230kV Ponta Grossa - Canoinhas C1, CS

Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior e Jussara Ribeiro Lacerda

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá, Paraná; Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina

Área de Abrangência: municípios de Ponta Grossa, Teixeira Soares, Palmeira, Fernandes Pinheiro, São João do Triunfo, São Mateus do Sul, estado do Paraná; e município de Canoinhas, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Terrazza Di Veneto Residence SPE Ltda

Empreendimento: Condomínio Live Clair

Processo nº 01450.007851/2026-95

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Live Clair

Arqueóloga Coordenadora Geral: Rodrigo Junghans

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans

Área de Abrangência: Município de Colombo, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ouro Preto Cereais Ltda

Empreendimento: Unidade Ouro Preto

Processo nº 01450.012421/2026-95

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Unidade Ouro Preto, município de Toledo, Estado do Paraná.

Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Área de Abrangência: Município de Toledo, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda

Empreendimento: Data Center A

Processo nº 01450.005430/2026-20

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Data Center A

Arqueóloga Coordenadora Geral: Sergia Meire da Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Mateus Oliveira Abrantes Procedino e Carlos Eduardo Ferreira dos Santos

Área de Abrangência: Município de Caucaia, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Santa Mariana

Empreendimento: Parque Urbano da Pedreira

Processo nº 01450.008115/2026-54

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Parque Urbano da Pedreira, município de Santa Mariana, Estado do Paraná

Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando José Cantele

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka

Área de Abrangência: Município de Santa Mariana, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CDV DC II S.A

Empreendimento: Linha de Transmissão DC2-Pecem III

Processo nº 01450.008988/2026-67

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão DC2-Pecem III

Arqueóloga Coordenadora Geral: Almir do Carmo Bezerra

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Fernanda dos Santos Barros Correia

Área de Abrangência: Município de Caucaia, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Diego Agostini Cordeiro

Empreendimento: Estância Remove

Processo nº 01450.014711/2025-92

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Estância Remove

Arqueólogo Coordenadora Geral: Fernando José Cantele

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier", Prefeitura de Mogi Mirim

Área de Abrangência: município de Penápolis, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: NOROMIX CONCRETO S/A

Empreendimento: NOROMIX CONCRETO S/A

Processo nº 01450.002174/2026-19

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento NOROMIX CONCRETO S/A

Arqueóloga Coordenadora Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Área de Abrangência: Município de Rinópolis, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: ALEA S.A

Empreendimento: Condomínio Horizontal de Interesse Social CasaAlea II Ourinhos

Processo nº 01450.009912/2026-59

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Horizontal de Interesse Social CasaAlea II Ourinhos

Arqueólogos Coordenadores Geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira

Área de Abrangência: Municípios de Ourinhos, no estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

17-Enquadramento IN: Nível

Empreendedor: VF ENGENHARIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA

Empreendimento: VF ENGENHARIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA

Processo nº 01450.004860/2024-62

Projeto: Pesquisa Arqueológica e Avaliação de Impacto Centro de Memória Arqueológica e Ambiental do SAHY

Arqueólogo Coordenador Geral: Danilo Rodrigues Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Gabriel da Silva Corrêa

Apoio Institucional: Instituto Grifo Cultural - Avenida das Jabuticabeiras, 55 - Cinco Lagos - Mendes - RJ

Área de Abrangência: Município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Silvio Henrique Christofoletti

Empreendimento: Villagio D'Itália

Processo nº 01506.001674/2024-89

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Villagio D'Itália

Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Julia Menezes Zenero

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"

Área de Abrangência: Município de Rio Claro, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Gustavo Lorenzetti Menin

Empreendimento: Loteamento Ecoville Palmital

Processo nº 01506.001072/2025-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Ecoville Palmital

Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo Coordenador de Campo: Dhara Rodrigues Lima

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"

Área de Abrangência: Município de Marília, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda

Empreendimento: Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda

Processo nº 01512.000333/2025-98

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Mina do Andrade

Arqueóloga Coordenadora Geral: Sergio Bruno dos Reis Almeida

Arqueólogo Coordenador de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida

Apoio Institucional: Museu Paleontológico e Arqueológico Professor Walter Ilha

Área de Abrangência: Município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses.

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Samuel Lussezano de Carvalho

Empreendimento: Loteamento Recanto Boa Vista

Processo nº 01450.005230/2026-77

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Recanto Boa Vista

Arqueóloga Coordenadora Geral: Gabriel Rodrigues Vespasiano

Arqueólogo Coordenador de Campo: Ramsés Mikalauscas Farherr

Área de Abrangência: Município de Estiva Gerbi, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

22-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Gerson Joest

Empreendimento: Parque Alto das Palmeiras

Processo nº 01450.010314/2026-22

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parque Alto das Palmeiras

Arqueólogo Coordenador Geral: Mateus de Souza Ferreira Brant

Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant

Área de Abrangência: Municípios de Leme, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

23-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Artesano Urbanismo Ltda

Empreendimento: Artesano

Processo nº 01450.003747/2026-21

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento Artesano

Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Giovane Bertolai

Área de Abrangência: Municípios de Santana de Parnaíba, no Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

24-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Toledo 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Toledo 01

Processo: 01450.012841/2026-71

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Toledo 01, Município de Toledo, Estado do Paraná

Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando José Cantele

Arqueólogo Coordenador de Campo: Michelle Mayumi Tizuka

Área de Abrangência: Município de Toledo, Estado do Paraná

Prazo da Pesquisa: 04 (quatro) meses

25-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Flor da Serra do Sul

Empreendedor: Felipe Augusto Lima Fernandes

Processo n.º: 01450.008393/2026-10

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Flor da Serra do Sul

Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka

Área de Abrangência: Município de Flor da Serra do Sul, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

26-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Loteamento Residencial Pioneiros Vieceli

Empreendedor: VIECELI E MZP SPE LTDA

Processo n.º :01450.012358/2026-97

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Pioneiros Vieceli

Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini

Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco de Assis Sabadini

Apoio Institucional: LAEE - Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno história UEM - Universidade Estadual de Maringá

Área de Abrangência: Município de Cambira, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

27-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Cooperativa Agroindustrial Alfa

Empreendedor: Cooperativa Agroindustrial Alfa

Processo Iphan n.º 01450.010529/2026-43

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Cooperativa Agroindustrial Alfa.

Arqueóloga Coordenadora: Ana Ferreira de Assis

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Ferreira de Assis

Área de Abrangência: Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

28-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Condomínio de Lotes Gameleira

Empreendedor: Noma Investimentos e Participações LTDA

Processo n.º :01403.000218/2025-51

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência do Condomínio de Lotes Gameleira, Maceió, Alagoas

Arqueólogo Coordenador: Roberto Luiz Quintella Tenório

Arqueólogo Coordenador de Campo: Roberto Luiz Quintella Tenório

Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL)

Área de Abrangência: Município de Maceió, Estado de Alagoas

Prazo de Validade: 04 (Quatro) meses

29-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: SOLE D'ORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

Empreendimento: Loteamento Residencial Sole D'Oro

Processo n.º: 01506.000599/2025-10

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Residencial Sole D'Oro, Município de Cachoeira Paulista/SP

Arqueólogo Coordenador Geral: Renato Kipnis

Arqueólogo Coordenador de Campo: Guilherme Palhares

Área de Abrangência: Município de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

30-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Transportes RK Logística Ltda

Empreendedor: Transportes RK Logística Ltda

Processo n.º :01450.010776/2026-40

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, empreendimento Transportes RK, município de Campo Largo/PR

Arqueóloga Coordenadora: Ana Ferreira de Assis

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Ferreira de Assis

Área de Abrangência: Município de Campo Largo, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 03(três) Meses

31-Enquadramento: Nível II

Empreendimento: Rua da Memória

Empreendedor: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC

Processo Iphan n.º 01450.012538/2025-98

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do Empreendimento: Rua da Memória

Arqueóloga Coordenadora: Elaine de Alencastro

Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Magalhães

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE

Área de Abrangência: Município de Curitiba, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

32-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: GILMAR ORLETTI

Empreendimento: Loteamento Mata do Lago

Processo n.º 01450.008344/2025-98

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Mata do Lago

Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da C. Lopes dos Santos

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Gleyce da C. Lopes dos Santos e Josué Lopes dos Santos

Área de Abrangência: Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

33-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Gmin Ventures Gurupi Ltda

Empreendimento: Projeto Gurupi

Processo n.º 01450.004570/2026-81

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "G Mining Ventures Projeto Gurupi"

Arqueólogo Coordenador Geral: Geifance Abreu Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos

Área de Abrangência: Centro Novo do Maranhão, Estado do Maranhão

Prazo de validade: 06 (seis) meses

34-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV Canudos I Canudos II

Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda

Processo n.º 01450.009481/2026-21

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Linha de Transmissão 500kV Canudos I - Canudos II, município de Canudos, estado da Bahia.

Arqueólogo Coordenador: Ismael de Freitas Paiva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Yan Dias Ferreira

Área de Abrangência: Município de Canudos, Estado da Bahia

Prazo de Validade: 06 (seis) meses