Metadados
- titulo
- Portaria nº 90, de 18 de agosto de 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais/Centro Nacional de Arqueologia
- tipo
- Portaria
- numero
- 90
- data
- 2026-08-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 21/09/2026, seção 1, p. 10
- data_publicacao
- 2026-09-21
- edicao
- 178
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-90-de-18-de-agosto-de-2026-732943997
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 90, de 18 de agosto de 2026
Portaria nº 90, de 18 de agosto de 2026
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar:
01- Autorização nº 07, Seção I, Anexo III, Pág. 36, da Portaria nº 118/2025, publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2025, processo nº 01506.001960/2024-44, em nome do Sr(a). Suzana Eliza Roll Munsberg, coordenador(a) geral, Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de RPUSP, Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Alyne Mayra Rufino dos Santos