Portaria nº 86, de 10 de setembro de 2026

Portaria nº 86, de 10 de setembro de 2026

O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Alyne Mayra Rufino dos Santos

ANEXO I — 01-Processo n.º 01514.000374/2026-45

Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e de Educação Patrimonial no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu - Projeto Floresta Viva Peruaçu

Arqueólogos Coordenadores: Renato Kipnis e André Menezes Strauss

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (MAE/USP)

Área de Abrangência: Município de Januária, Estado de Minas Gerais

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

02-Processo n.º 01512.000401/2024-38

Projeto: Programa de Pesquisas Arqueológicas na Poligonal de Proteção do Sítio Arqueológico da Antiga Redução Jesuítica de São Luiz Gonzaga-RS

Arqueóloga Coordenadora Geral: Raquel Machado Rech

Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia - Prefeitura de Santo Ângelo/RS

Área de Abrangência: Município de São Luis Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 14 (catorze) meses

03-Processo n.º 01500.000637/2026-75

Projeto: Escavação dos pisos revelados no pátio central do Colégio Santo Inácio - RJ

Arqueólogas Coordenadoras Gerais: Jeanne Cordeiro de Oliveira e Andréa Cavalcanti de Albuquerque Jund Morgado

Arqueóloga de Campo: Maria Alice Ribeiro Táboas

Endosso Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira - Estrada da Queimada, nº 5, Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias.

Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

ANEXO II — 01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Minas PCH S/A

Empreendimento: UHE Baixo Verde III

Processo nº: 01401.000104/2025-21

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UHE Baixo Verde III

Arqueóloga Coordenadora Geral: Wyslanne Gomes Lopes

Arqueólogas Coordenadoras de campo: Wyslanne Gomes Lopes, Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa e Érica de Sousa Rocha

Apoio Institucional: MuArq - Museu de Arqueologia da UFMS

Área de Abrangência: Municípios de Três Lagoas e Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDA

Empreendimento: Loteamento Campo Alegre fase 02

Processo n.º 01514.000755/2025-43

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Campo Alegre Fase 02

Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de Melo

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro, Murilo Galho Ribeiro e Jhonnatha Gabriel Rodrigues Almeida

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Área de Abrangência: Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (quatro) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Samuel Marconi Bertoco

Empreendimento: Lote 248-REM

Processo n.º 01450.013190/2025-56

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Lote 248-REM

Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo penha Freitas de Melo

Arqueólogo de Campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - PR

Área de Abrangência: Municípios de Maringá e Floresta, Estado do PR

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

04-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba

Empreendimento: Rodovia PB-123 Pocinhos -Algodão de Jandaíra

Processo n.º 01408.000153/2024-12

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras na Rodovia PB-123 Pocinhos -Algodão de Jandaíra - Paraíba

Arqueóloga Coordenadora: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira

Arqueóloga Coordenadora: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira

Área de Abrangência: Municípios de Pocinhos e Algodão de Jandaíra, Estado da Paraíba

Prazo de validade: 12 (doze) meses

05-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A

Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Senhor do Bonfim - 2ª Etapa

Processo: 01502.000386/2023-66

Projeto: Acompanhamento Arqueológico Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Senhor do Bonfim - 2ª Etapa

Arqueólogo Coordenador: Fagno Dias de Souza

Arqueólogo Coordenador de Campo: Thiago Marques de Souza

Apoio Institucional: Laboratório de Documentação e Arqueologia (LADA) do Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL), da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB)

Área de Abrangência: Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Agrocity Mineração Ltda.

Empreendimento: Ampliação do Empreendimento de Mineração de Gnaisse e Britagem — Fazenda Rio do Peixe

Processo n.º 01514.001063/2025-12

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação do Empreendimento de Mineração de Gnaisse e Britagem - Fazenda Rio do Peixe

Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida

Arqueólogo Coordenador de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Área de Abrangência: Município de Caeté, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Diamante Geração de Energia Ltda.

Empreendimento: Usina Termoelétrica (UTE) Três Veredas

Processo n.º 01516.000569/2025-94

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Usina Termelétrica Três Veredas

Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira

Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos

Área de Abrangência: Município de Abadiânia, Estado de Goiás

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO III — 01-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: CBS - Construtora Bahiana de Saneamento LTDA

Empreendimento: Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Praia do Forte (1ª etapa)

Processo nº: 01502.000549/2020-68

Projeto: Salvamento Arqueológico do sítio Aruá 1 - Acompanhamento Arqueológico para Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Praia do Forte (1ª etapa)

Arqueólogo coordenador: Railson Cotias da Silva

Arqueólogo de campo: Luiz Antônio Pacheco de Queiroz

Apoio institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - UESC/NEPAB

Área de abrangência: Município de Mata de São João, Estado da Bahia

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

02-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Park Inovar II Guaraciaba

Empreendedor: Loteamento Park Inovar II Guaraciaba

Processo Iphan n.º 01450.003885/2026-19

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Park Inovar II Guaraciaba

Arqueólogas Coordenadoras: Alinny Paes Landim Alves e Andreiza Oliveira Silva

Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Alinny Paes Landim Alves e Andreiza Oliveira Silva

Área de Abrangência: Município de Guaraciaba do Norte, Estado do Cea

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Residencial Portal da Mata

Empreendedor: Sebastião de Passos Ferreira

Processo n.º 01516.000780/2023-45.

Projeto: Monitoramento Arqueológico - Sítio Arqueológico Vale dos Sonhos V.

Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior

Arqueólogo Coordenador de Campo: Ronilson Cordeiro Silva

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos-Prefeitura de Jataí

Área de Abrangência: Goiânia, Estado do Goiás

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

04-Enquadramento: Nível II

Empreendimento: Maranguape Expansão II

Empreendedor: Smurfit Kappa do Brasil Indústria de Embalagens S.A

Processo Iphan n.º:01450.008405/2026-06

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Maranguape Expansão II (Smurfit Westrock Indústria de Embalagens)

Arqueólogo Coordenador: Yuri da Silva Mesquita

Arqueólogo Coordenador de Campo: Yuri da Silva Mesquita

Apoio Institucional: Instituto De Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA

Área de Abrangência: Município de Maranguape, estado do Ceará

Prazo de Validade:12 (doze) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: SE 500Kv Ceará Mirim II

Empreendedor: Colibri A Transmissora de Energia LTDA

Processo: 01450.008627/2026-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Instalação do Compensador síncrono na SE 500Kv Ceará-Mirim II, Município de Ceará Mirim, Estado do Rio Grande do Norte

Arqueólogos Coordenadores Geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Everaldo Gomes Dourado e Jagoanhara Seixas Vicente

Área de Abrangência: Município de Ceará Mirim, Estado do Rio Grande do Norte

Prazo da Pesquisa: 04 (quatro) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Loteamento Zacaria Turini Ferrarezi

Empreendedor: Construtora Zacaria LTDA

Processo n.º 01450.007697/2026-51

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento "Loteamento Zacaria Turini Ferrarezi"

Arqueólogos Coordenadores: Rafaela Fonseca de Oliveira e Rodrigo Penha Freitas de Melo

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jhonnatha Gabriel Rodrigues Almeida e Murilo Galho Ribeiro

Área de abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

07-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Rochas Ornamentais

Empreendedor: Tracomal Terraplenagem e Construções Machado Ltda

Processo n. º01450.009059/2026-75

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA do empreendimento Rochas Ornamentais

Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d’Almeida de Almeida

Área de Abrangência: Município de Anchieta, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03(três) meses

07-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: TB Linhares SPE LTDA

Empreendedor: TB Linhares SPE LTDA

Processo Iphan n.º 01450.003526/2026-53

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico TB Linhares SPE LTDA

Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida

Área de Abrangência: Município de Linhares, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mvf Empreendimentos Ltda

Empreendimento: Galpão Comercial Lote 1

Processo n.º 01450.006366/2026-02

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Galpão Comercial Lote 1"

Arqueólogo Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos

Arqueólogo Coordenador Geral: Geifance Abreu Santos

Área de Abrangência: Cidade São Luís, Estado do Maranhão

Prazo de validade: 05 (cinco) meses

09-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Subestação Erechim 525/230 KV

Empreendedor: CPFL Transmissão S.A

Processo Iphan n.º 01450.010552/2026-38

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Subestação Erechim 525/230 KV

Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro

Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro

Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: VISTA DOS SABIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Empreendimento: Vista dos Sabiás Condomínio Clube

Processo n.º 01450.006574/2026-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Vista dos Sabiás Condomínio Clube

Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Tatiane Marques da Silva e Lucas Andrade Almeida Costa

Área de Abrangência: Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

11-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Residencial Ouro Branco

Empreendedor: Residencial ouro Branco Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Processo n.º 01450.013048/2025-17

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Ouro Branco

Arqueóloga Coordenadora: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Esthefany B. Herculano dos Santos Reis

Área de Abrangência: Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

12-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Ampliação da Subestação 138 kV Castrolanda Cooperativa Agroindustrial

Empreendedor: Castrolanda - Cooperativa Agroindustrial Ltda

Processo Iphan n.º 01450.010791/2026-98

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação da Subestação 138 kV Castrolanda Cooperativa Agroindustrial

Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Castro, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Thiago Alberto de Lima Morais

Empreendimento: Projeto Sauva

Processo nº 01516.000848/2024-77

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA), Projeto de Salvamento e monitoramento arqueológico na área do projeto Saúva, município de Mara Rosa, estado de Goiás

Arqueóloga Coordenadora Geral: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Meneses Lemos

Apoio Institucional: Museu Antropológico - Universidade Federal de Goiás

Área de Abrangência: Município de Mara Rosa, estado de Goiás

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

14-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia

Empreendimento: Pavimentação na comunidade de Pirajiba

Processo nº 01450.010580/2026-55

Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico durante a pavimentação da estrada de acesso à Vila de Piragiba

Arqueólogo Coordenador Geral: Henry Luydy Abraham Fernandes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Fabrício de Sena Ferreira

Área de Abrangência: Município de Muquém do São Francisco, estado da Bahia.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SE 500 Kv Quixadá

Empreendimento: Colibri B Transmissora de Energia Ltda

Processo nº 01450.008666/2026-18

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Instalação do Compensador Síncrono na SE 500 kV Quixadá

Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Everaldo Gomes Dourado e Jagoanhara Seixas Vicente

Área de Abrangência: Município de Quixadá, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SCI Construção e Incorporação

Empreendimento: Villagio Dei Lupi

Processo nº 01450.010587/2026-77

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Villagio Dei Lupi

Arqueóloga Coordenadora Geral: Everaldo Gomes Dourado

Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado

Área de Abrangência: Município de Bananeiras, Estado da Paraíba

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP

Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano QI e QL 30 do Lago Sul

Processo n.º 01450.011181/2025-21

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parcelamento de Solo Urbano QI e QL 30 do Lago Sul

Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior

Arqueólogo Coordenador geral: Valmir Manoel Mendes Junior

Área de Abrangência: Região Administrativa do Lago Sul, Distrito Federal

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A

Empreendimento: Aurora II

Processo nº 01450.007027/2026-35

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Empreendimento Aurora Iguaçu II

Arqueóloga Coordenadora Geral: Diogo de Cerqueira Pinto

Arqueólogo Coordenador de Campo: Cristiano von Mühlen

Área de Abrangência: Município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

19-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Transformadores e Serviços de Energia das Américas S.A.

Empreendimento: Associação Empreendimento Ponto Logístico e Industrial

Processo nº 01508.000304/2025-95

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Associação Empreendimento Ponto Logístico e Industrial

Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tailine Rodrigues Valério da Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Curitiba, estado do Paraná

Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses

20-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Revitalização do Córrego Bezerra, com Substituição de 04 Bueiros - Ecopark Oeste, (Santa Cruz)

Empreendedor: Davi Oliveti

Processo Iphan n.º 01450.007800/2026-63

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico

Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá

Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (meses) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento: LD 138 KV Taquara - Igrejinha

Processo nº 01450.007464/2026-59

Projeto: Projeto de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da LD 138 KV Taquara - Igrejinha

Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior

Área de Abrangência: Municípios de Taquara, Parobé e Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

22-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Antônio Ademilson Rabelo dos Santos

Empreendimento: Fazenda Caraíbas e Espinhos

Processo nº 01514.001003/2023-38

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada - Fazenda Caraíba e Espinhos

Arqueóloga Coordenadora Geral: Jaqueline Gomes Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Cesar de Amorim

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri

Área de Abrangência: Município de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

23-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Santa Barbara Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda

Empreendimento: NOVO ATACADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (NOVO ATACAREJO)

Processo nº 01450.013262/2026-46

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Novo Atacado Comércio de Alimentos LTDA (NOVO ATACAREJO)

Arqueóloga Coordenadora Geral: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Rodrigues Serrão

Área de Abrangência: Município de Moreno, Estado de Pernambuco

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

24-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Jardim Helena I

Empreendedor: H3R Participações Ltda

Processo Iphan nº 01506.001879/2023-83

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial Jardim Helena I

Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho

Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier", Prefeitura de Mogi Mirim/SP

Área de Abrangência: Município de Duartina, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

25-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: José Luiz Grillo

Empreendimento: Condomínio de Chácaras José Luiz Grillo

Processo nº 01450.010368/2026-98

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento José Luiz Grillo

Arqueóloga Coordenadora Geral: Manuel Dimitri de Almeida Gomes e Gilson Junio de Andrade Demétrio

Arqueólogo Coordenador de Campo: Manuel Dimitri de Almeida Gomes e Gilson Junio de Andrade Demétrio

Área de Abrangência: Município Vargem Alta, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

26- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: MRV Engenharia e Participações SA

Empreendimento: Loteamento Lote 2-H

Processo nº 01450.012492/2025-15

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Lote 2-H

Arqueóloga Coordenadora Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo

Arqueólogo Coordenador de Campo: Jhonnatha Gabriel Rodrigues Almeida

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

27- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Onças de Pitangui

Responsável pelo empreendimento: Água Nova Pesquisas Minerais Ltda

Processo Iphan n.º 01514.001171/2025-95

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Projeto Onças de Pitangui

Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Thiago de Souza Nascimento

Área de Abrangência: Municípios de Pará de Minas e Onça de Pitangui, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

28- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Instalação do Compensador síncrono na SE 500 kV Morada Nova

Empreendedor: Colibri C Transmissora de Energia LTDA

Processo Iphan n.º 01450.008664/2026-29

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Instalação do Compensador síncrono na SE 500 kV Morada Nova

Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Everaldo Gomes Dourado e Jagoanhara Seixas Vicente

Área de Abrangência: Município de Morada Nova, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

29- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Incorporadora e Imobiliária Freires LTDA.

Empreendimento: Loteamento Boulevard Terras Altas

Processo nº 01450.011751/2026-63

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Boulevard Terras Altas

Arqueólogo Coordenador Geral: Gabriel Farias Carneiro

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes

Área de Abrangência: Município de Boa vista, Estado de Roraima

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

30- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Canelões 1 LTDA

Empreendimento: Complexo Eólico Canelões

Processo n.º 01512.000217/2020-64

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da área de implantação do Complexo Eólico Canelões

Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa

Arqueólogo Coordenador de Campo: Freddy Bager Junior

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA), da Universidade de Passo Fundo (UPF)

Área de Abrangência: Município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

31- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Cooperativa Estanífena de Rondônia - Metal Gold

Empreendedor: Cooperativa Estanífera de Rondônia

Processo Iphan n.º 01410.000013/2025-86

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Cooperativa Estanífena de Rondônia - Metal Gold

Arqueóloga Coordenadora: Maria Coimbra de Oliveira

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Coimbra de Oliveira

Área de Abrangência: Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

32- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Duplicação da PR-407

Empreendedor: Concessionária EPR Litoral Pioneiro SPE S.A

Processo n.º 01508.000791/2024-13

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das obras de Duplicação da PR-407

Arqueólogo Coordenador Geral: Filipe André do Nascimento Coelho

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Renata de Góes Barbosa de Sá

Endosso Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá

Área de Abrangência: Município de Paranaguá e Pontal do Paraná, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

33- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Amapá Minerals Ltda

Empreendimento: Mina do Ouro Mutum

Processo IPHAN n.º: 01424.000258/2016-63

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) do Alvo Mutum

Arqueólogo Coordenador Geral: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos e Milena Duarte de Oliveira Souza

Arqueólogo Coordenador de Campo: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos e Milena Duarte de Oliveira Souza

Área de Abrangência: Municípios de Pedra Branca do Amapari e Porto Grande, Estado do Amapá

Apoio institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NUPArq), vinculado ao Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA)

Prazo da Portaria: 12 (doze) meses

34- Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Jazida Barragem Igarapeba

Empreendedor: Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco - SRHS/PE

Processo n.º: 01450.010606/2026-65

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Jazida Barragem Igarapeba

Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra

Arqueólogo Coordenador de Campo: Almir do Carmo Bezerra

Área de Abrangência: Município São Benedito do Sul, Estado de Pernambuco

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses