Portaria nº 86, de 10 de setembro de 2026

Portaria nº 86, de 10 de setembro de 2026

O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Alyne Mayra Rufino dos Santos

ANEXO I — 01- Processo nº 01450.001058/2022-59

Projeto: Delimitação, Sinalização e Mitigação do Sítio arqueológico Estreito I

Arqueólogo Coordenador: Alexandro Demathé

Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins - Museu Etno-arqueológico de Itajaí

Área de Abrangência: Município de Laguna, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

02- Processo n. 01506.004672/2019-84

Projeto: Recadastramento de Sítios Arqueológicos nos municípios de Jahu e Rio Claro

Coordenação geral: Paulo Eduardo Zanettini

Coordenação de campo: Rayamerson Ribeiro Mota

Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai

Área de abrangência: Municípios de Jahu e Rio Claro, Estado de São Paulo

Prazo da portaria: 02 (dois) meses

ANEXO II — 01- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: BT Transporte e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda

Empreendimento: Porto Palmito

Processo n.º 01424.000230/2024-36

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) das Obras de Implantação de Instalação Portuária - Porto Palmito

Arqueóloga Coordenadora: Keyla Maria Ribeiro Frazão

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Carla Daiane de Matos dos Santos

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA), Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) - Governo do Estado do Amapá

Área de Abrangência: Município de Santana, Estado do Amapá

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

02- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Trindade - Administradora de Bens LTDA

Empreendimento: Loteamento Vila dos Ingleses

Processo n.º 01506.001738/2024-41

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Vila dos Ingleses

Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá

Arqueólogo Coordenador de Campo: Diego Barrocá

Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"

Área de Abrangência: Município de Álvares Machado, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

03- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Enotec Engenharia Obras e Tecnologia Ltda.

Empreendimento: Estação de Tratamento de Esgotos Praia Grande

Processo n.º: 01506.000843/2022-00

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Estação de Tratamento de Esgotos Praia Grande

Arqueólogo Coordenador: Plácido Cali

Arqueólogo Coordenador de Campo: Plácido Cali

Apoio Institucional: Instituto Histórico e Arqueológico de Ilhabela

Área de Abrangência: Município de Ilhabela, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 01 (um) mês

ANEXO III — 01-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Verdebianco Engenharia LTDA

Empreendimento: SABESP - SES Vale Verde

Processo nº 01450.003213/2026-03

Projeto: Acompanhamento Arqueológico SABESP - SES Vale Verde

Arqueólogo Coordenador Geral: Roberto Montenegro Perrotta

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Eugênia Blancas Zulauf

Área de Abrangência: Município de Cubatão, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Alexandre Pompéia Coutinho

Empreendimento: Loteamento Pompéia IV

Processo nº 01450.006978/2026-97

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico

Arqueóloga Coordenadora Geral: Lucio Cioni Sanabria Zarate

Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá

Área de Abrangência: Município de Jacarezinho - PR

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Município de Pérola

Empreendimento: Parque Urbano Lago Municipal

Processo nº 01450.008101/2026-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Parque Urbano (Lago Municipal)

Arqueóloga Coordenadora Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Pérola, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

04-Enquadramento: Nível II

Empreendimento: Loteamento Reserva Natura

Empreendedor: Pedro Lucas Dolabella Lacerda Campos

Processo n. º: 01450.011829/2025-69

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Reserva Natura

Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho

Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho

Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC

Área de Abrangência: Município de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: ARCHE PARTICIPACOES LTDA

Empreendimento: LOTE 119

Processo Iphan n.º 01450.010537/2026-90

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento LOTE 119

Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

06-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Loteamento Universitário

Empreendedor: Edson Luiz Dressler

Processo n.º 01450.003666/2026-21

Projeto: Avaliação de Impacto do empreendimento Loteamento Universitário

Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jhonnatha Gabriel Rodrigues Almeida e Murilo Galho Ribeiro

Área de Abrangência: Município de Capanema, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04(quatro) meses

07-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Extração de Quartzito

Empreendedor: Milgran Industria e Comercio de Granitos Ltda

Processo n.º 01450.009419/2026-39

Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico PAIPA na área de extração de Quartzito

Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado

Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado

Área de Abrangência: Município Taquaritinga do Norte, Estado do Pernambuco

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CPRA Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Portal Trianon

Processo n.º 01506.000338/2021-76

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Portal Trianon

Arqueólogos coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes

Arqueólogo coordenador de campo: Jouran de Deus Ferreira

Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier

Área de abrangência: Municípios de Assis, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cerâmica Mariah Sociedade Unipessoal Ltda

Empreendimento: Mineração São Charbel

Processo n.º: 01506.006547/2016-66

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para "Exploração de Jazida Mineral, Barreiro Sitio Água Branca II ", Município de Tatuí

Arqueólogo coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueólogo de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Área de abrangência: Município de Tatuí, Estado de São Paulo

Endosso Institucional: FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY, José Maria de Abreu

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

10- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: TRIVIA TRENS S.A

Empreendimento: Novo trecho Aeroporto Guarulhos e Bonsucesso - Obras de expansão da LINHA 13-Jade

Processo: 01450.001887/2026-65

Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Novo trecho Aeroporto Guarulhos e Bonsucesso - Obras de expansão da LINHA 13-Jade

Arqueólogo coordenador: Carla Verônica Pequini

Arqueólogo de campo: Wender Alves de Souza

Área de abrangência: Município de Guarulhos, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 12(doze) meses

11- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Comércio e Exploração de Argila Estrela D'Alva Ltda

Empreendimento: Comércio e Exploração de Argila Estrela D'Alva Ltda

Processo: 01506.001463/2022-84

Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Comércio e Exploração de Argila Estrela D 'Alva

Arqueólogo Coordenador geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueóloga Coordenadora campo: Ana Ferreira de Assis

Área: Município Rio Claro, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 03 (três) meses

12- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CLVC Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: CLVC

Processo n.º 01450.006067/2026-60

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Inserção do CLVC Empreendimentos Imobiliários

Arqueólogo coordenador: Renato Kipnis

Arqueólogo coordenador de campo: Fábio Teles

Área de abrangência: Município de Campinas, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 03 (três) meses

13- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Loteamento Residencial e Condomínio Aquaflora

Empreendedor: RGC Participações SPE Ltda

Processo Iphan nº 01506.000469/2025-87

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial e Condomínio Aquaflora

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"

Área de Abrangência: Município de Sertãozinho, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

14- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Minasol Calcário

Empreendedor: Angelo Ferreira Silva

Processo nº 01514.000908/2025-52

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Minasol Calcário

Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho

Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Henrique de Oliveira Pimenta Sousa

Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC

Área de Abrangência: Municípios de Arcos e Pains, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

15- Enquadramento IN: III

Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários

Empreendimento: Condomínio Vila Recife I

Processo n.º 01450.006846/2026-65

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - Empreendimento Condomínio Vila Recife I - Recife/PE

Arqueólogo Coordenador geral: Ana Caroline Teixeira Maciel

Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonardo Pinto de Oliveira

Área de Abrangência: Município de Recife, Estado de Pernambuco

Prazo de Validade: 03 (três) meses

16- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Construção de Unidades Habitacionais

Empreendedor: Município de São Miguel das Missões

Processo n.º 01450.007983/2026-17

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Construção de Unidades Habitacionais

Arqueólogo Coordenador: Hérom Silva de Cezaro

Arqueólogo Coordenador de Campo: Hérom Silva de Cezaro

Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado, Núcleo de Arqueologia, Prefeitura de Santo Ângelo

Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

17- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Empreendimento: BR-349 AL SE Ponte sobre o Rio São Francisco e Acessos

Processo n.º: 01450.004070/2024-87

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para os Ambientes Terrestres da BR-349 AL SE, abrangendo a Ponte sobre o Rio São Francisco e seu respectivo acesso

Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ingrid Fraga da Silva

Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL

Área de Abrangência: Municípios de Penedo, Estado de Alagoas, e Neópolis, Estado de Sergipe

Prazo de Validade: 19 (dezenove) meses

18- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: PAULO HENRIQUE MACHADO SOBRAL - CODERSE

Empreendimento: Sistema de Adução do Alto Sertão Sergipano e Adequações da EEAB-100

Processo nº 01450.003390/2026-81

Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento 'Sistema de Adução do Alto Sertão Sergipano e Adequações da EEAB-100

Arqueóloga Coordenadora Geral: Marcus Vinícius Pereira Santos da Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana

Área de Abrangência: Municípios de Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Monte Alegre e Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

19- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Vale S.A.

Empreendimento: Novo Sistema de Captação e Adução de Água do rio Paraopeba da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA

Processo n. º:01514.002400/2019-41

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Novo Sistema de Captação e Adução de Água do rio Paraopeba da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA

Arqueólogo Coordenador: Alexandre Pinto Coelho de Almeida e Larissa Campos Pereira

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Nicole Mara Vieira Dias dos Santos

Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais

Prazo de validade: 06 (seis) meses

20- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Petróleo Brasileiro S.A

Empreendimento: Oleoduto OBAPI Escuros

Processo n.º: 01506.000842/2025-08

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Oleoduto OBAPI Escuros

Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Raul Viana Novasco

Arqueólogos de Campo: Thiago Vieira Torquato e Éberson Martins do Couto

Apoio Institucional: MAPA - Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara

Área de Abrangência: municípios de Barueri, Santana de Parnaíba, Cajamar, São Roque, Itapevi, Vargem Grande Paulista, Cotia, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Embu-Guaçu, São Paulo, São Bernardo do Campo e Cubatão, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

21- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Francisco Creso Junqueira Franco Junior

Empreendimento: DAFRA da Amazônia Indústria e Comércio de Motocicletas

Processo nº 01450.007313/2026-09

Projeto: Acompanhamento Arqueológico (PAA) do empreendimento DAFRA da Amazônia Indústria e Comércio de Motocicletas

Arqueóloga Coordenadora Geral: Elaine Cristina Guedes Wanderley

Arqueólogo Coordenador de Campo: Kevelin Nunes da Silva

Área de Abrangência: Município Manaus, estado Amazonas

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

22- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SPE Ponta de Areia Incorporações Ltda

Empreendimento: Residencial Quadra VII

Processo nº 01450.010142/2026-97

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico de área destinada à implantação do Residencial Quadra VII

Arqueóloga Coordenadora Geral: Welington Lage

Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva

Área de Abrangência: Município São Luís, Estado do Maranhão

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

23- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Residencial Águas De Lindoia Spe Ltda

Empreendimento: Loteamento De Acesso Controlado Residencial Aconchego Da Serra

Processo n.º 01450.008239/2025-59

Projeto: Avaliação De Impacto Ao Patrimônio Arqueológico Do Loteamento De Acesso Controlado Residencial Aconchego Da Serra

Arqueólogo coordenador: Gabriel Rodrigues Vespasiano

Arqueólogo coordenador de campo: Ramsés Mikalauscas Farherr

Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier

Área de abrangência: Município de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

24- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Loteamento de Interesse Social Vida Nova Linense II

Empreendedor: Luciano Ricardo Lopes de Machado e Outros

Processo n.º 01450.004138/2026-90

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Loteamento de Interesse Social Vida Nova Linense II

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima

Área de Abrangência: Município de Lins, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

25- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Cuiabinho

Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A

Processo Iphan n.º 01450.003014/2026-97

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Empreendimento Cuiabinho

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo

Área de Abrangência: Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

26- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Loteamento de Acesso Controlado Sem Denominação

Empreendedor: Barros Participações Societárias LTDA

Processo Iphan n.º 01450.004556/2026-87

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico de Loteamento de Acesso Controlado Sem Denominação

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Julia Menezes Zenero

Área de Abrangência: Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

27- Enquadramento: Nível II

Empreendimento: Nova Rede de Saneamento do Campus Goiabeiras

Empreendedor: Black Engenharia LTDA

Processo Iphan n.º 01450.000517/2026-19

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Nova Rede de Saneamento do Campus Goiabeiras

Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida

Área de Abrangência: Município de Vitória, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

28- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Loteamento Social Recanto Verde

Empreendedor: município de Quedas do Iguaçu

Processo Iphan n.º 01450.011026/2026-95

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Social Recanto Verde

Arqueólogas Coordenadoras Gerais: Amanda Lopes da Silva e Taíssa Rosales Munhoz

Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história

Área de Abrangência: Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04(quatro) meses

29- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe DER SE

Empreendimento: Implantação do segmento da Rodovia SE 343, trecho: Pov. Pinga Fogo Acesso 016

Processo n.º: 01504.000390/2025-76

Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do segmento da Rodovia SE-343, trecho: Pov. Pinga Fogo Acesso 016

Arqueóloga Coordenadora Geral: Marcelo Iury Oliveira e Daniela Mendes Neiva Oliveira

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana dos Santos Guimarães

Área de Abrangência: Município de General Maynard, Estado de Sergipe

Prazo de validade: 06 (seis) meses

30- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Consórcio DFAC Novo Acesso

Empreendimento: Obras de Implantação, Duplicação, Reabilitação, Acessos, Obras de Arte Especiais e Melhorias Operacionais das Rodovias ES-010 (Acessos) e ES-315

Processo nº 01409.000050/2025-23

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Obras de Implantação, Duplicação, Reabilitação, Acessos, Obras de Arte Especiais e Melhorias Operacionais das Rodovias ES-010 (Acessos) e ES-315 Salvamento Arqueológico do Achado Fortuito

Arqueólogos Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler

Arqueólogos Coordenadora de Campo: Tatiane Marques da Silva e Lucas Andrade Almeida Costa

Endosso Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich IPAE

Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses