Portaria nº 85, de 4 de setembro de 2026

Portaria nº 85, de 4 de setembro de 2026

O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

II- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;

IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Alyne Mayra Rufino dos Santos

ANEXO I — 01-Processo nº: 01450.005577/2024-58

Projeto: Monitoramento Arqueológico da Obra de Restauração dos Prédios da Estação Ferroviária, Capelinha e Requalificação Urbanística da Esplanada

Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida e Gabriel Vinicius dos Santos Santana

Apoio Institucional :Museu de Arqueologia de Xingó (MAX) da Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Área de Abrangência: Município de São Cristóvão, Estado de Sergipe

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

02-Processo nº:01450.011967/2026-29

Projeto Acadêmico: Estratigrafias de um Parque: arqueologia das múltiplas vozes e das transformações da paisagem na vida do Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi, Belém, Pará

Arqueóloga Coordenadora: Daniela Aparecida Ferreira

Apoio Institucional: Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG/MCTI

Área de Abrangência: Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi, município de Belém, Estado do Pará

Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses

03-Processo n.º 01425.000338/2026-81

Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico das Obras de Conservação da Casa-Sede do IPHAN/MT-Cuiabá/MT

Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Vinicius Oliveira Santos

Endosso Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montechhi (MHAM)

Área de Abrangência: Município Cuiabá, Estado do Mato Grosso

Prazo de validade: 05 (cinco) meses

04-Processo n.º 01506.002632/2013-11

Projeto: Prospecção Complementar, Salvamento Arqueológico e Valoração Cultural - LI 1483/23 - Reativação do Trecho Ferroviário Pradópolis e Colômbia

Arqueóloga responsável: Rosivânia de Castro Aquino

Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier - Mogi Mirim/SP

Área de abrangência: Municípios de Barretos e Colômbia, no Estado de São Paulo

Prazo da portaria: 12 (doze) meses

05-Processo nº: 01496.000436/2026-84

Projeto: Pesquisa, Conservação, Socialização e Gestão Social Compartilhada do Sítio Arqueológico Serrote do Mineiro

Arqueólogo Coordenador: Agnelo Fernandes de Queirós

Área de Abrangência: Município de Jaguaribara, Estado do Ceará

Prazo de validade: 06 (seis) meses

ANEXO II — 01-Processo nº: 01423.000449/2011-21

Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial do Empreendimento "Minha casa, minha vida - cidade do povo - fase 2 - Rio Branco/Acre".

Arqueólogo Coordenador Geral: Daniel Lopes Comapa Cavalcante e Clarisse Callegari Jacques

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia Indígena da Amazônia Ocidental - CAAIN AM, da Universidade Federal do Acre - UFAC

Área de Abrangência: Município de Rio Branco, no Estado do Acre

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

02-Processo nº 01510.000363/2021-91

Projeto: Sinalização de Sítios Arqueológicos de Bombinhas/SC

Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra

Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins

Área de Abrangência: Município de Bombinhas, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

ANEXO III — 01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Votorantim Cimentos N/NE S/A

Empreendimento: Grupamento Mineiro

Processo n.º 01504.000169/2018-99

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação do Grupamento Mineiro

Arqueólogo Coordenador: Jéssica Rafaella de Oliveira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Eunice Nascimento Dantas

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Área de Abrangência: Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

02-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Loteamento 55, 56 e 57

Empreendedor: Dener Marcelo Linhares de Rezende

Processo nº 01450.014598/2025-45

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento 55, 56 e 57

Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes

Apoio Institucional: Universidade Estadual de Maringá (UEM), com o apoio do Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno- história-LAEE

Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

ANEXO IV — 01-Enquadramento: Nível IV

Empreendimento: Parque Eólico Espinilho

Empreendedor: Axia Energia Sul

Processo n.º: 01450.004069/2026-14

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Parque Eólico Espinilho

Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jane da Silva

Área de Abrangência: Município de Santa Vitória do Palmar, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

02-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Conjunto Urbanístico

Empreendedor: Atrio Urbanizadora Ltda.

Processo nº 01450.009276/2026-65

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Conjunto Urbanístico

Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana

Arqueólogo Coordenador de Campo: Hiago Marcos Siqueira de Oliveira

Área de Abrangência: Município de Itabaiana, Estado de Sergipe

Prazo de Validade: 03 (três) meses

03-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Jardim São Pedro 2

Empreendedor: U3 Urbanismo e Empreendimentos Imobiliários S.A.

Processo Iphan n.º 01450.008464/2026-76

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento Jardim São Pedro 2

Arqueólogo Coordenador Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Área de Abrangência: Município de Paranavaí, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

04-Enquadramento: Nível IV

Empreendimento: Seccionamento da Linha de Transmissão 500 KV JAURU - CUIABÁ C2 E SECCIONAMENTO DAS LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO 138 KV COXIPÓ - CPA C1 E C2

empreendedor: AXIA ENERGIA SUL S.A

Processo Iphan n.º:01450.009734/2026-66

Projeto: Avalição de potencial de impacto ao patrimônio arqueológico do seccionamento da Linha de Transmissão 500 KV JAURU - CUIABÁ C2 E SECCIONAMENTO DAS LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO 138 KV COXIPÓ - CPA C1 E C2

Arqueólogo(a) Coordenador(a): Janderson Tameirão e Fabiana Rodrigues Belém

Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Maria Sandra Nunes da Silva

Área de Abrangência: Município de Cuiabá, Mato Grosso

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

05-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Lavra 810090-2026

Empreendedor: COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO

Processo n.º 01450.007997/2026-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Lavra 810090-2026

Arqueólogos Coordenadores: Rafaela Fonseca de Oliveira e Rodrigo Penha Freitas de Melo

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro e Murilo Galho Ribeiro

Área de Abrangência: Município de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

06-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Lar do Sepé

Empreendedor: Município de São Miguel das Missõe

Processo n.º 01450.008017/2026-17

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Instalação da Infraestrutura Urbana Lar do Sepé

Arqueólogo Coordenador: Hérom Silva de Cezaro

Arqueólogo Coordenador de Campo: Hérom Silva de Cezaro

Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado, Núcleo de Arqueologia, Prefeitura de Santo Ângelo

Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

07-Enquadramento:Nível III

Empreendimento: Condomínio Village Neo Ville

Empreendedor: Canopus Construções Ltda

Processo Iphan n.º 01450.010548/2026-70

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Condomínio Village Neo Ville

Arqueóloga Coordenadora: Barbara Rogens Ramos Bezerra

Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Luís Figueiredo Santos

Área de Abrangência: Município de Imperatriz, Estado do Maranhão

Prazo de Validade: 03 (três) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CSM Produtos Químicos LTDA

Empreendimento: CSM Produtos Químicos LTDA

Processo:01450.010323/2026-13

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no empreendimento CSM Produtos Químicos LTDA

Arqueólogo Coordenador Geral: Amanda Lopes da Silva e Taíssa Rosales Munhoz

Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira

Área de Abrangência: Município de Medianeira, Estado do Paraná

Prazo da Pesquisa: 04 (quatro) meses

09-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Sistema de Armazenamento Energia Serra das Almas

Empreendedor: EDF EN DO BRASIL PARTICIPAÇÕES Ltda.

Processo Iphan n.º 01450.008390/2026-78

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do Empreendimento Sistema de Armazenamento Energia Serra das Almas

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo Coordenador de Campo: Getúlio Alípio Xavier de Jesus Santos

Área de Abrangência: Município de Urandi, no Estado da Bahia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

10-Enquadramento: Nível IV

Empreendimento: LT 230 kV Caxias - São Sebastião do Caí 2 C1

Empreendedor: CPFL Transmissão S.A.

Processo Iphan n.º: 01450.006671/2026-96

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento LT 230 kV Caxias - São Sebastião do Caí 2 C1

Arqueólogo(a) Coordenador(a): André Garcia Loureiro

Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: André Garcia Loureiro

Área de Abrangência: Município de São Sebastião do Caí, São José do Hortêncio, Vale Real, Feliz, Linha Nova e Caxias do Sul, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade:04 (quatro) meses

11-Enquadramento:Nível II

Empreendimento: Centro cultural Canecão

Empreendedor: André Torós Sadock de Freitas

Processo Iphan n.º:01450.005972/2026-01

Projeto: Acompanhamento Arqueológico: Centro Cultural Canecão, Botafogo - RJ

Arqueóloga Coordenadora: Giovani Scaramella

Arqueólogo Coordenador de Campo: André Torós Sadock de Freitas

Apoio Institucional: Instituto Grifo Cultural

Área de Abrangência: Capital do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

12-Enquadramento: Nível IV

Empreendimento: Parque Eólico Santa Maria

Empreendedor: Axia Energia Sul

Processo Iphan n.º:01450.004065/2026-36

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Parque Eólico Santa Maria

Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira

Arqueóloga Coordenadora de campo: Jane da Silva

Área de Abrangência: Município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade:06 (seis) meses

13-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Bem Viver Arapongas 5

Empreendedor: Letícia Gabriela Fernandes dos Santos

Processo n.º 01450.008212/2026-47

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá

Área de Abrangência: Município de Arapongas, Estado Paraná

Prazo de Validade: 04 (meses) meses

14-Enquadramrnto: Nível III

Empreendimento: Loteamento São Jorge II

Empreendedor: Santa Barbara Imóveis LTDA

Processo Iphan nº 01506.000032/2023-81

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento São Jorge II

Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"

Área de Abrangência: Município de Itapira, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

15-Enquadramento:Nível III

Empreendedor: ALEA S.A.

Empreendimento: Casa Alea Sorocaba

Processo IPHAN n.º 01450.009016/2026-90

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Casa Alea Sorocaba

Arqueólogos coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes

Arqueólogo coordenador de campo: Wesley Giovane Bertolai

Área de abrangência: Municípios de Sorocaba, Estado de São Paulo

Prazo da portaria: 04 (quatro) meses

16-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA

Empreendimento: Linha de Distribuição - X-1121119 - AL GRUA Faz Daniana Rural

Processo nº 01502.001543/2024-31

Projeto: Acompanhamento Arqueológico - Empreendimento Linha de Distribuição - X-1121119 - AL GRUA Faz Daniana Rural, no município de Jacobina, estado da Bahia

Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Felipe Silva Sales e Alessandra Rocha da Silva

Área de Abrangência: Município de Jacobina, Estado da Bahia

Prazo de validade: 12 (doze) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: João Leonardo Sebastiani

Empreendimento: Terras de Santa Terezinha

Processo nº01506.000331/2025-88

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Terras de Santa Terezinha

Arqueóloga Coordenadora Geral:Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"

Área de Abrangência: Município de Boituva, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

18-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: GRP Borges Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Lote 47 D 48

Processo nº: 01450.014597/2025-09

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Lote 47 D 48

Arqueólogo Coordenador Geral: Diogo Gomes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE, Universidade Estadual de Maringá - UEM

Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

19-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Triunfo Agropecuária Ltda

Empreendedor: Triunfo Agropecuária Ltda

Processo Iphan n.º 01450.001620/2026-78

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para o Empreendimento Triunfo Agropecuária Ltda

Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Área de Abrangência: Município de Itapira, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: VIA ARAUCÁRIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A

Empreendimento: Duplicação da Rodovia Federal BR-476

Processo IPHAN n.º: 01450.012243/2025-11

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Duplicação da Rodovia Federal BR-476

Arqueólogo Coordenador Geral: Rosivânia de Castro Aquino

Arqueólogo Coordenador de Campo: Maria Viviane Nascimento Benigno e Jadiel Uilcler Lopes Baião

Área de Abrangência: Municípios de Araucária, Contenda e Lapa, Estado do Paraná

Prazo da Portaria: 10 (dez) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Vale S.A

Empreendimento: Morro 2, Corpo N5 de Serra Norte, Complexo Minerário de Carajás

Processo nº 01492.000215/2018-36

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Prospecção Arqueológica Complementar na Área do Morro 2, Corpo N5 de Serra Norte, Complexo Minerário de Carajás

Arqueólogo Coordenador Geral: Edward Karel Maurits Koole

Arqueólogo Coordenador de Campo: Maurício Rocha Ribeiro Monteiro

Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá

Área de Abrangência: Município de Parauapebas, Estado do Pará

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

22-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Engenharia de Materiais Ltda

Empreendimento: EDF Algarve

Processo nº 01450.007288/2026-55

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento EDF Algarve

Arqueóloga Coordenadora Geral: Djnane Fonseca de C. Almeida

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Glena Salgado Vieira

Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL

Área de Abrangência: Município de Maceió, Estado do Alagoas

Prazo de Validade: 03 (três) meses

23-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Conjunto Habitacional Fábio Deganutti

Empreendedor: Município de São Jorge do Ivaí

Processo IPHAN nº 01450.010874/2026-87

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Conjunto Habitacional Fábio Deganutti

Arqueólogo Coordenador: Jeanlucca Viudes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Jeanlucca Viudes

Área de Abrangência: Município de São Jorge do Ivaí, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

24-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mion Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Condomínio Residencial Sperafico

Processo nº 01450.010420/2026-14

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Condomínio Residencial Sperafico

Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Lopes da Silva e Taíssa Rosales Munhoz

Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira

Área de Abrangência: Município de Toledo, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

25-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Residencial Viva Bem Itabaiana II

Empreendedor: CONSTRUTORA MVA LTDA

Processo n.º 01504.000493/2025-36

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do empreendimento Residencial Viva Bem Itabaiana II

Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Clara Reis de Arimatéia

Área de Abrangência: Município de Itabaiana, Estado de Sergipe

Prazo de Validade: 03 (três) meses

26-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Projeto Fertec Araguaia

Empreendedor: Thomás Araújo Clara

Processo Iphan n.º 01450.008462/2026-87

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento Projeto Fertec Araguaia, município de Floresta do Araguaia/PA

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Área de Abrangência: Município de Floresta do Araguaia, Estado do Pará

Prazo de Validade: Quatro (04) meses

27-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Grupo Masarin

Empreendimento: Grupo Masarin Loteamento Enova Masarin

Processo nº 01450.009341/2026-52

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Grupo Masarin Loteamento Enova Masarin

Arqueólogo Coordenador Geral: Mauro Almeida e Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Mauro Almeida e Silva

Área de Abrangência: Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

28-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Bruna Cardoso Mendes

Empreendimento: Contorno Viário de Mundo Novo

Processo nº 01450.010321/2026-24

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico

Arqueólogos Coordenadores Geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro

Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate

Apoio Institucional: Dependências da Matis Consultoria em Arqueologia

Área de Abrangência: Município de Mundo Novo, Estado de Mato Grosso do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

29- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: ARUANA BEIRA MAR

Empreendedor: Adilson Batista do Prado

Processo n.º 01450.004705/2026-16

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do empreendimento ARUANA BEIRA MAR - Aracaju

Arqueóloga Coordenadora: Luana Regina Armelim

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Daniella Souza dos Santos

Área de Abrangência: Capital Aracaju,Estado Sergipe

Prazo de Validade: 03 (três) meses

30- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: MK SPE18 Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Urban Logis Arujá

Processo nº 01450.003569/2026-39

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Urban Logis Arujá

Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maritza dos Santos Dode

Área de Abrangência: Municípios de Arujá e Guarulhos, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

31- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SPE 7 Cristais Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Residencial Sete Cristais

Processo nº 01450.003506/2026-82

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Residencial Sete Cristais

Arqueólogo Coordenador Geral: Mozart Martins de Araujo Junior

Arqueólogo Coordenador de Campo: Frank Willian Aparecido dos Santos

Área de Abrangência: Município de Cristalina, Estado de Goiás

Prazo de Validade: 03 (três) meses

32-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Mina Lagoa das Flores

Empreendedor: Gustavo Freitas Gonçalves

Processo Iphan n.º 01450.006938/2026-45

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Ampliação da Jazida e Instalação de Infraestruturas da Mina Lagoa das Flores

Arqueóloga Coordenadora: Inês de Oliveira Noronha

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Inês de Oliveira Noronha

Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC

Área de Abrangência: Municípios de Mateus Leme e Itatiaçu, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

33-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A

Empreendimento: Condomínio Gravito

Processo nº 01450.010343/2025-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Gravito

Arqueólogo Coordenador : Everaldo Gomes Dourado

Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado

Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica (IPGA)

Área de Abrangência: Município de Fortaleza, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 02 (dois) meses