Portaria nº 83, de 28 de agosto de 2026

Portaria nº 83, de 28 de agosto de 2026

O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

III- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

IV-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;

V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Alyne Mayra Rufino dos Santos

ANEXO I — 01- Processo n.º 01422.000164/2012-81

Projeto: Programa de Prospecção e Gestão do Patrimônio Arqueológico - Fase de Expansão do Projeto Aura Almas

Arqueólogos Coordenadores: Juliano Fonseca da Silva Rezende e José Carlos de Oliveira Pinto Júnior

Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS)

Área de Abrangência: Municípios de Almas, Estado do Tocantins

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

ANEXO II — 01- Processo nº 01510.000451/2025-16

Projeto: Recuperação de Área Degradada da Restinga no Morro do Sambaqui na Praia da Saudade

Arqueólogo Coordenador: Dione da Rocha Bandeira

Área de Abrangência: Município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02- Processo n.º: 01402.000107/2026-35

Projeto: Arqueologia Forense no Sítio Arqueológico Porão da Repressão no Piauí (PI-2211001-BA-ST-00022), Central de Artesanato Mestre Dezinho, Teresina, Piauí

Arqueóloga Coordenadora: Claudia Minervina Souza Cunha

Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí

Prazo de validade: 12 (doze) meses

ANEXO III — 01-Processo n.º: 01508.000110/2022-47

Projeto: Monitoramento Arqueológico das obras de Ampliação do Pátio do Aeroporto de Curitiba - Afonso Pena (Fase 1)

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: município de São José dos Pinhais, estado do Paraná

Prazo da Portaria: 24 (vinte e quatro) meses

02- Processo n.º 01510.000926/2013-31

Projeto: Povoamentos pré-históricos do alto rio Uruguai (POPARU)

Arqueólogos Coordenadores: Mirian Carbonera, Antoine Lourdeau, Marcos César Pereira Santos

Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (CEOM/UNOCHAPECÓ)

Área de Abrangência: Municípios de Águas de Chapecó e Palmitos, Estado de Santa Catarina e Alpestre, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

03- Processo n.º 01512.003109/2016-67

Projeto: Cadastro e Recadastro de Sítios Arqueológicos do Município de Arroio do Sal

Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes

Arqueólogos de Campo: Gustavo Peretti Wagner

Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong da Prefeitura Municipal de Gaurama, Estado do Rio Grande do Sul

Área de Abrangência: Município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

ANEXO IV — 01- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: New Stones Mineração LTDA

Empreendimento: New Stones Mineração LTDA

Processo nº 01514.000848/2025-78

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento New Stones Mineração LTDA

Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant

Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)

Área de Abrangência: Municípios de Gouveia e Monjolos, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Cooperativa Agrária Agroindustrial

Empreendimento: Unidade Boa Ventura de São Roque

Processo n.º: 01450.009808/2025-83

Projeto: Acompanhamento arqueológico da Unidade Boa Ventura de São Roque

Arqueólogos coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes

Arqueólogo coordenador de campo: Moisés Alberto Leão Costa Bastos

Área de Abrangência: Município de Boa Ventura de São Roque, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

03- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Sanjuan Engenharia LTDA

Empreendimento: Implantação e Pavimentação do Segmento de Trecho da Rodovia Estadual SE-255

Processo n.º: 01504.000312/2025-71

Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação e Pavimentação do Segmento de Trecho da Rodovia Estadual SE-255

Arqueóloga Coordenadora Geral: Jane Viana Almeida

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mariane Araújo Alves

Área de Abrangência: Município de Campo do Brito, Estado de Sergipe

Prazo de validade: 07 (sete) meses

ANEXO V — 01-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Afonso Pena

Empreendedor: Letícia da Cunha Costa

Processo Iphan n. º: 01450.009367/2026-09

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Afonso Pena, no Município de Goiânia/GO.

Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Vinícius da Silveira Souza

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos

Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás

Prazo de Validade: 03 (Três) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: LOG Commercial Properties e Participações S.A

Empreendimento: LOG Brasília II

Processo n.º 01450.001661/2026-64

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento LOG Brasília II

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo Coordenador de Campo: Gabriel Lotério Marques

Área de Abrangência: Região Administrativa de Santa Maria, Distrito Federal

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

03-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: TSG Concessionária S.A.

Empreendimento: Sistema de Interligação Túnel Imerso Santos-Guarujá

Processo: 01450.003077/2024-81

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Sistema de Interligação Túnel Imerso Santos-Guarujá - Trecho terrestre

Arqueólogo Coordenador Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo Coordenador de Campo: Andrey Maciel Castro.

Área de Abrangência: Municípios de Santos e Guarujá, Estado de São Paulo

Prazo da Pesquisa: 04 (quatro) meses

04-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Cedro Agropec Lassance Ltda.

Empreendimento: Fazenda Cedro III

Processo nº 01514.000490/2022-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Influência do Empreendimento Cedro III

Arqueóloga Coordenadora: Sofia Magali Civitella

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sofia Magali Civitella

Área de Abrangência: Município de Lassance, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ronaldo José Celeste

Empreendimento: Loteamento Residencial Haras Residence

Processo n.º: 01450.012281/2025-74

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial Haras Residence

Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho

Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier, Mogi Mirim

Área de Abrangência: município de Piedade, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Companhia de Gás de Minas Gerais (GASMIG)

Empreendimento: Sistema de Distribuição de Gás Natural (SDGN) Centro Oeste

Processo n. º: 01514.000749/2021-62

Projeto: Salvamento Arqueológico do Sítio Arqueológico 'Retiro' - Sistema de Distribuição de Gás Natural (SDGN) Centro Oeste Companhia de Gás de Minas Gerais (GASMIG)

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo de Oliveira Enéas

Arqueólogo de Campo: Paulo Eduardo de Oliveira Enéas

Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto são Francisco - MAC

Área de Abrangência: Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

07-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Loteamento Peninsula

Empreendedor: SPE PENISULA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Processo n.º 01450.008557/2026-09

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, Loteamento Península. Município de Itaituba - PA

Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva

Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva

Área de Abrangência: Município de Itaituba, Estado do Pará

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

08-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Sarandi 01

Empreendedor: Leandro Manenti de Souza

Processo n.º 01450.007769/2026-61

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Sarandi 01

Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele

Arqueóloga Coordenador de Campo: Michelle Mayumi Tizuka

Área de Abrangência: Município de Sarandi, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Tenório José Bandeira Maranhão

Empreendimento: Extração de Areia - Fazenda Salgadinho I

Processo: 01450.004562/2026-34

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Extração de Areia - Fazenda Salgadinho I, Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte

Arqueólogo Coordenador Geral: Marluce Lopes da Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Iago Henrique Albuquerque de Medeiros

Área de Abrangência: Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte

Prazo da Pesquisa: 04 (quatro) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: FAZENDA PICADÃO LOTEAMENTO SPE LTDA

Empreendimento: Picadão Fase II

Processo: 01450.008523/2026-14

Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Picadão Fase II

Arqueólogo coordenador: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo de campo: Julia Menezes Zenero

Área de abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 04(quatro) meses

11-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Assis Chateaubriand - Araça 1

Empreendedor: Lauren Santos Correia Marques Moreira

Processo n.º 01450.010746/2026-33

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Assis Chateaubriand ‐ Araça 1

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno‐história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Efficax Empreendimentos Ltda.

Empreendimento: Condomínio Sorti

Processo: 01450.010682/2026-71

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Condomínio Sorti, Município de Cascavel, Estado do Paraná

Arqueólogo Coordenador Geral: Amanda Lopes da Silva, Taíssa Rosales Munhoz

Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira

Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná

Prazo da Pesquisa: 04 (quatro) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Davanzzo Auriflama Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Recanto Jardim Primavera II

Processo n: 01506.000735/2025-71

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Recanto Jardim Primavera II

Arqueóloga Coordenadora geral: Gabriela Ferreira de Soares

Arqueólogo Coordenador de campo: Pedro Victor Sartori Cassioti

Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"

Área de abrangência: Município de Auriflama, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 05 (cinco) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: EPR Iguaçu S.A.

Empreendimento: Obras de Ampliação de Capacidade da Rodovia BR-277

Processo: 01450.006330/2026-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Obras de Ampliação de Capacidade da Rodovia BR-277

Arqueólogos Coordenadores Gerais: Sergia Meire da Silva e Pedro Mateus Oliveira Abrantes Procedino

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Pedro Mateus Oliveira Abrantes Procedino e Érica de Sousa Rocha

Área de Abrangência: Municípios de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, Matelândia, Céu Azul, Santa Tereza do Oeste, Cascavel, Catanduvas, Ibema, Campo Bonito, Guaraniaçu, Diamante do Sul, Nova Laranjeiras, Laranjeiras do Sul, Virmond, Cantagalo, Candói, Guarapuava e Prudentópolis, Estado do Paraná

Prazo da Pesquisa: 05 (cinco) meses

15-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Data Center Pecém II

Empreendedor: CDV DC II S.A

Processo Iphan n.º 01450.005566/2026-30

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Data Center Pecém II

Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rebeka Wanessa de Andrade Silva

Área de Abrangência: Município de Caucaia, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Hosoume III Empreendimentos SPE LTDA

Empreendimento: Residencial Hosoume III

Processo nº 01506.000540/2024-41

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente à área de implantação do Loteamento Residencial Hosoume III

Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"

Área de Abrangência: Município de Dracena, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

17-Enquadramento IN: II

Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe- DER

Empreendimento: Implantação e Pavimentação da Rodovia SE-200, Trechos: Entr. SE-200 (Lagoa da Volta) / SE-179 (Pedra Leão), numa extensão total aproximada de 8,57 km

Processo n.º 01504.000180/2025-88

Projeto: Salvamento Arqueológico - Sítio Ninho da Coruja - Referente ao Empreendimento Implantação do Empreendimento Implantação e Pavimentação da Rodovia SE-200, Trechos: Entr. SE-200 (Lagoa da Volta) / SE-179 (Pedra Leão), numa extensão total aproximada de 8,57 km

Arqueólogo Coordenador: Luana Regina Armelim

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jéssica de Andrade Dias

Área de Abrangência: Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe

Prazo de validade: 02 (dois) meses

18-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: SE Pecém III e Linha de Seccionamento das LTs Pecém II - Pacatuba C1 e da LT 500 kV Pecém II - Pacatuba

Empreendedor: CDV DC II S.A.

Processo n.º: 01450.004974/2026-74

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da SE Pecém III e Linha de Seccionamento das LTs Pecém II - Pacatuba C1 e da LT 500 kV Pecém II - Pacatuba

Arqueólogo Coordenador Geral: Almir do Carmo Bezerra

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Fernanda dos Santos Barros Correia

Área de Abrangência: Município de Caucaia, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

19-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Mineração WRX

Empreendedor: Mineração WRX Ltda

Processo n.º 01450.008472/2026-12

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Mineração WRX Ltda

Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro Carvalho

Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Rogério Ribeiro Carvalho

Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do São Francisco

Área de Abrangência: Município de Leandro Ferreira, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses