Metadados
- titulo
- Portaria nº 82, de 26 de agosto de 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais/Centro Nacional de Arqueologia
- tipo
- Portaria
- numero
- 82
- data
- 2026-08-26
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 27/08/2026, seção 1, p. 12
- data_publicacao
- 2026-08-27
- edicao
- 162
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-82-de-26-de-agosto-de-2026-728291418
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 82, de 26 de agosto de 2026
Portaria nº 82, de 26 de agosto de 2026
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar:
01-Autorização nº 05, Seção I, Anexo III, Pág. 103, da Portaria nº 61/2026, publicada no Diário Oficial da União em 03 de julho de 2026, processo nº 01450.006034/2025-39, em nome do Sr. Silvano Silveira da Costa, coordenador(a) geral, Projeto: Acompanhamento Arqueológico para o Residencial Vela
Alyne Mayra Rufino dos Santos