Portaria nº 79, de 20 de agosto de 2026

Portaria nº 79, de 20 de agosto de 2026

O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

II- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;

IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Alyne Mayra Rufino dos Santos

ANEXO I — 01-Processo nº: 01506.000279/2026-41

Projeto: Monitoramento Arqueológico do Projeto de Requalificação Urbana da Rua Santa Ifigênia (Rua Temática dos Eletrônicos - Fase 02)

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier

Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO II — 01- Processo nº 01492.000191/2026-25

Projeto Acadêmico: Acompanhamento Arqueológico durante a reforma do edifício do Ministério Público do Estado do Pará, Belém, PA

Arqueóloga Coordenadora: Amanda Carolina de Sousa Seabra

Apoio Institucional: Museu Paraense Emílio Goeldi

Área de Abrangência: Município de Belém, Estado do Pará

Prazo de validade: 02 (dois) meses

ANEXO III — 01- Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Graúna Transmissora de Energia S.A

Empreendimento: LT 525 kV Abdon Batista 2 - Segredo - Cascavel Oeste

Processo nº 01450.010516/2024-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 525 kV Abdon Batista 2 - Segredo - Cascavel Oeste

Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Mayara Simey Santos Costa e Francisco das Chagas Lopes Santos

Apoio institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos (NEEA) do Centro de Memória do Oeste Catarinense (CEOM) da Universidade Comunitária Regional de Chapecó (UNOCHAPECÓ) e Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Municípios Abdon Batista, Água Doce, Arroio Trinta, Ibicaré, Salto Veloso, Tangará, Treze Tílias, Vargem e Ibiam, Estado de Santa Catarina; Candói, Cascavel, Catanduvas, Espigão Alto do Iguaçu, Foz do Jordão, Guaraniaçu, Porto Barreiro, Quedas do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Reserva do Iguaçu, Coronel Domingos Soares e Palmas, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

02- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Nordeste Logística II S.A.

Empreendimento: Ampliação do parque de tanques do Terminal de Combustível da Nordeste Logística II

Processo nº 01408.000267/2024-62

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de ampliação do parque de tanques do Terminal de Combustível da Nordeste Logística II

Arqueóloga Coordenadora: Adriana Machado Pimentel de Oliveira

Arqueólogo de Campo: Lucas Ribeiro dos Santos Assis

Área de Abrangência: Município de Cabedelo, estado da Paraíba

Prazo de validade: 20 (vinte) meses

03- Enquadramento IN: Nível I

Empreendedor: VALE S.A.

Empreendimento: Duplicação da Ponte Rodoferroviária sobre o Rio Tocantins - Marabá e São Félix/PA

Processo nº: 01450.004093/2019-24

Projeto: Salvamento Arqueológico do Sítio Arqueológico Nova Marabá identificado durante a execução do Estudo Ambiental do Programa Básico Ambiental EA/PBA no âmbito do Projeto de Duplicação da Ponte Rodoferroviária sobre o Rio Tocantins

Arqueólogo Coordenador: Alexandre Pinto Coelho de Almeida

Arqueólogo de Campo: Fernando Alexandre Soltys

Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM / Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial - NAEEP

Área de Abrangência: Municípios de Marabá e São Félix, Estado do Pará

Prazo de validade: 12 (doze) meses

04- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Grande Sertão I Transmissora de Energia S.A

Empreendimento: LT Grande Sertão I - Trecho 2 (LT 500 kV Garanhuns II - Messias C1, CS; e ampliação das Subestações de Garanhuns II e Messias)

Processo n.º 01450.006466/2024-69

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Grande Sertão 1 - Trecho 2

Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima

Arqueólogo de Campo: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos

Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL) e Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de Pernambuco (MUSARQ)

Área de Abrangência: Municípios de Branquinha, Messias, Mucuri, Capela, Santana do Mundaú e União dos Palmares, estado do Alagoas; municípios de Correntes, Palmeirina e São João, Estado do Pernambuco

Prazo de Validade: 03 (três) meses

ANEXO IV — 01- Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Ventos de Santa Bibiana Energias Renováveis S.A.

Empreendimento: Acessos ao Complexo Eólico Sento Sé II

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar na área de influência dos Acessos ao Complexo Eólico Sento Sé II

Arqueólogo coordenador: Ismael de Freitas Paiva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Yan Dias Ferreira

Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão - MASB

Área de Abrangência: Municípios de Ourolândia, Sento Sé e Umburanas, Estado da Bahia

Prazo de execução: 06 (seis) meses

02- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Silicon Mining Extração e Comércio de Minério LTDA

Empreendimento: Projeto Pilarzinho

Processo n.º 01450.008298/2025-27

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Pilarzinho

Arqueólogos Coordenadores: Osmar Hilário da Silva e Pedro Ivo Moreira Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Cesar de Amorim Gomes

Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto são Francisco - MAC

Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

03- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: MEDEIROS PARTICIPAÇÕES SPE LTDA

Empreendimento: Condomínio Terra Rica

Processo: 01450.007867/2026-06

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Condomínio Terra Rica

Arqueólogo Coordenador Geral: Diogo Gomes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes

Área de Abrangência: Município de Terra Rica, Estado do Paraná

Prazo da Pesquisa: 04 (quatro) meses

04- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Fertipar Fertilizantes do Rio Madeira LTDA

Empreendimento: Fertipar Fertilizantes do Rio Madeira

Processo n.º 01410.000137/2025-61

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Fertipar Fertilizantes do Rio Madeira

Arqueóloga Coordenadora: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Susinaira Belon Domingos da Silva

Apoio institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Prof. José da Silva Garcia

Área de abrangência: Município de Porto Velho, Estado de Rondônia

Prazo de validade: 08 (oito) meses

05- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Cemitério Parque Prever

Empreendedor: Prever Serviços Póstumos LTDA

Processo Iphan n.º 01450.005047/2026-71

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Cemitério Parque Prever

Arqueólogo Coordenador: Diego Dias Pavei

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Lavina

Área de Abrangência: Município de Umuarama, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

06- Enquadramento: Nível II

Empreendimento: Implantação e Pavimentação do Acesso Rodoviário ao Povoado Rua da Palha

Empreendedor: Anderson Neves Nascimento

Processo n.º: 01450.003011/2026-53

Projeto: Acompanhamento Arqueológico: Implantação e Pavimentação do Acesso Rodoviário ao Pov. Rua da Palha

Arqueóloga Coordenadora): Luana Regina Armelim

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jéssica de Andrade Dias

Área de Abrangência: Município de Santa Luzia do Itanhi, Estado de Sergipe

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

07- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Alteza Condo Resort LTDA

Empreendedor: Pedro Honorato Pereira Filho

Processo n.º 01450.003878/2026-17

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência do Alteza Condo Resort

Arqueóloga Coordenadora: Marcia Rodrigues Santos

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Daniela Alves de Araújo

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da Paraíba (LABAP/UEPB)

Área de Abrangência: Município de Bananeiras, Estado da Paraíba

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

08- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas da Paraíba (PREAMAR)

Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP)

Processo n.º: 01408.000549/2025-41

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas da Paraíba (PREAMAR)

Arqueólogo Coordenador Geral: Carlos Celestino Rios e Souza

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Sama Maddalon Ortiz e Matheus Gaudêncio de Avelar Vilela

Apoio Institucional: Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

Área de Abrangência: Municípios de Lucena, Cabedelo, João Pessoa e Conde, Estado da Paraíba

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

09- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Loteamento Residencial Matos

Empreendedor: Heitor Oliveira Matos

Processo n. º01450.011625/2025-28

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Residencial Matos

Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva

Arqueólogo Coordenador de campo: Francisco João Lopes Silva

Área de Abrangência: Município Pinheiros, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

10- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Loteamento Vila Esperança

Empreendedor: Município de Ponto Belo

Processo n. º01450.001508/2026-37

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Sítio Pedreira, município de Ponto Belo/ES.

Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dionne Miranda Azevedo Erler

Área de Abrangência: Município de Ponto Belo, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

11-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Jardim Terramerica Campinas

Empreendedor: Clovis Lapastina Camargo

Processo Iphan n.º 01450.006921/2026-98

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Jardim Terramerica Campinas, município de Campinas - SP

Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Rafaela Fonseca de Oliveira

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro e Murilo Galho Ribeiro

Área de Abrangência: Município de Campinas, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: STANZA INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

Empreendimento: CONDOMÍNIO MULTIRESIDENCIAL - SANTA MARIA 02

Processo n.º 01504.000039/2025-85

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento CONDOMÍNIO MULTIRESIDENCIAL - SANTA MARIA 02

Arqueólogo Coordenador: Luana Regina Armelim

Arqueólogo Coordenador de Campo: Daniela Souza dos Santos

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS.

Área de Abrangência: Município de Aracaju, Estado de Sergipe

Prazo de Validade: 03 (três) meses

13-Enquadramento: Nível II

Empreendimento: Sistema de Abastecimento de Água da Sabiaguaba

Empreendedor: CDG Engenharia Ltda

Processo n.º: 01450.013978/2025-62

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Sistema de Abastecimento de Água da Sabiaguaba

Arqueóloga Coordenadora: Taís Ketlyn de Souza Santos

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Taís Ketlyn de Souza Santos

Apoio Institucional: Instituto De Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA

Área de Abrangência: Município de Fortaleza, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 03 (três) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: TERLOC - Terminal Logístico Cesari Ltda

Empreendimento: Terminal Logístico Guarujá CPC - Complexo Portuário Cesari

Processo nº: 01506.000208/2025-67

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento Terminal Logístico Guarujá CPC - Complexo Portuário Cesari, destinado à implantação de terminal portuário no município de Guarujá, estado de São Paulo

Arqueólogo Coordenador Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Geovan Martins Guimarães

Área de Abrangência: Município de Guarujá, Estado de São Paulo

Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses

15-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Obras de Implantação do Trevo no KM 119+600 na Rodovia: BR-163/MT no Segmento KM 118+780 ao KM 120+840, Trecho em Rondonópolis/MT

Empreendedor: CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A

Processo n.º 01450.008639/2026-45

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Implantação do Trevo no KM 119+600 na Rodovia: BR-163/MT no Segmento KM 118+780 ao KM 120+840, Trecho em Rondonópolis/MT

Arqueólogo Coordenador: Sergia Meire da Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Mateus Oliveira Abrantes Procedino

Área de Abrangência: Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.

Prazo de Validade: 03 (três) meses

16-Enquadramento: Nível II

Empreendimento: LOG Salvador IV

Empreendedor: LOG Comercial Properties e Participações S.A,

Processo Iphan n.º:01450.005684/2026-48

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do LOG Salvador IV

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga Coordenadora de Campo: João Claudio Nascimento Pereira

Área de Abrangência: Município de Simões Filho, Estado da Bahia

Prazo de Validade: 17 (dezessete) meses

17-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Subestação Ivoti 2

Empreendedor: CPFL Transmissão S.A

Processo n.º 01450.003900/2026-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Subestação Ivoti 2

Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro

Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro

Área de Abrangência: Município Ivoti, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

18-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: UTE NOVA URUGUAIANA 1

Empreendedor: UTE NOVA URUGUAIANA I SPE LTDA

Processo n.º 01450.005769/2026-26

Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da UTE Nova Uruguaiana I

Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski

Arqueólogo Coordenador de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski

Área de Abrangência: Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Associação de Desenvolvimento de Américo Brasiliense

Empreendimento: Loteamento Jardim Vitória

Processo n.º: 01506.000605/2021-13

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Jardim Vitória

Arqueólogo Coordenador: Robson Antônio Rodrigues

Arqueólogo Coordenador de Campo: Robson Antônio Rodrigues

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara

Área de Abrangência: Município de Américo Brasiliense, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

20-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Portal Encantos da Mata

Empreendedor: Enc Empresa Nacional de Cobrança Ltda

Processo n.º 01450.000915/2026-27

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Portal Encantos da Mata

Arqueólogo(a) Coordenador(a): Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Job Lôbo

Área de Abrangência: Município de Embu das Artes, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Fernando Alonso Ribeiro

Empreendimento: Loteamento Residencial Santa Clara

Processo n.º: 01506.001932/2024-27

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Santa Clara

Arqueóloga Coordenadora Geral: Celso de Andrade

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Wagner Santos Ribeiro

Área de Abrangência: Município de Mogi Mirim, Estado de São Paulo

Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses

22-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Consórcio DFGS ES-357 Itaguaçu-Itaçu

Empreendimento: Implantação e Pavimentação da Rodovia ES-357, subtrecho Itaguaçu-Itaçu

Processo n.º: 01409.008016/2026-72

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e Programa de Educação Patrimonial do empreendimento Implantação e Pavimentação da Rodovia ES-357, subtrecho Itaguaçu-Itaçu

Arqueóloga Coordenadora Geral: Dionne Miranda Azevedo Erler

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tatiane Marques da Silva

Área de Abrangência: Município de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo

Prazo da Portaria: 03 (três) meses

23-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A

Empreendimento: Duplicação da Rodovia Federal BR-373/PR, Trecho entre os KM 183+400 e 282+700

Processo n.º 01450.005731/2026-53

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) Duplicação da Rodovia Federal BR-373/PR, Trecho entre os KM 183+400 e 282+700

Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida

Arqueólogo Coordenador de Campo: Sérgio Bruno dos Reis Almeida

Área de Abrangência: Municípios Ponta Grossa, Ipiranga, Imbituva, Guamiranga e Prudentópolis, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

24-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Country Club Bananeiras

Empreendedor: Rodrigo Nogueira Cavalcante

Processo n.º 01450.008896/2026-87

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do empreendimento Condomínio Country Club

Arqueóloga Coordenadora: Paloma de Almeida Martins

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Regina Ferreira de Souza

Área de Abrangência: Município de Bananeiras, Estado da Paraíba

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

25-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Fazenda Alteza Empreendimento Imobiliário SPE LTDA

Empreendedor: Pedro Honorato Pereira Filho

Processo n.º 01450.003877/2026-64

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência da Fazenda Alteza

Arqueóloga Coordenadora: Marcia Rodrigues Santos

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Daniela Alves de Araújo

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da Paraíba (LABAP/UEPB)

Área de Abrangência: Município de Bananeiras, Estado da Paraíba

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

26-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SM MINERADORA LTDA

Empreendimento: denominação adotada na FCA

Processo n.º 01450.009814/2025-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento sm Mineração Belém do Francisco/PE

Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior

Arqueólogo de Campo: Ana Emília de Oliveira Costa

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de Pernambuco - MUSARQ

Área de Abrangência: Município de Belém de São Francisco, Estado de Pernambuco

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

27-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Paraguaçu II Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Hosoume II

Processo n.º 01506.000168/2025-53

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Loteamento Residencial Hosoume II

Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy - José Maria de Abreu

Área de Abrangência: Município de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

28-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Bemisa Holding S.A.

Empreendimento: Projeto Piçarrão Sondagem

Processo nº 01514.000684/2025-89

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Projeto Piçarrão Sondagem

Arqueólogo Coordenador Geral: Thiago de Souza Nascimento

Arqueólogo Coordenador de Campo: Igor Marinho Costa Oliveira

Área de Abrangência: Município de Nova Era, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

29-Enquadramento IN: III

Empreendedor: MONARCA PRIVATE HOME SPE LTDA

Empreendimento: Monarca Private Home

Processo n.º: 01450.009069/2026-19

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Empreendimento "empreendimento Monarca Private Home" - São Luís/MA

Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: André Freitas Ibiapina

Indicação de Laboratório para curadoria, conservação e análise: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão

Área de Abrangência: Município de São Luís, Estado do Maranhão

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

30-Enquadramento: Nível II

Empreendimento: Sistema de Abastecimento de Água (SAA) Norte

Empreendedor: BRK Ambiental Região Metropolitana de Maceió S.A.

Processo n.º 01403.000269/2023-11

Projeto: Plano de Gestão do Patrimônio Arqueológico - PGPA para implantação do SAA Norte - Sistemas de Abastecimento de Água

Arqueólogo(a) Coordenador(a): Gleyce da Conceição Lopes dos Santos

Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Carolina Pereira da Silva

Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL

Área de Abrangência: Cidade de Maceió, Estado de Alagoas

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

31-Enquadramento: Nível II

Empreendimento: Obras de Macrodrenagem Balneário de Guriri - São Mateus/ES

Empreendedor: Consórcio Guriri CT

Processo nº: 01450.000639/2026-05

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Macrodrenagem Balneário de Guriri em São Mateus

Arqueólogo Coordenador: Flávio André Gonçalves da Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucas Andrade Almeida Costa

Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

32-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Escola de Ensino Médio

Empreendedor: Superintendência de Obras Públicas-SOP

Processo n.º 01450.008654/2025-11

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico de uma Escola de Ensino Médio na área do sítio arqueológico Serra do Evaristo

Arqueólogo Coordenador: Igor Pedroza

Arqueólogo Coordenador de Campo: Igor Pedroza

Apoio Institucional: Comunidade Kolping da Serra do Evaristo - Museu Comunitário Serra do Evaristo

Área de Abrangência: Município de Baturité, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 10 (Dez) meses