Portaria nº 78, de 17 de agosto de 2026

Portaria nº 78, de 17 de agosto de 2026

O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;

III- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Alyne Mayra Rufino dos Santos

ANEXO I — 01-Processo n.º 01450.009174/2025-69

Projeto: Inventário Arqueológico do Alto Rio Içá

Arqueólogos Responsáveis: Eduardo Kazuo Tamanaha

Apoio Institucional: Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM

Área de Abrangência: Amaturá; Santo Antônio do Içá; Jutaí, Tonantins, Juruá, Maraã, Fonte Boa, São Paulo de Olivença, Estado do Amazonas

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

02-Processo: 01502.000956/2026-61

Projeto: Salvamento Arqueológico Vila dos Descobridores - Cidade Histórica

Arqueólogo Coordenador: Dorival Tadeu Cardoso

Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa

Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, Estado da Bahia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

03-Processo nº 01510.001635/2016-11

Projeto: recadastramento e cadastramento de Sítios Arqueológicos no município de Florianópolis/SC por meio de pesquisa in loco

Arqueólogos Coordenadores: Osvaldo Paulino da Silva e Alexis Tessele Cruz

Apoio Institucional: Museu de Florianópolis SESC, município de Florianópolis SC

Área de Abrangência: Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

04-Processo nº 01510.000016/2026-72

Projeto: Pesquisa Arqueológica Sítio Arqueológico Fúlvio Aducci

Arqueóloga Coordenadora: Maria da Gloria Tavares Demamann

Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins

Área de Abrangência: Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 01 (um) mês

ANEXO II — 01- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Camel Empreendimentos e Construções Ltda

Empreendimento: Rodovia Rita Cacete

Processo nº: 01504.000511/2019-31

Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação da Rodovia Rita Cacete

Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniela Mendes Neiva Oliveira

Arqueólogo de Campo: Edylon Kleber Menezes Ribeiro

Área de Abrangência: Município de São Cristóvão, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

02- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: JAB Agropecuária Ltda

Empreendimento: JAB Agropecuária Ltda

Processo n.º 01506.000583/2025-15

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do JAB Agropecuária Ltda.

Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"

Área de abrangência: Município de Tambaú, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

03- Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: ENGIE TRANSMISSÃO DE ENERGIA PARTICIPAÇÕES II S.A

Empreendimento: LT 525 kV Abdon Batista 2 - Curitiba Oeste C1, CS - SC/PR

Processo nº: 01450.010483/2024-09

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 525 kV Abdon Batista 2 - Curitiba Oeste C1, CS

Arqueóloga Coordenadora Geral: Ana Lucia Herberts

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Fábio Rodrigues Teles e Mayara Simey Santos Costa

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (CEOM)

Área de Abrangência: Brunópolis, Curitibanos, Frei Rogério, Lebon Régis, Santa Cecília, Fraiburgo, Treze Tílias, Vargem, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Três Barras, Mafra, Estado de Santa Catarina e Antônio Olinto e Lapa, Estado do Paraná.

Prazo de Validade: 12 (vinte e quatro) meses

ANEXO III — 01- Processo:01500.002611/2022-38

Projeto: Pelos Caminhos da Baixada Fluminense: Estudos Arqueológicos da região da antiga Vila de Iguassú

Arqueólogo Coordenador: Diogo de Souza Borges

Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny.

Área de Abrangência: Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

02- Processo nº 01514.000085/2021-31

Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Educação Patrimonial

Arqueólogos coordenadores: Juliana de Souza Cardoso, Uelde Ferreira de Souza, Lázaro Francys Lima e Gustavo Berteli Mesquita

Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC

Área de Abrangência: Município do Serro, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

ANEXO IV — 01- Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Residencial Dom Cristiano Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA

Empreendimento: Residencial Dom Cristiano

Processo n. º: 01502.001076/2025-21

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA referente ao empreendimento Residencial Dom Cristiano

Arqueólogo coordenador: Renato Kipnis

Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Rodrigues Teles

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA/UNEB

Área de Abrangência: Município de Jequié, Estado da Bahia

Prazo de execução: 03 (três) meses

02- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Condomínio Fazenda da Matta

Empreendedor: José Milton Spotti Varella

Processo n. º: 01516.000811/2024-49

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Fazenda da Matta

Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Iury de Oliveira

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jaraguá

Área de Abrangência: Município de Corumbá, Estado do Goiás

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

03- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Associação de Desenvolvimento Ambiental do Mármore e Granito - ADAMAG

Empreendedor: Associação de Desenvolvimento Ambiental do Mármore e Granito - ADAMAG

Processo Iphan n. º01450.000562/2026-65

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Associação de Desenvolvimento Ambiental do Mármore e Granito - ADAMAG

Arqueóloga Coordenadora: Rubia de Almeida Silva

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida

Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade:03 (três) meses

04- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Loteamento Sem Denominação

Empreendedor: Ecovita Incorporadora e Construtora Ltda

Processo n.º 01506.000281/2025-39

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Sem Denominação

Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Juliana de Freitas

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Xavier

Área de Abrangência: Município de Taubaté, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

05- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Campo Participações Imobiliárias Ltda

Empreendedor: Campo Participações Imobiliárias Ltda

Processo Iphan n. º: 01450.010299/2026-12

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Campo Participações Imobiliárias Ltda (Fazenda Boa Vista)

Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tatiane Marques da Silva

Área de Abrangência: Município Cariacica, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

06- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Drenagem, Pavimentação e Sinalização da Rua Junho, Bairro Cajueiro

Empreendedor: Secretaria Municipal de Obras de Cariacica/ES

Processo Iphan n.º 01409.000528/2025-15

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Drenagem, Pavimentação e Sinalização da Rua Junho, Bairro Cajueiro

Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tatiane Marques da Silva

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica Etnográfica Adam Orssich - IPAE

Área de Abrangência: Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 01 (um) mês

07- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Execução Terraplenagem, Áreas de Empréstimo e ou Bota-fora, sem Comercialização e sem Objetivo Agropecuário

Empreendedor: Construtora Luiz Costa Ltda

Processo n.º01450.002415/2026-20

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Execução Terraplenagem, Áreas de Empréstimo e ou Bota-fora, sem Comercialização e sem Objetivo Agropecuário, município de Pinheiros/ES.

Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tatiane Marques da Silva

Área de Abrangência: Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

08- Enquadramento: Nível II

Empreendimento: Usina Termelétrica Jandaia

Empreendedor: Jandaia Geração de Energia S.A

Processo n.º: 01496.000379/2022-18

Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Usina Termelétrica Jandaia

Arqueólogas Coordenadoras: Jane da Silva e Patrícia Fernanda Pereira Rodrigues

Arqueólogo Coordenador de Campo: Yuri Correia Cardoso

Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá

Área de Abrangência: Município de Caucaia, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

09- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Loteamento Jardim Água Branca

Empreendedor: Letícia Pinho de Moura

Processo n.º 01450.008486/2026-36

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Jardim Água Branca

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima e Job Lôbo

Apoio Institucional: Dependências da A Lasca Consultoria e Assessoria em Arqueologia Ltda

Área de Abrangência: Capital de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

10- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SBV Empreendimentos LTDA.

Empreendimento: Loteamento Bella Alice

Processo nº 01450.007382/2025-23

Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Bella Alice

Arqueóloga Coordenadora Geral: Marina da Fonseca Lopes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Gordo Costa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS), Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), município de Criciúma/SC

Área de Abrangência: Município de São Ludgero, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 03 (três) meses

11- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Loteamento Parque de Munique

Empreendedor: Leucimar Ceron

Processo n.º 01450.006639/2026-19

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Loteamento Parque de Munique

Arqueólogo Coordenador Geral: Diego Dias Pavei

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Lavina

Área de Abrangência: Município de São Ludgero, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 03 (três) meses

12- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Galpões RDamásio Av. Wall Ferraz

Empreendedor: ANTONIO MARQUES DA COSTA NETO

Processo n.º:01450.008242/2026-53

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Galpões Rdamasio Av. Wall Ferraz

Arqueólogo(a) Coordenador(a): Geifance Abreu Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: André Freitas Ibiapina

Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

13- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ecoparque Mossoró LTDA

Empreendimento: Ecoparque Mossoró

Processo n.º 01450.009023/2026-91

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Ecoparque Mossoró

Arqueólogo Coordenador: Lázaro Moreira Pinheiro

Arqueólogo Coordenador de Campo: Alan Alves Ribeiro

Área de Abrangência: Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 03 (três) meses

14- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: ACAYACA STONES QUARTIZITES LTDA

Empreendedor: Ermis Adeli Rocha

Processo nº 01514.001175/2025-73

Projeto: AVALIAÇÃO DE IMPACTO AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO DO EMPREENDIMENTO "ACAYACA STONES QUARTIZITES ‐ ANM 831.172/2018"

Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida

Arqueólogo Coordenador de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida

Apoio Institucional: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Centro de Estudos em Geociências - Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem

Área de Abrangência: Município de Datas, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

15- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração Calçadão Ltda

Empreendimento: Mineração Calçadão Ltda

Processo nº 01450.009110/2026-49

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente à área de instalação da Mineração Calçadão Ltda

Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant

Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudos da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Caetanópolis, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

16- Enquadramento: Nível II

Empreendimento: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Maternidade Tipo II

Empreendedor: Consórcio Maternidade Macapá

Processo nº 01450.007140/2026-11

Projeto: Acompanhamento Arqueológico (PAA) da Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Maternidade Tipo II

Arqueólogo Coordenador: Celso de Andrade

Arqueólogo Coordenador de Campo: Celso de Andrade

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA

Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá

Prazo de Validade: 03 (três) meses

17- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Vale S.A

Empreendimento: Pilha de Estéril (PDE) Piracicaba

Processo n.º 01514.000059/2023-75

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação da Pilha De Estéril (PDE) Piracicaba

Arqueólogo Coordenador: Anderson Barbosa Alves Pereira

Arqueólogo de Campo: Anderson Barbosa Alves Pereira

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais PUC Minas

Área de Abrangência: Municípios de Rio Piracicaba e Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

18- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Sítio Pedreira

Empreendedor: Tracomal Terraplenagem e Construções Machado Ltda

Processo Iphan n. º01450.007172/2026-16

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Sítio Pedreira

Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus D´Almeida de Almeida

Área de Abrangência: Município Anchieta, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

19- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Residencial Boulevard Lagoa

Empreendedor: Rampineli Empreendimentos Imobiliários Ltda

Processo n. º:01450.010440/2026-87

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Residencial Boulevard Lagoa

Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler

Arqueólogo Coordenador de Campo: Tatiane Marques da Silva

Área de Abrangência: Município São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

20- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Cofervil Indústria e Comércio de Ferros Vitória Ltda

Empreendedor: Cofervil Indústria e Comércio de Ferros Vitória Ltda

Processo n.º01450.009440/2026-34

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Cofervil Indústria e Comércio de Ferros Vitória Ltda

Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tatiane Marques da Silva

Área de Abrangência: Município de Cariacica, Estado do Espírito Santos

Prazo de Validade: 03 (três) meses