Portaria nº 76, de 10 de agosto de 2026

Portaria nº 76, de 10 de agosto de 2026

O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Alyne Mayra Rufino dos Santos

ANEXO I — 01-Processo nº. 01492.000321/2026-20

Projeto: PESQUISA ARQUEOLÓGICA ACADÊMICA: Arqueologia das paisagens interrompidas e reocupadas: memória, território, longa duração e persistência no baixo-médio rio Tocantins

Arqueóloga Coordenadora Geral: Daniela Aparecida Ferreira

Área de Abrangência: Municípios de Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna e Novo Repartimento, Estado do Pará

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

02-Processo nº. 01514.000727/2026-15

Projeto Metodologia experimental para remoção de pichações em

Pinturas Rupestres: estudo de caso no Sítio Arqueológico Lapa do Congonhas

Arqueóloga Coordenadora Geral: Ana Carolina Rodrigues Cunha

Área de Abrangência: Município de Santana do Riacho, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

ANEXO II — 01-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Vento Pampeiro Empreendimento de Energia Renovável

Empreendimento: Complexo Eólico Três Divisas

Processo n.º 01512.000545/2020-61

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Complexo Eólico Três Divisas

Arqueólogo Coordenador: Estefânia Jaékel da Rosa

Arqueólogo Coordenador de Campo: Freddy Bager Junior

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA), da Universidade de Passo Fundo (UPF)

Área de Abrangência: Município de Alegrete, Uruguaiana e Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Consórcio Canal Murutucu

Empreendimento: Saneamento e Urbanização do Canal do Mártir e do Canal do Murutucu

Processo n.º 01492.000316/2023-74

Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Canal de Mártir e Canal do Murutucu, Belém Pará

Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Anna Barbara Cardoso da Silva

Área de Abrangência: Belém, Estado do Pará

Prazo de Validade: 04(quatro) meses

03-Enquadramento:Nível III

Empreendimento: Loteamento Família HUEB

Empreendedor: Jonathas Germano Conde

Processo n.º 01450.005915/2026-13

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Família Hueb

Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant

Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant

Área de Abrangência: Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Dracena 01 Energia Solar S. A

Empreendimento: UFV Família Flumian

Processo n.º 01506.000910/2025-21

Projeto: Avaliação de Impacto do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento UFV Família Flumian

Arqueólogo coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant

Arqueólogo coordenador geral: Mateus de Souza Ferreira Brant

Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura Municipal de Jacareí

Área de abrangência: Município de Dracena, Estado do São Paulo

Prazo de validade: 06 (seis) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A

Empreendimento: Área de Implantação do Empreendimento "Bambuzal", porção "Ilha de Havana", localizado no município de São Luís, Maranhão

Processo: n.º 01494.000180/2019-04

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico "Bambuzal", localizado no Município de São Luís, Maranhão

Arqueólogo Coordenador Geral: Welington Lage

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kamila Carvalho Feitoza

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão

Área de Abrangência: Município de São Luís, Estado do Maranhão

Prazo de Validade: 12 meses (doze) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Yang Loteamento de Imóveis Eireli

Empreendimento: Jardim Isabelle

Processo nº 01506.001579/2024-85

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Jardim Isabelle

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes,Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro

Arqueólogo Coordenador Campo: Fábio Grossi dos Santos

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim

Área de Abrangência: Município de Bocaina, no Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: TUR-17 Desenvolvimento Urbano Ltda

Empreendimento: Tamboré Ribeirão Preto

Processo n.º: 01506.000179/2025-33

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Tamboré Ribeirão Preto

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"

Área de Abrangência: município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

ANEXO III — 01-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Saibreira Amaral

Empreendedor: Marcos Jeovane Redu do Amaral

Processo n.º 01450.006371/2026-15

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueólogico na área de Implantação da Saibreira Amaral

Arqueóloga Coordenadora: Estefania Jaekel da Rosa

Arqueólogo Coordenador de Campo: Freddy Bager Junior

Área de Abrangência: Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Santa Luz Desenvolvimento Mineral Ltda

Empreendimento: PROJETO MANSINHA - BAHIA

Processo nº. 01502.002130/2025-55

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento PROJETO MANSINHA - BAHIA

Arqueóloga Coordenadora Geral: Joyce Avelino Carneiro Santana

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP da Universidade do Estado da Bahia - UNEB

Área de Abrangência: Municípios de Cansanção e Santaluz, estado da Bahia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cidade Infinity Bahia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Cidade Infinity Bahia

Processo nº.:01502.001123/2025-36

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Intervenção do Empreendimento Cidade Infinity Bahia

Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis

Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Teles

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA

Área de Abrangência: Municípios de Conceição do Almeida e Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

04- Enquadramento IN: NÍVEL III

Empreendedor: Naturalle Tratamento de Resíduos LTDA

Empreendimento: Central de Tratamento e Valorização de Resíduos

Processo nº: 01502.002488/2016-97

Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico nas obras da Central de Tratamento e Valorização de Resíduos

Arqueólogo Coordenador: Railson Cotias

Arqueólogo Coordenador de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da UNEB - Campus Senhor do Bonfim/BA

Área de Abrangência: Município de Simões Filho, Estado da Bahia

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

05- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ubatuba Negócios Imobiliários Ltda.

Empreendimento: Loteamento Jardim Carolina

Processo n.º 01506.001682/2023-44

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim Carolina

Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo de campo: Job Lôbo

Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai

Área de abrangência: município de Ubatuba, estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

06- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: SE SÃO LUIZ GONZAGA 2

Empreendedor: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Processo n.º 01450.001208/2026-58

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento SE São Luiz Gonzaga 2

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Jr.

Área de Abrangência: Município de São Luiz Gonzaga, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

07- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Secretaria de Estado dos Transportes do Amapá - SETRAP/AP

Empreendimento: Pavimentação Asfáltica e Exploração Mineral Classe II - Ramal de São Tomé

Processo nº: 01424.000015/2025-16

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA): Pavimentação Asfáltica e Exploração Mineral Classe II - Ramal de São Tomé, município de Macapá/AP

Arqueólogo Coordenador Geral: Rafael Amaral Stabile

Arqueólogo Coordenador de Campo: Luiz Eduardo Nunes Oleiro

Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica do Amapá do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (NuPArq/IEPA)

Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

08- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Imobiliário Jardim da Lapa

Empreendedor: JUNÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Processo n.º 01450.006575/2026-48

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Imobiliário Jardim da Lapa

Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Dionne Miranda Azevedo Erler e Tatiane Marques da Silva

Área de Abrangência: Município de São José da Lapa, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

09- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Incorporação Condomínio Residencial Longmont X109 Ltda

Empreendimento: Condomínio Residencial Longmont

Processo n.º: 01506.000465/2024-18

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Condomínio Residencial Longmont

Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro

Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Giovane Bertolai

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier

Área de Abrangência: Município de Suzano, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

10- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Vale do Rio Sul Mineradora Ltda

Empreendimento: Vale do Rio Sul

Processo n.º 01450.007447/2025-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Empreendimento Vale do Rio Sul

Arqueóloga Coordenadora: Jaqueline Gomes Santos

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jaqueline Gomes Santos

Apoio Institucional: LAEP/UFVJM

Área de Abrangência: Município de Coimbra, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

11- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Dental Morelli Ltda

Empreendedor: Dental Morelli Ltda

Processo n.º 01450.001676/2026-22

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do empreendimento Dental Morelli Ltda

Arqueólogo Coordenador Geral: Diogo Quirino da Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Quirino da Silva

Área de Abrangência: Município de Sorocaba, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

12- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Empreendimento de denominação a definir

Empreendedor: Jequitibá Participações e Gestão de Negócios S/A

Processo n.º 01450.000458/2026-71

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento com denominação "a definir"

Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro

Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Giovane Bertolai

Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

13- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Handle Comércio de Equipamentos Médicos Ltda.

Empreendimento: Loteamento Belvedere Pitangueiras

Processo n.º: 01450.013922/2025-16

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Belvedere Pitangueiras

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"

Área de Abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

14- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: CasaAlea III Orlândia

Empreendedor: Vivian Maria Gomes Cuzziol ALEA S.A

Processo n.º 01450.002241/2026-03

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento CasaAlea III Orlândia

Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro

Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Giovane Bertolai

Área de Abrangência: Município de Orlândia, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

15- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Usina Caeté

Empreendimento: Usina Caeté

Processo n. º:01506.006236/2017-88

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada (ADA) e Programa de Educação Patrimonial do SÍTIO ARQUEOLÓGICO MINUANO (MNN) -Empreendimento Usina Caeté. Municípios de Dracena, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Panorama, Paulicéia, Santa Mercedes e Tupi Paulista, Estado de São Paulo

Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá

Arqueólogo Coordenador de Campo: Diego Barrocá

Apoio Institucional: CENTRO DE MUSEOLOGIA, ANTROPOLOGIA E ARQUEOLOGIA (CEMAARQ)/FCT/UNESP

Área de Abrangência: Municípios de Dracena, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Panorama, Paulicéia, Santa Mercedes e Tupi Paulista, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

16- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: TKS MANA E PINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

Empreendimento: Residencial Nara-Yama

Processo: 01450.001887/2026-65

Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Conjunto Habitacional Carapicuíba S

Arqueólogo coordenador: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo de campo: Júlia Menezes Zenero

Endosso Institucional :MUSEU MUNICIPAL ELISABETH AYTAI

Área de abrangência: Município de Monte Mor, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 04(quatro) meses

17- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ever Empreendimentos Imobiliários Quinta da Mata SPE Ltda

Empreendimento: Quinta da Mata. Nova Aliança

Processo: 01450.001982/2026-69

Arqueólogo coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueólogo coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Área de abrangência: Município de Nova Aliança, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 03 (três) meses

18- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Memorial Administração Empreendimentos Ltda

Empreendimento: Cemitério Horizontal - Memorial Administração de Empreendimentos. Ltda

Processo n.º 01506.001684/2024-14

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Cemitério Horizontal - Memorial Administração de Empreendimentos LTDA

Arqueólogo coordenador: Gustavo Peres da Silva

Arqueólogo coordenador de campo: Gustavo Peres da Silva

Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu". Prefeitura de Jacareí

Área de abrangência: Município de Piracicaba, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

19- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Misko Incorporadora Balsamo - SPE LTDA

Empreendimento: Loteamento Recanto Feliz

Processo n.º: 01506.000095/2024-19

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Recanto Feliz

Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares

Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"

Área de Abrangência: Município de Bálsamo, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

20- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: DVR Participações Ltda

Empreendimento: Empreendimento ainda sem denominação - área remanescente 2A da Fazenda São Pedro

Processo n.º: 01506.000263/2025-57

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do "Empreendimento ainda sem denominação - área remanescente 2A da Fazenda São Pedro"

Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier

Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara D'Oeste, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Empreendimento: Jardim dos Ipês III

Processo n.º: 01450.014237/2025-07

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Jardim dos Ipês III

Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro

Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier

Área de Abrangência: município de Ibitinga, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

22-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: José Reinaldo Martins Fontes Junior,

Empreendimento: José Reinaldo Martins Fontes Junior

Processo n.º 01506.000597/2024-40

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento de mineração "José Reinaldo Martins Fontes Junior"

Arqueólogo coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida

Arqueóloga de campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida

Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar (FUNDAMAR)

Área de abrangência: Município de Nova Campina, no Estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

23-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Santópolis do Aguapeí

Empreendimento: Aterro Sanitário em Valas

Processo n.º: 01506.000750/2025-10

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Aterro Sanitário em Valas

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"

Área de Abrangência: Município de Santópolis do Aguapeí, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

24-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Loteamento Portal do Sol

Empreendedor: Costallat Ferreira Engenharia Ltda

Processo Iphan n.º 01450.013706/2025-62

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Loteamento Portal do Sol

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Área de Abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

25-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: André Cézar Ribeiro

Empreendimento: Aremix Comércio e Transporte de Minerais Ltda.

Processo nº 01450.013883/2025-49

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de expansão do empreendimento Aremix Comércio e Transporte de Minerais Ltda

Arqueóloga Coordenadora Geral: Mariane Pereira Ferreira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Mariane Pereira Ferreira

Área de Abrangência: Município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

26-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Loteamento Residencial Cidade Alegre 5

Empreendedor: Zmais Construtora Ltda

Processo Iphan n.º 01450.003869/2026-18

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Cidade Alegre 5

Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro

Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira

Área de Abrangência: Município de Bauru, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

27-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Concessionária Spmar

Empreendimento: Contorno de Itapecerica da Serra - Interligação do Rodoanel Mário Covas -Trecho Sul (SP-021) com a Rodovia Régis Bittencourt (BR-116)

Processo nº 01450.002149/2026-35

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Contorno de Itapecerica da Serra- Interligação do Rodoanel Mário Covas - Trecho Sul (SP-021) com a Rodovia Régis Bittencourt (BR-116)

Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo

Área de Abrangência: Município de Itapecerica da Serra, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

28-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Taboão Centro Logístico I

Empreendedor: Touro Empreendimentos Imobiliários e participações Ltda

Processo Iphan n.º 01506.001961/2024-99

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico Taboão Centro Logístico I

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo

Área de Abrangência: município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

29-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Maria Cecília Bertini

Empreendimento: Loteamento Jardim Oscar Bertini

Processo n.º: 01506.000859/2024-76

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para o empreendimento Loteamento Jardim Oscar Bertini

Arqueóloga Coordenadora: Samya Patrícia Silva de Almeida

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Samya Patrícia Silva de Almeida

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier

Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara D'Oeste, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

30-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Soloterra Ambiental Ltda

Empreendimento: Soloterra Ambiental Ltda

Processo nº 01450.004805/2026-34

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Soloterra Ambiental Ltda

Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro

Arqueólogo Coordenador de Campo: Letícia Ribeiro Ferreira da Silva

Área de Abrangência: Município de Serrana, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

31-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Bello Rio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Residencial Bello Rio

Processo n.º: 01506.000071/2023-89

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Bello Rio

Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier

Área de Abrangência: Município de Cosmópolis, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

32-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Zorzi Santa Luzia SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Santa Luzia

Processo n.º: 01506.007099/2016-18

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Santa Luzia

Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares

Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"

Área de Abrangência: Município de Charqueada, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

33-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Carlos Rubiano Martins

Empreendimento: Condomínio Residencial Chester

Processo nº. 01450.003339/2026-70

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Condomínio Residencial Chester

Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro

Arqueólogo Coordenador de Campo: Lilianara Costa Rocha

Área de Abrangência: Município de Tremembé, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

34-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mogno Empreendimentos e Serviços Ltda

Empreendimento: Residencial Paineiras

Processo nº. 01450.005790/2026-21

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Paineiras

Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro

Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira

Área de Abrangência: Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

35-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Liberdade 200 Empreendimento e Incorporação Ltda - Ernesto Hiroshi Sunago

Empreendimento: Liberdade 200

Processo nº. 01450.001361/2026-85

Projeto: Acompanhamento e Prospecção Arqueológica na Área de Implantação do Empreendimento Liberdade 200

Arqueóloga Coordenadora Geral: Mariane Pereira Ferreira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Mariane Pereira Ferreira

Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

36-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.A. Ecovias Noroeste Paulista

Empreendimento: Rodovia SP 351 km 151+500 ao 210+800 Duplicação e Intervenções

Processo nº. 01506.000876/2025-94

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico da Rodovia SP 351 km 151+500 ao 210+800 Duplicação e Intervenções

Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Área de Abrangência: Municípios de Bebedouro, Pirangi, Paraíso, Palmares Paulista e Catanduva, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

37-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Touro Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda.

Empreendimento: Taboão Centro Logístico II

Processo n.º: 01506.001962/2024-33

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Taboão Centro Logístico II

Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"

Área de Abrangência: Município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

38-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Nodir Agropecuária Ltda

Empreendimento: Loteamento Industrial e Empresarial "José Machado Diniz Neto"

Processo nº. 01450.003716/2026-71

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Industrial e Empresarial José Machado Diniz Net

Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro

Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Giovane Bertolai

Área de Abrangência: Município de Jardinópolis, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

39-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Stone Engenharia Mineral Ltda

Empreendimento: Stone Engenharia Mineral Ltda

Processo Iphan: 01506.001005/2025-98

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para empreendimento Stone Engenharia Mineral Ltda

Arqueóloga Coordenadora Geral: Ana Ferreira de Assis

Arqueólogo Coordenador de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Área de Abrangência: Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

40-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Nova Empreendimentos Imobiliários Jaboticabal Spe Ltda

Empreendimento: Residencial Reserva dos Jatobás

Processo nº. 01450.002448/2026-70

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Residencial Reserva dos Jatobás

Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo Coordenador de Campo: Julia Menezes Zenero

Área de Abrangência: Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

41-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CIA. Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Empreendimento: Novo Sistema Produtor Itatinga, entre os Municípios de Bertioga e Guarujá

Processo: 1450.002873/2026-69

Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Novo Sistema Produtor Itatinga, entre os Municípios de Bertioga e Guarujá, no Estado de São Paulo

Arqueólogo coordenador Geral: Roberto Montenegro Perrotta

Arqueólogo coordenador de campo: Roberto Montenegro Perrotta

Área de abrangência: Município de Bertioga e Guarujá, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 04(quatro) meses

42-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de São Paulo

Empreendimento: Residencial Santa Inês

Processo n.º: 01506.005166/2018-21

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Santa Inês

Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Letícia Ribeiro Ferreira da Silva

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier

Área de Abrangência: Município de Franca, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

43-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Tute Mineração Ltda

Empreendimento: Tute Mineração Ltda

Processo n.º: 01506.000800/2023-05

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento Tute Mineração Ltda

Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lilianara Costa Rocha

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier

Área de Abrangência: Município de Itapeva, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

44-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Empreendimento Imobiliário Loteamento Alvorada 01 SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Alvorada I

Processo nº. 01450.009850/2025-02

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Residencial Alvorada I

Arqueólogo Coordenador Geral: Claytin Galdino

Coordenação campo: Não se aplica

Área de Abrangência: Município de Boituva, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

45-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: JEAN CARLOS BELMONTE SILVA

Empreendimento: Loteamento Sem denominação

Processo: 01506001914/2024-45

Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Sem denominação

Arqueólogo coordenador: DIEGO BARROCÁ

Arqueólogo coordenador de campo: DIEGO BARROCÁ

Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy

Área de abrangência: Município de Araçatuba, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

46-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Danilo Lepaus

Empreendimento: JCL Imobiliária Ltda

Processo nº. 01450.009522/2026-89

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico ao Empreendimento JCL Imobiliária Ltda

Arqueóloga Coordenadora Geral: Dionne Miranda Azevedo Erler

Arqueólogo Coordenador de Campo: Tatiane Marques da Silva

Área de Abrangência: Município de Serra, Estado de Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

47-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A

Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de RIBEIRA DO POMBAL

Processo nº. 01502.001280/2022-07

Projeto: Acompanhamento Arqueológico para Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de RIBEIRA DO POMBAL

Arqueólogo Coordenador: Fagno Dias de Souza

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Bruna Luiza Ferreira Silva

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB), da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

Área de Abrangência: Município de Ribeira do Pombal, estado da Bahia

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

48-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SETCOMEX - Comércio, Importação e Exportação LTDA

Empreendimento: Mineração SETCOMEX

Processo n. 01502.000725/2025-76

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Empreendimento Mineração SETCOMEX

Arqueólogo Coordenador: Cláudio César de Souza e Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Gilmar D'Oliveira Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LAP-UNEB)

Área de Abrangência: Município de Mirangaba, Estado da Bahia

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

49-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Ventos de Santa Bibiana Energias Renováveis S.A

Empreendimento: Canteiros de Obras, Subestação e Estruturas Auxiliares do Complexo Eólico Sento Sé - Fase I

Processo n. 01502.001522/2022-54

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar

Arqueólogo coordenador: Ismael de Freitas Paiva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Yan Dias Ferreira

Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão - MASB

Área de Abrangência: Município de Sento Sé, Estado da Bahia

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

50- Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Ventos de Santa Bibiana Energias Renováveis S.A.

Empreendimento: Complexo Eólico Sento Sé - Fase I

Processo n. 01502.001174/2020-53

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar

Arqueólogo coordenador: Ismael de Freitas Paiva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Yan Dias Ferreira

Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão - MASB

Área de Abrangência: Município de Sento Sé, Estado da Bahia

Prazo de execução: 06 (seis) meses