Portaria nº 75, de 5 de agosto de 2026

Portaria nº 75, de 5 de agosto de 2026

O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;

III- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Alyne Mayra Rufino dos Santos

ANEXO I — 01-Processo nº 01514.001751/2025-82

Projeto: Pesquisa Arqueológica no Jardim do Casarão João Veloso

Arqueólogos Coordenadores: Márcia Maria Arcuri Suñer e Marcelo Fagundes

Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas - Universidade Federal de Ouro Preto

Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 12 doze (meses)

02-Processo nº 01498.000257/2026-27

Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas Áreas de Ramais de Ligação e Manutenção da Rede de Abastecimento de Água no Sítio Histórico de Olinda, Pernambuco

Arqueólogo Coordenador: Eric Henrique Silva de Moura

Apoio Institucional: Museu da Cidade do Recife - Forte das Cinco Pontas

Área de Abrangência: Município de Olinda, Estado de Pernambuco

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO II — 01- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor :IRACI RIBEIRO

Empreendimento: Moto Pista Ribeiro - Santa Luzia

Processo n.º 01514.000585/2025-05

Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico na área de implantação da Moto Pista Ribeiro

Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho

Arqueólogo de Campo: Mara Isabel Alvarenga Chanoca

Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC

Área de Abrangência: Município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

02- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Guerini Planejamentos Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial/Comercial Sem Denominação

Processo n.º 01506.001203/2020-47

Projeto: Programa de gestão do patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial/Comercial Sem Denominação

Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"

Área de Abrangência: Município de Porto Feliz, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 02 dois (meses)

03- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: ENGIE Brasil Energias Complementares Participações LTDA

Empreendimento: Complexo Eólico

Processo n.º 01421.000014/2021-78

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Eólico Santo Agostinho - Fase 2

Arqueóloga Coordenadora: Marluce Lopes da Silva

Arqueólogo de Campo: Iago Henrique Albuquerque de Medeiros

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - LAHP/UERN

Área de Abrangência: Municípios de Lages e Pedro Avelino, Estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

04- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB

Empreendimento: Contorno de Areia

Processo n.º 01408.000037/2022-31

Projeto: Acompanhamento Arqueológico da implantação e pavimentação do Contorno de Areia

Arqueólogo Coordenador: Alan Alves Ribeiro

Arqueólogo Coordenador de campo: Alan Alves Ribeiro

Área de Abrangência: Município de Areia, Estado da Paraíba

Prazo de validade: 03 (três) meses

ANEXO III — 01- Processo nº: 01514.002370/2023-59

Projeto: Prospecção Arqueológica no Museu Casa do Contos

Arqueóloga Coordenadora: Marcia Maria Arcuri Suñer

Apoio institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 12 (dezoito) meses

02- Processo nº. 01494.000442/2013-37

Projeto: O Povo das Águas: Carta Arqueológica das Estearias da Porção Centro Norte da Baixada Maranhense

Arqueólogo coordenador: Alexandre Guida Navarro

Área de Abrangência: Municípios de Santa Helena, Palmeirândia, Nova Olinda do Maranhão, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Pinheiros, Peri Mirim, São Bento, São Vicente Férrer, Penalva, Serrano do Maranhão e Conceição do Lago Açu, Estado do Maranhão.

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

ANEXO IV — 01- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: LACCA TIRADENTES SPE LTDA

Empreendimento: My View Residence

Processo n.º 01450.010498/2025-40

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do My View Residence

Arqueóloga Coordenadora: Leylane Silva Ferreira

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Leylane Silva Ferreira

Área de Abrangência: Município de São João del Rei, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Nova Esperança Sul IX

Empreendedor: Fernando Cesar Gomes

Processo n.º 01450.004019/2026-37

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, empreendimento Nova Esperança Sul IX

Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho

Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva

Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei através do Museu Dom Avelar Brandão Vilela

Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí

Prazo de Validade: 03 três (meses)

03- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Alto do Canto

Empreendedor: João Benedito Gonçalves e Silva Filho

Processo n.º 01450.006585/2026-83

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, empreendimento Alto do Canto

Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho

Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva

Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei através do Museu Dom Avelar Brandão Vilela

Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí

Prazo de Validade: 03 (Três) meses

04- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Orion Participações Imobiliárias S.A

Empreendimento: Aeroporto Betim

Processo n.º: 01514.000841/2025-56

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Aeroporto Betim

Arqueóloga Coordenadora Geral: Leylane Silva Ferreira

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Leylane Silva Ferreira

Área de Abrangência: Município de Betim, Estado de Minas Gerais

Prazo da Portaria: 03 (três) meses

05- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: UFV Mostardas II

Empreendedor: Femel Arqueologia e Consultoria LTDA

Processo n.º 01450.004205/2026-76

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento UFV Mostardas II

Arqueólogo Coordenador: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades

Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades

Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da PUCRS - MCT

Área de Abrangência: Município Mostardas, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

06- Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Statkraft Energias Renováveis S.A

Empreendimento: Linha de Transmissão 230kV SE Campos de Osório - SE Osório 3

Processo nº: 01450.001885/2026-76

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Linha de Transmissão 230kV SE Campos de Osório - SE Osório 3

Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Gordo da Costa

Área de Abrangência: Município de Osório, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

07- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Reserva Verde II

Empreendedor: José Patrício Rocha

Processo n.º 01450.008471/2026-78

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, empreendimento Reserva Verde II

Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho

Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva

Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei através do Museu Dom Avelar Brandão Vilela

Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí

Prazo de Validade: 03 (Três) meses

08- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Solar do Moxuara

Empreendimento: Solar do Moxuara SPE Ltda. Dario Torezani Junior

Processo n. º01450.004408/2026-62

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Solar do Moxuara

Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Romulo Mazzocco Machado Bittencourt

Área de Abrangência: Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade:06 meses

09- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Residencial Bosque das Palmeiras

Empreendedor: Francisco Alberto Alves Lima

Processo n.º 01450.008588/2026-51

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, empreendimento Residencial Bosque das Palmeiras

Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho

Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva

Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei através do Museu Dom Avelar Brandão Vilela

Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí

Prazo de Validade: 03 (Três) meses

10- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A

Empreendimento: OI SÃO CRISTÓVÃO

Processo n.º 01500.002778/2023-80

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Oi São Cristóvão / Mirante Boa Vista (etapa de Monitoramento Arqueológico)

Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marina Coppoli Dias Miranda

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira Estrada da Queimada, nº 05, Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias.

Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 12 (Doze) meses

11- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Sistema de Armazenamento de Energia por Baterias (SAE) Barreiras

Empreendedor: Engie Brasil Armazenamento de Energia LTDA

Processo n.º 1450.001713/2026-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Sistema de Armazenamento de Energia por Baterias (sae) Barreiras

Arqueóloga Coordenadora Geral: Wyslanne Gomes Lopes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Jacson Ramos Nascimento

Área de Abrangência: Município de Barreiras, Estado da Bahia

Prazo de Validade: 04 quatro (meses)

12- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: ITM Empreendimentos Imobiliários LTDA

Empreendimento: Condomínio Ville Vert

Processo n.º 01450.003585/2026-21

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do empreendimento Condomínio Ville Vert

Arqueóloga Coordenadora Geral: Paloma de Almeida Martins

Arqueóloga Coordenadora de campo: Paloma de Almeida Martins

Área de Abrangência: Município de Bananeiras, Estado da Paraíba

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

13- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Terras Alpha do Vale

Empreendedor: Timo Desenvolvimento Imobiliário

Processo n.º 01450.012616/2025-54

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Terras Alpha do Vale

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo

Área de Abrangência: Município de São José do Campos, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 quatro (meses)

14- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Loteamento Residencial Vista dos Monte

Empreendedor: Paulo Eduardo da Rocha Codeço

Processo n.º 01450.005565/2026-95

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial "Vista dos Montes"

Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tatiane Marques da Silva

Área de Abrangência: Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03(três) meses

15- Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Parque Eólico Canudos XI

Empreendedor: VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.

Processo n.º 01502.000855/2026-90

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Parque Eólico Canudos XI

Arqueólogo Coordenador Geral: Ismael de Freitas Paiva

Arqueólogo de Campo: Yan Dias Ferreira

Área de Abrangência: Município de Euclides da Cunha, Estado da Bahia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

16- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Conjunto Habitacional SP - Jabaquara BC

Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU

Processo n.º 01450.001974/2026-12

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Conjunto Habitacional SP - Jabaquara BCD

Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro

Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Giovane Bertolai

Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 quatro (meses)

17- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Loteamento Residencial Paraíso das Aves

Empreendedor: A3F Participações LTDA

Processo n.º 01450.007478/2026-72

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Paraíso das Aves

Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Área de Abrangência: Município de Itatiba,Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 quatro (meses)

18- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A

Empreendimento: Sistema Integrado de Abastecimento de Água - SIAA SEABRA

Processo: 01502.000547/2020-79

Projeto: Acompanhamento Arqueológico para Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água - SIAA SEABRA

Arqueólogo Coordenador: Bruno Moreira da Silva

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Gustavo Assis do Vale

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB), da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

Área de Abrangência: Municípios de Seabra e Boninal, Estado da Bahia

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

19- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Longitude Monte Mor Mcmv 8 Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA

Empreendimento: Condomínio Vértice Residencial

Processo n.º 01450.002527/2026-81

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Vértice Residencial

Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo coordenadora de campo: Julia Menezes Zenero

Área de abrangência: Município de Monte Mor, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

20- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: EBB V1 SAO PAULO LTDA

Empreendimento: PLANTA DE BIOMETANO -ENERSUGAR

Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento PLANTA DE BIOMETANO -ENERSUGAR

Arqueólogo coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo coordenador de campo:Leonel Brizola Marques Vieira Júnior

Área de abrangência: Município de Ibirarema, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

21- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CONSENSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Empreendimento: Loteamento Residencial Clube Recreio Firenze

Processo n.º: 01450.008151/2025-37

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Clube Recreio Firenze

Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares

Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"

Área de Abrangência: Município de Piracaia, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

22- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Implantação das Usinas Termelétricas Pilar, Pilar Nova e Manguaba I, II, III, IV e V

Empreendedor: Origem Energia Pilar S.A.

Processo nº:01450.004949/2026-91

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para a implantação das Usinas Termelétricas Pilar, Pilar Nova e Manguaba I, II, III, IV e V

Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Wiily Edgar Brudi

Apoio Institucional: Universidade Federal de Alagoas - Campus do Sertão, Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos (NUPEAH)

Área de Abrangência: Área de implantação das Usinas Termelétricas Pilar, Pilar Nova e Manguaba I, II, III, IV e V, no município de Pilar, Estado de Alagoas

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

23- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Quinta do Lobo

Empreendedor: Ernesto Teodoro de Moraes Filho

Processo nº:01516.000.693/2024-79

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para as áreas do loteamento Quinta do Lobo

Arqueólogo Coordenador: Mozart Junior

Arqueólogo Coordenador de Campo: Frank Willian Aparecido dos Santos

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos

Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás.

Prazo de Validade: 03 (Três) meses