Portaria nº 73, de 30 de julho de 2026

Portaria nº 73, de 30 de julho de 2026

O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

III-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;

IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Alyne Mayra Rufino dos Santos

ANEXO I — 01- Processo:01514.002518/2024-36

Projeto: Prospecção Arqueológica do Sítio Arqueológico Pré-colonial Varginha

Arqueólogos Coordenadores: Henrique Moreira Duarte Piló e Maria Teresa Teixeira de Moura

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM)

Área de Abrangência: Municípios de Ouro Branco e Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

02- Processo: 01514.001436/2013-11

Projeto: Prospecção Arqueológica na PCH Barro Preto

Arqueólogos coordenadores: Wyslanne Gomes Lopes e Jonas Israel de Sousa Melo

Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)

Área de abrangência: Municípios de Pocrane, Santa Rita do Itueto, Alvarenga e Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

03- Processo: 01500.001559/2026-26

Projeto: Prospecção, Monitoramento e Resgate Arqueológico: Estação Ferroviária Leopoldina

Arqueólogo Coordenador Geral: Giovani Scaramella

Apoio Institucional: Instituto Grifo Cultural - Avenida das Jabuticabeiras, 55 - Cinco Lagos - Mendes - RJ

Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO II — 01- Processo n.º 01450.002402/2021-46

Projeto: Salvamento Arqueológico do Sítio Dunas da Guaiúba 2, localizado na área de implantação da Marginal Sul da BR-101/SC, entre os km 291+900 e 294+540 (Ano 7 - Programa 3)

Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia do Centro de Arqueologia da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)

Área de abrangência: Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

ANEXO III — 01- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Companhia de Saneamento do Estado de Alagoas - CASAL

Empreendimento: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA Marechal Deodoro/ Alagoas

Processo nº: 01403.000443/2022-44

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA Marechal Deodoro/ Alagoas

Arqueóloga Coordenadora Geral: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos

Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Yannara Brennda da Silva Leôncio e Izabela Ingrid Silva de Lima

Área de Abrangência: Município de Marechal Deodoro, estado do Alagoas

Prazo de Validade: 10 (dez) meses

02- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Samuel Marconi Bertoco

Empreendimento: Lote 250 Vale dos Sonhos

Processo n.º 01450.008982/2025-17

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Lote 250 Vale dos Sonhos

Arqueólogos Coordenadores Gerais: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

03- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Vale S.A

Empreendimento: Obras de Construção da Escola Agroecológica

Processo nº: 01514.000295/2025-53

Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico das Obras de Construção da Escola Agroecológica

Arqueóloga Coordenadora Geral: Alexandre Pinto Coelho de Almeida

Arqueólogo Coordenador de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - UFVJM

Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

04- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Meteoric Caldeira Mineração LTDA

Empreendimento: Projeto Caldeira - Implantação de Unidade de Lavra e Beneficiamento de Argila Iônica para Produção de Carbonato de Terras Raras

Processo nº: 01514.001523/2024-21

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico

Arqueóloga Coordenadora Geral: Clarisse Callegari Jacques

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Clarisse Callegari Jacques

Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC

Área de Abrangência: Município de Caldas, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

ANEXO IV — 01-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Condomínio Ecovaley

Empreendedor: Guilherme Batista Almeida

Processo n.º 01450.013901/2025-92

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Ecovaley

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá

Área de Abrangência: Município de Tapejara, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (meses) meses

02-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Residencial Pavan 4

Empreendedor: Regiona Vitta Londrina Desenvolvimento Imobiliário Ltda

Processo n.º 01450.005798/2026-98

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Residencial Pavan 4

Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini

Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco de Assis Sabadini

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etnohistória - Universidade Estadual de Maringá

Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

03-Enquadramento:Nível III

Empreendimento: Condomínio Porto Vernazza

Empreendedor: Casa Branca Participações e Empreendimentos LTDA.

Processo n.º 01450.007358/2026-75

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do Condomínio Porto Vernazza

Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etnohistória (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Stolthaven Pecem S.A

Empreendimento: Novo Terminal de Amônia Verde Pecém

Processo nº: 01450.010804/2025-48

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Novo Terminal de Amônia Verde Pecém

Arqueólogos Coordenadores Gerais: Sergia Meire da Silva e Pedro Mateus Oliveira Abrantes Procedino

Arqueólogo Coordenador de Campo: Nathalia Bastos Mundim

Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica (IPGA)

Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

05-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Mina Pandolfi

Empreendedor: JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

Processo n.º 01450.006832/2026-41

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Mina Pandolfi

Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva.

Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida.

Área de Abrangência: Município de Linhares, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade:03 (três) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: DI ROMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

Empreendimento: Loteamento Residencial Di Roma

Processo n.º: 01506.001205/2024-60

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Di Roma

Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares

Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"

Área de Abrangência: Município de Piracaia, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

07-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Renova Energia S/A

Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico Dragão I (C, E, I) e V (D)

Processo nº: 01502.002174/2025-85

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico

Arqueóloga coordenadora Geral: Juliana Betarello Ramalho

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Lucia Corrêa Bueno

Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão - MASB

Área de Abrangência: município de Igaporã, Bahia

Prazo de execução: 05 (cinco) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A

Empreendimento: Projeto Serpentina - Cava Norte

Processo n.º: 01450.011998/2025-07

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Projeto Serpentina - Cava Norte

Arqueólogos Coordenadores Gerais: Sara Toja e Alexandre Pinto Coelho de Almeida

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Patricia Fernanda Carvalho de Sousa

Apoio Institucional: LAEP/UFVJM

Área de Abrangência: Município de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses

09-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Anderson Neves Nascimento

Empreendimento: Implantação e Pavimentação do Segmento da Rodovia SE-200, Trecho: Entr. SE-120

Processo nº: 01450.003019/2026-10

Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Implantação e Pavimentação do Segmento da Rodovia SE-200, Trecho: Entr. SE-120 (Povoado Betume)

Arqueóloga Coordenadora Geral: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Isaac Amorim dos Santos

Área de Abrangência: Município de Neópolis, Estado de Sergipe

Prazo de Validade: 10 (dez) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: RIO CABAÇAL MINERAÇÃO LTDA

Empreendimento: Linha de Transmissão, 138 KV

Processo nº 01450.004832/2026-15

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio arqueológico da Linha de Transmissão, 138 KV - Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Rio Branco/MT

Arqueóloga Coordenadora Geral: Rosivânia de Castro Aquino

Arqueólogo Coordenador de Campo: Maria Vivianne Nascimento Benigno

Apoio Institucional: MUSEU CASA DOM AQUINO

Área de Abrangência: Municípios Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Rio Branco, Estado Mato Grosso

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

11-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Secretaria de Infraestrutura da Bahia

Empreendimento: Pavimentação no trecho: Entr. BA148 - Casa de Telha-Arapiranga, no município de Rio de Contas.

Processo nº: 01450.007204/2026-83

Projeto: Acompanhamento Arqueológico no trecho do Entroncamento BA 148 - Casa de Telha

Arqueóloga Coordenadora Geral: Alvandyr Bezerra

Arqueólogo Coordenador de Campo: Robson Caires

Área de Abrangência: Município de Rio de Contas, estado da Bahia

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

12-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: GMG Consultoria Imobiliária Eireli

Empreendimento: Terraço Rio Branco

Processo n.º 01450.008287/2026-28

Projeto: Metodologia de Monitoramento e Acompanhamento Arqueológico no Empreendimento Terraço Rio Branco, Recife/PE

Arqueólogo Coordenador: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Fabiano Henrique do Nascimento

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Católica de Pernambuco

Área de Abrangência: Município de Recife, Estado de Pernambuco

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Buriti Sudeste Participações Ltda

Empreendimento: Loteamento Sem Nome

Processo nº 01450.002176/2026-16

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico de Loteamento Sem Nome

Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo Coordenador de Campo: Julia Menezes Zenero

Área de Abrangência: Município de Uberaba, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Letícia da Cunha Costa

Empreendimento: Residencial São Joaquim

Processo nº 01450.005224/2026-10

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Residencial São Joaquim

Arqueóloga Coordenadora Geral: Ricardo Augusto Silva Nogueira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Vinícius da Silveira Souza

Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado Goiás

Prazo de Validade: 03 (três) meses

15-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL

Empreendimento: DATA CENTER ADRIANÓPOLIS - LOTE A

Processo nº 01450.006525/2026-61

Projeto: PAIPA DATA CENTER ADRIANÓPOLIS - LOTE A

Arqueóloga Coordenadora Geral: Fernando Lopes de Oliveira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Fernando Lopes de Oliveira

Área de Abrangência: Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

16- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Leticia da Cunha Costa

Empreendimento: Santa Fé

Processo nº 01450.008820/2026-51

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Santa Fé

Arqueólogo Coordenador Geral: Ricardo Augusto Silva Nogueira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Vinícius da Silveira Souza

Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado Goiás

Prazo de Validade: 03 (três) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: R O Nonato Construções e Pavimentações LTDA

Empreendimento: R O Nonato Construções e Pavimentações LTDA

Processo n.º: 01450.008906/2025-01

Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Lavra de Basalto e Saibro, Fazenda Limeira

Arqueólogo Coordenador Geral: Diego Dias Pavei

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana Jussara Schuster

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá - UEM

Área de Abrangência: Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

18-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica Cepel

Empreendimento: Data Center Adrianópolis - Lote C

Processo nº: 01450.006524/2026-16

Projeto: Paipa Data Center Adrianópolis - Lote C

Arqueóloga Coordenadora Geral: Fernando Lopes de Oliveira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Fernando Lopes de Oliveira

Área de Abrangência: Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

19-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras

Empreendimento: LT 138 KV - Adrianópolis - DC

Processo nº: 01450.006566/2026-57

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento LT 138 KV ADRIANÓPOLIS - DC

Arqueóloga Coordenadora Geral: Fernando Lopes de Oliveira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Fernando Lopes de Oliveira

Área de Abrangência: Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

20- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: JCS Engenharia, Consultoria e Participações Ltda

Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Vera Cruz

Processo nº: 01508.000094/2023-73

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente à implantação da Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Vera Cruz, localizada no município de Cruzmaltina

Arqueólogas Coordenadoras Gerais: Amanda Lopes da Silva e Taíssa Rosales Munhoz

Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná

Prazo de Execução: 04 (quatro) meses