Portaria nº 70, de 20 de julho de 2026

Portaria nº 70, de 20 de julho de 2026

O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 408, de 05/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo I desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;

II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Cristian da Silva Gonsalves

ANEXO I — 01-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Secretaria de Infraestrutura/SEINFRA

Empreendimento: Linha Leste do Metrô de Fortaleza - Etapa 1

Processo nº 01496.000320/2019-16

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da Linha Leste do Metrô de Fortaleza

Arqueóloga Coordenadora Geral: Emília Maria Almeida Arnaldo

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Emília Maria Almeida Arnaldo

Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA

Área de Abrangência: Município de Fortaleza, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

02-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

Empreendimento: Obras de Duplicação da BR-424/AL - km 92,0 ao km 108,2

Processo n.º 01403.000207/2024-90

Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico das Obras de Duplicação da BR-424/AL - km 92,0 ao km 108,2

Arqueólogo Coordenador: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos

Arqueólogo de Campo: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos

Área de Abrangência: Municípios de Marechal Deodoro, Satuba, Pilar, Santa Luzia do Norte e Coqueiro Seco, Estado de Alagoas

Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses

03-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: FL Imobiliária S.A

Empreendimento: Centro de Distribuição Atacadista de Produtos Generalistas da Bartofil

Processo n.º 01494.000481/2025-78

Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Centro de Distribuição Atacadista de Produtos Generalistas da Bartofil

Arqueóloga Coordenadora: Anna Karyna Barros Silva

Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Gilciane Lima do Nascimento e Amanda Atenas Gomes

Área de Abrangência: Município de Davinópolis, Estado do Maranhão

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

04-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP

Empreendimento: Obras de Revitalização da Rodovia Josmar Chaves Pinto - AP-010

Processo nº 01424.000171/2022-34

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) referente às obras de Revitalização da Rodovia Josmar Chaves Pinto (Rod. AP-010)

Arqueólogo Coordenador Geral: Rafael Amaral Stabile

Arqueólogo de Campo: Luiz Eduardo Nunes Oleiro

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA)

Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

ANEXO II — 01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Residencial Jardim Tropical Crato SPE Ltda (Buriti)

Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim Tropical

Processo n.º: 01450.013690/2025-98

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Residencial Jardim Tropical, Crato - CE

Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis

Apoio Institucional (Guarda): Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA

Área de Abrangência: Município de Crato, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Linha Emília Energética S.A

Empreendimento: Subestação Linha Emília

Processo n.º 01450.004147/2026-81

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de Implantação da Subestação Linha Emília

Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Leão Pinheiro Bastos Dantas

Área de Abrangência: Município de Dois Lajeados, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de validade: 12 (doze) meses

03-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Forte dos Ventos Energias Renováveis SPE Ltda (CNPJ 49.156.018/0001-76)

Empreendimento: Complexo Eólico Forte dos Ventos

Processo n.º 01512.000778/2025-78

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Complexo Eólico Forte dos Ventos

Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa

Arqueólogo Coordenador de Campo: Freddy Bager Junior

Apoio Institucional: Núcleo de Pré- História e Arqueologia -Nupha UPF

Área de Abrangência: Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

04-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Reinaldo Antônio Monteiro Barbosa

Empreendimento: Loteamento Residencial e Comercial Sylvio de França Barbosa Filho

Processo n.º: 01506.000589/2025-84

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial e Comercial Sylvio de França Barbosa Filho

Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes

Arqueóloga coordenadora de campo: Maritza dos Santos Dode

Área de abrangência: Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo

Prazo da Portaria: 4 (quatro) meses

05- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CT Pedreira Ltda

Empreendimento: CT Pedreira - Ribeirão

Processo: 01450.005852/2026-03

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento CT Pedreira - Ribeirão

Arqueólogo Coordenador Geral: Moacir Elias Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Moacir Elias Santos

Área de Abrangência: Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná

Prazo da Pesquisa: 03 (três) meses

06- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Gustavo Scherer

Empreendimento: Mineração Oriente

Processo IPHAN n.º: 01410.000198/2025-29

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento Mineração Oriente

Arqueóloga Coordenadora Geral: Tayanne Gama de Souza

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Gomes Moura

Apoio institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Museu Professor José da Silva Garcia

Área de Abrangência: Município de Costa Marques, Estado de Rondonia

Prazo da Portaria: 3 (três) meses

07- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Pontual Administração de Bens Próprios e Participações Ltda.

Empreendimento: Parcelamento do Lote sob n° 1 da subdivisão do Lote n° 1

Processo Iphan n.º 01450.004943/2026-13

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio arqueológico Empreendimento Parcelamento do Lote sob nº 1 da subdivisão do Lote nº 1

Arqueólogo Coordenador Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueólogo Coordenador Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Área de Abrangência: município de Ibiporã, Estado do Paranã

Prazo de Validade: 03 (três) meses

08-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Condomínio Residencial Mirante Bosque dos Pioneiros

Empreendedor: Mirante Bosque Dos Pioneiros Empreendimentos Spe Ltda

Processo n.º 01450.008428/2026-11

Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Condomínio Residencial Mirante Bosque dos Pioneiros, Canaã Dos Carajás, Pará

Arqueólogo Coordenador Geral: Pedro Alzair Pereira da Costa Júnior

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Amanda Nunes Cavalcante

Área de Abrangência: Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará

Prazo de Validade: 03(três) meses

09- Empreendimento: Loteamento Senhor dos Caminhos

Empreendedor: LOTEAMENTO SENHOR DOS CAMINHOS SPE LTDA

Processo n.º 01512.000707/2024-94

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Senhor dos Caminhos

Arqueóloga Coordenadora: Juliana Soares

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Juliana Soares

Área de Abrangência: Município de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

10- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: ANDREA MUDAT DUARTE

Empreendimento: Jardim Conquista

Processo n.º: 01450.006341/2026-09

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento Jardim Conquista

Arqueólogo Coordenador Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Ferreira de Assis

Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

11- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: SAL SPE LTDA

Empreendimento: Loteamento Vila Natura II

Processo nº 01514.000727/2025-26

Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Loteamento Residencial Villa Natura II

Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Caroline Augusta de Carvalho Macedo

Apoio Institucional: Museu Histórico de Araxá Dona Beja

Área de Abrangência: Município de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

12- Enquadramento: Nível III

Empreendedor: SPE Nova Era Teresina Transmissora S.A

Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kV Quixadá - Crateús - Teresina IV C1 CS e Subestações Associadas

Processo nº 01450.004597/2024-10

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Linha de Transmissão 500 kV Quixadá - Crateús - Teresina IV C1, CS e Subestações Associadas

Arqueóloga Coordenadora Geral : Tatiana Costa Fernandes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafael Pedott

Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela Fundação Cultural Cristo Rei, Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica (IPGA)

Área de Abrangência: Municípios de Teresina, Altos, Coivaras, Campo Maior, Sigefredo Pacheco, Castelo do Piauí, Juazeiro do Piauí e Buriti dos Montes, Estado do Piauí e Municípios de Crateús, Tamboril, Monsenhor Tabosa, Boa Viagem, Quixeramobim, Banabuiú e Quixadá, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

13- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S A

Empreendimento: Condomínio Residencial Vista Solea

Processo n.º 01408.000380/2025-29

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Condomínio Residencial Vista Solea

Arqueóloga Coordenadora Geral: Ana Caroline Teixeira Maciel

Arqueólogos Coordenadores de campo: Ana Caroline Teixeira Maciel e Leonardo de Farias Leal

Área de Abrangência: Município de João Pessoa, Estado da Paraíba

Prazo de Validade: 03 (três) meses

14- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Francini Tiglia Gastaldi

Empreendimento: Nova Era

Processo n.º 01450.007536/2026-68

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Nova Era

Arqueólogo Coordenador: Adilon Pereira Inuma

Arqueólogo Coordenador de Campo: Adilon Pereira Inuma

Área de Abrangência: Município de Manacapuru, Estado do Amazonas

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Golden Sand Ltda

Empreendimento: Golden Sand Ltda

Processo nº 01450.002286/2026-70

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Golden Sand Ltda

Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida

Arqueólogo Coordenador de Campo: Sérgio Bruno dos Reis Almeida

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: FREIRES & ESTENIER LTDA - EPP

Empreendimento: Loteamento Vale do Sol

Processo n.º 01450.004704/2026-63

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Vale do Sol

Arqueóloga Coordenadora: Tayanne Gama de Souza

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Gomes Moura

Área de Abrangência: Município de Vilhena, Estado de Rondônia

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Wagner Cunha dos Santos

Empreendimento: Jazida de Extração de Areia, Argila e Cascalho 6,82ha

Processo nº: 01504.000500/2025-08

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do empreendimento Jazida de Extração de Areia, Argila e Cascalho 6,82ha

Arqueóloga Coordenadora: Clara Reis de Arimatéia

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Josynadlla do Rosário Silva

Área de Abrangência: Município de Itabaiana, Estado de Sergipe

Prazo de Validade: 03 (três) meses

18-Enquadramento IN: III

Empreendedor: Mineração Aurizona S/A

Empreendimento: Mina Tatajuba

Processo n.º 01494.000476/2022-12

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do empreendimento Mina de Tatajuba

Arqueólogo Coordenador Geral: Kaic Bueno Batista

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Estella Thaynara Barcelos Muniz, Mayke Lopes dos Santos

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em História Natural e Arqueologia do Maranhão

Área de Abrangência: Godofredo Viana, Estado do Maranhão

Prazo de Validade: 24 (vinte quatro) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Marcos Aurelio Melo Silva

Empreendimento: Loteamento São Francisco de Assis

Processo n.º 01450.001138/2026-38

Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - Loteamento São Francisco de Assis

Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado

Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado

Área de Abrangência: Município de Itabaiana, Estado de Sergipe

Prazo de Validade: 02 (dois) Meses

20- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: TECVERDE S/A

Empreendimento: UNV CE Zacarias Cardoso de Cristo.

Processo nº: 01450.007046/2026-61

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento UNV CE Zacarias Cardoso de Cristo

Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Simone Belarmino da Silva

Área de abrangência: Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná

Prazo de validade: 03 (três) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: JLX MINERAÇÃO S/A

Empreendimento: JLX MINERAÇÃO S/A

Processo n.º 01450.010821/2025-85

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento JLX Mineração - Distrito de Tejuco, Januária/MG

Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira

Área de Abrangência: Município de Januária, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses