Metadados
- titulo
- Portaria nº 69, de 16 de julho de 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais/Centro Nacional de Arqueologia
- tipo
- Portaria
- numero
- 69
- data
- 2026-07-16
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 17/07/2026, seção 1, p. 90
- data_publicacao
- 2026-07-17
- edicao
- 133
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-69-de-16-de-julho-de-2026-719784227
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 69, de 16 de julho de 2026
Portaria nº 69, de 16 de julho de 2026
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar:
01- Autorização nº 11, Seção I, Anexo V, Pág. 23, da Portaria nº 10/2025, publicada no Diário Oficial da União em 04 de fevereiro de 2025, Processo nº 01506.001188/2024-61, em nome do Sra. Lilia Benevides Guedes, coordenadora geral, Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial Masterplan Teriva Bragança.
02- Autorização nº 06, Seção I, Anexo V, Pág. 9, da Portaria nº 27/2023, publicada no Diário Oficial da União em 08 de maio de 2023, processo nº 01506.000356/2023-10, em nome do Sra. Lilia Benevides Guedes, coordenadora geral, Projeto: Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Mineração Lufra.
Alyne Mayra Rufino dos Santos