Metadados
- titulo
- Portaria nº 67, de 13 de julho de 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais/Centro Nacional de Arqueologia
- tipo
- Portaria
- numero
- 67
- data
- 2026-07-13
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 14/07/2026, seção 1, p. 60
- data_publicacao
- 2026-07-14
- edicao
- 130
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-67-de-13-de-julho-de-2026-718712891
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 67, de 13 de julho de 2026
Portaria nº 67, de 13 de julho de 2026
A Diretora do Centro Nacional de Arqueologia do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar:
01-Autorização nº 13, Seção I, Anexo IV, Pág. 208, da Portaria nº 56/2025, publicada no Diário Oficial da União em 4 de julho de 2025, processo nº 01506.001799/2023-28, em nome do Sr(a). Lilia Benevides Guedes, coordenador(a) geral, Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Vila Toscana, Município de Mairinque, Estado de São Paulo.
Alyne Mayra Rufino dos Santos