Portaria nº 64, de 6 de julho de 2026

Portaria nº 64, de 6 de julho de 2026

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº408, de 05/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar:

01- Autorização n.º 15, Seção I, Anexo II, Página nº 6, Portaria n.º 24/2026, publicada no Diário Oficial da União em 6 de março de 2026, Processo nº: 01450.010549/2025-33, em nome dos Srs. Rodrigo Penha Freitas de Melo e Murilo Galho Ribeiro, Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico dos Lotes 450 e 450-A-1-A.

02- Autorização nº 05, Seção I, Anexo III, Pág. 18, da Portaria n.º 9/2026, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2026, processo nº 01506.001098/2025-51, em nome das coordenadoras gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro, Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento CasaAlea II Penápolis, municípios de Penápolis, estado de São Paulo".

03- Autorização nº 19, Seção I, Anexo II, Pág. 77, Portaria n.º 111/2025, publicada no Diário Oficial da União em 28 de novembro de 2025, processo nº 01506.000931/2025-46, em nome das coordenadoras gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro, Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Vila Amélia."

Cristian da Silva Gonsalves