Metadados
- titulo
- Portaria nº 62, de 1º de julho de 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais/Centro Nacional de Arqueologia
- tipo
- Portaria
- numero
- 62
- data
- 2026-07-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 03/07/2026, seção 1, p. 105
- data_publicacao
- 2026-07-03
- edicao
- 123
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-62-de-1-de-julho-de-2026-716726749
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 62, de 1º de julho de 2026
Portaria nº 62, de 1º de julho de 2026
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar:
01-Autorização nº 06, Seção I, Anexo IV, Pág. 44, da Portaria nº 38/2026, publicada no Diário Oficial da União em 17 de abril de 2026, processo nº 01450.003962/2022-07, em nome do Sr(a). Rafaela Torres Simões Faustino, coordenador(a) geral, Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Execução da Obra de Construção da Ponte sobre o Rio Mucuim - km 752,9 ao km 753,1."
Alyne Mayra Rufino dos Santos