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titulo
Portaria nº 60, de 25 de junho de 2026
orgao
Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais/Centro Nacional de Arqueologia
tipo
Portaria
numero
60
data
2026-06-25
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 26/06/2026, seção 1, p. 14
data_publicacao
2026-06-26
edicao
118
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-60-de-25-de-junho-de-2026-714726901
baixado_em
2026-10-15

Portaria nº 60, de 25 de junho de 2026

Portaria nº 60, de 25 de junho de 2026

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I -Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Alyne Mayra Rufino dos Santos

ANEXO I — 01-Processo n.º 01514.000339/2026-26

Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial - Obras Emergenciais na Capela de Nossa Senhora Rainha dos Anjos em Mariana/MG

Arqueólogos Coordenadores: Magno Augusto Coelho Santos, Thaíse Sá Freire Rocha e Eliel Martins da Silva

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC - MINAS)

Área de Abrangência: Município de Mariana, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 08 (oitro) meses

02-Processo nº: 01402.000191/2026-97

Projeto: Desafios e perspectivas na conservação da arte rupestre: alternativas para a remoção de líquens e microrganismos sem danos ao patrimônio arqueológico

Arqueóloga Coordenadora: Ana Luisa Meneses Lage do Nascimento

Apoio Institucional: Núcleo de Antropologia Pré-histórica - NAP - Universidade Federal do Piauí - UFPI

Área de Abrangência: municípios de Castelo do Piauí e Piracuruca, estado do Piauí

Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses

03-Empreendedor: SUPERGRAINS Granéis Sólidos Ltda

Processo n.º 01510.000232/2020-22

Projeto: Cadastramento de Sítios Arqueológicos no município de São Francisco do Sul/SC por meio de pesquisa in loco

Arqueólogo Coordenador: Osvaldo Paulino da Silva

Área de Abrangência: Município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

04-Empreendedor: Celesc Geração S. A.

Processo n.º 01510.001199/2011-67

Projeto: Salvamento Arqueológico e Educação Patrimonial na Área da PCH Caveiras, no município de Lages/SC

Arqueólogos Coordenadores: Marina da Fonseca Lopes e Lucas Antônio Amaral de Souza

Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)

Área de Abrangência: Município de Lages, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

05-Processo n.º 01514.000410/2026-71

Projeto: Pesquisa Arqueológica para a Área do Diagnóstico Ambiental da Lagoa da Lapinha

Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth

Área de Abrangência: Município de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

ANEXO II — 01-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Secretaria de Estado da Cultura do Amapá

Empreendimento: Obras de Intervenção Emergencial e Revitalização da Fortaleza de São José de Macapá

Processo nº 01424.000038/2024-40

Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico: Obra de Conservação, Restauração e Requalificação da Fortaleza de São José de Macapá, Amapá

Arqueólogo Coordenador: Rafael Amaral Stabile

Arqueólogo Coordenador de Campo: Alan Silva Nazaré

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá | Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq)

Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Secretaria de Estado de infraestrutura e Logistica (SEINFRA)

Empreendimento: Construção e pavimentação da rodovia PA-368, Lote 1 trecho perímetro urbano BR 422

Processo n.º 01492.000211/2024-04

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para a área de Construção e pavimentação da rodovia PA-368. Lote 1- trecho: Perímetro Urbano de Portel - BR 422, subtrecho: Portel com extensão de 37,00 km, na região de integração de Marajó

Arqueólogo Coordenador: Elaine de Alencastro

Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Magalhães

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá

Área de Abrangência: Município de Portel, Estado do Pará

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

05-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Ccisa 149 Incorporadora Ltda

Empreendimento: Rua Benedito Hipólito Lote 1 do PAL 48853 - Centro - RJ

Processo nº 01500.00252/2024-46

Projeto: Acompanhamento Arqueológico: Empreendimento Rua Benedito Hipólito, Lote 1 do PAL 48853 - Centro - Rio de Janeiro - RJ

Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella

Arqueólogo Coordenador de Campo: Cristiano Alves de Oliveira

Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

06-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: ISA ENERGIA BRASIL S.A

Empreendimento: LT 500 kv Governador Valadares 6 - Leopoldina 2, C1 e C2 - LT 500 kv Leopoldina 2 - Terminal rio C1 e C2 e Ampliação da SE Terminal Rio

Processo n.º 01450.005505/2023-20

Projeto:Complementar do Projeto Itatiaia - LT 500 kV Governador Valadares 6 - Leopoldina 2, C1 e C2 - LT 500 kV Leopoldina 2 - Terminal Rio C1 e C2 e ampliação da SE Terminal Rio

Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Henrique de Oliveira Pimenta Sousa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM)

Área de Abrangência: Municípios de Simão Pereira, Santana do Deserto, Mar de Espanha, Senador Cortes, Maripá de Minas, Argirita, Leopoldina, Cataguases, Santana de Cataguases, Muriaé, Miradouro, Vieiras, São Francisco do Glória, Fervedouro, Carangola, Divino, Orizânia, Santa Margarida, Matipó, Raul Soares, Vermelho Novo, Caratinga, Bom Jesus do Galho, Entre Folhas, Inhapim, Iapu, São João do Oriente, Sobrália, Fernandes Tourinho, Alpercata, Governador Valadares, Caputira e Miraí, no Estado de Minas Gerais; Municípios de Paracambi, Piraí, Barra do Piraí, Mendes, Vassouras, Rio das Flores, Paraíba do Sul e Comendador Levy Gasparian, no Estado do Rio de Janeiro.

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

07-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Empreendimento: Implantação e Pavimentação do Trecho Boquim a Meia Légua

Processo n.º: 01504.000356/2024-11

Projeto: Projeto de Salvamento Arqueológico - PSA - dos remanescentes arqueológicos identificados durante as obras de "Implantação e pavimentação do segmento de trecho da rodovia SE469, trecho: Cidade de Boquim / Entr. Acesso 131 com extensão aproximada de 3,00 km e do Acesso 131, Entr. SE-469 / Pov. Meia Légua com extensão aproximada de 3,18km, extensão total aproximada de 6,18km

Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Área de Abrangência: Município de Boquim, Estado de Sergipe

Prazo de validade: 12 (doze) meses

ANEXO III — 01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cantu Administradora de Imóveis Ltda.

Empreendimento: Cantulog Aeroporto

Processo n.º 01508.000658/2025-30

Projeto: Avaliação de Impacto na área do empreendimento Cantulog Aeroporto

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos

Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)

Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, estado do Paraná

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: CGH Norte Verde Energia Renovável LTDA

Empreendedor: Daniel Tavares dos Santos

Processo n.º 01450.003673/2026-23

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento CGH Norte Verde

Arqueólogo Coordenador: Nelson Rodrigues

Arqueólogo Coordenador de Campo: Nelson Rodrigues

Área de Abrangência: município de Juara, Estado do Mato Grosso

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

03-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais

Empreendimento: Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Regiões de Tejuco, Parque da Cachoeira, Córrego do Barro e Córrego Fundo

Processo nº 01514.000351/2025-50

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Regiões de Tejuco, Parque da Cachoeira, Córrego do Barro e Córrego Fundo

Arqueóloga Coordenadora: Patrícia Carolina Letro de Brito

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Caroline Oliveira Santos e Deivison do Couto Gonçalves

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Brumadinho, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: RT 56 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Empreendimento: Loteamento Fazenda Vassoural

Processo n.º 01450.005143/2026-10

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Fazenda Vassoural

Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Guarapuava, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Condomínio Residencial Cincinnati

Empreendedor: Incorporação Condomínio Residencial Cincinnati X187 SPE Ltda

Processo n.º 01450.005255/2026-71

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área Condomínio Residencial Cincinnati

Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes

Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Fernando José Cantele

Área de Abrangência: município de Almirante Tamandaré, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

06-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Brumadinho

Empreendimento: Sistema de Abastecimento de Água, Rede Coletora de Esgoto Simplificada e Arruamento Córrego do Feijão

Processo nº 01450.001666/2026-97

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras do Sistema de Abastecimento de Água, Rede Coletora de Esgoto Simplificada e Arruamento na Comunidade de Córrego do Feijão

Arqueólogos Coordenadores: Flávia Maria da Mata Reis e Maria Teresa Teixeira de Moura

Arqueólogo Coordenador de Campo: Flávia Cristina Costa Vieira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 20 (vinte) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Extratora de Minérios São João Novo Ltda.

Empreendimento: Extratora de Minérios São João Novo Ltda.

Processo n.º 01506.000745/2022-64

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento: Extratora de Minérios São João Novo Ltda.

Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Apoio Institucional: Fundação Cultural Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura Municipal de Jacareí, São Paulo

Área de Abrangência: Município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

08-Empreendedor: Piauí Níquel Metais S/A

Processo n.º 01402.000157/2007-50

Projeto: Resgate Arqueológico, Prospecção Interventiva, Monitoramento Arqueológico, Laboratório e Educação Patrimonial do Projeto Piauí Níquel

Arqueólogo Coordenador: Wesley Charles de Oliveira

Arqueólogo de Campo: Kaic Bueno Batista e Rafael Nimai Uarian

Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela

Área de Abrangência: Municípios de Capitão Gervásio Oliveira, São João do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo e Dom Inocêncio, no estado do Piauí

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Loteamento Jardim Bela Vista

Empreendedor: Clair Vanderlei dos Santos - Loteamento Jardim Bela Vista Mandirituba SPE Ltda.

Processo n.º 01450.014072/2025-65

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim Bela Vista

Arqueólogo(a) Coordenador(a): Rodrigo Junghans

Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)

Área de Abrangência: município de Mandirituba, estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SPE Vision DF 140 Empreendimentos LTDA

Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano Siena

Processo n.º: 01551.000068/2025-81

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parcelamento de Solo Urbano Siena

Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior

Arqueóloga de Campo: Luana Agda Salciaray Henriques

Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociência da Universidade de Brasília

Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Distrito Federal

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

11-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ/PR - DER/PR

Empreendimento: Implantação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia PR-160 - Variante de Traçado, nos municípios de Imbaú e Reserva, Estado do Paraná, com extensão estimada de 3,30 km

Processo n.º 01508.000055/2025-38

Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Implantação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia PR-160 - Variante de Traçado

Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Gabriel Loterio Marques

Área de Abrangência: Municípios de Imbaú e Reserva, Estado do Paraná

Prazo de validade: 13 (treze) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Prainha

Empreendedor: HARVEY 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Processo nº 01450.005970/2026-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento "Prainha"

Arqueólogo(a) Coordenador(a): Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: município de Guaratuba, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Primon Agropecuaria Ltda.

Empreendimento: Loteamento nº 45-A/45-H-1/D/E e 46 Remanescente

Processo nº 01450.002384/2026-15

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente à área de implantação do Loteamento nº 45-A/45-H-1/D/E e 46 Remanescente

Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo

Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro

Área de Abrangência: município de Maringá, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Protenge Empreendimentos Ltda

Empreendimento: Loteamento residencial localizado na Colônia Dona Luiza

Processo n.º: 01450.005042/2026-49

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do loteamento localizado na Colônia Dona Luiza

Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Junghans

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans

Área de Abrangência: município de Ponta Grossa, estado do Paraná

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Empreendimento Carambeí Lote 03

Empreendedor: Regional Vitta Londrina Desenvolvimento Imobiliário LTDA

Processo n.º 01450.001945/2026-51

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Carambeí Lote 03

Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini

Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco de Assis Sabadini

Área de abrangência: município de Londrina, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Clair Vanderlei dos Santos - Residencial Paradiso Garcez SPE Ltda

Empreendimento: Condomínio Live Stocco Colombo

Processo nº: 01450.014289/2025-75.

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do Condomínio Live Stocco Colombo

Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Junghans

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá

Área de Abrangência: Município de Colombo, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ferrense Mineração S.A.

Empreendimento: Projeto Mina Esmeralda.

Processo n.º: 01514.001236/2024-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Mina Esmeralda

Arqueólogo Coordenador: Edward Koole.

Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Antônio Carvalho Teixeira

Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco (MAC- Pains).

Área de Abrangência: Município de Ferros, Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Residencial Park dos Buritis Cacoal SPE Ltda

Empreendimento: Residencial Park dos Buritis II

Processo n.º: 01450.002611/2026-02

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Residencial Park dos Buritis II

Arqueóloga Coordenadora Geral: Weylla Bento de Oliveira

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Karleny de Jesus Lima Costa

Área de Abrangência: município de Cacoal, estado de Rondônia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Ampliação da Área da Central Hidrelétrica Espigão Ltda

Empreendedor: Energias de Espigão SPE Ltda

Processo n.º 01450.006080/2026-19

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Ampliação da Área da Central Hidrelétrica Espigão Ltda

Arqueóloga Coordenadora: Laura Nisinga Cabral

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Laura Nisinga Cabral

Área de Abrangência: município de Espigão D'Oeste, Estado de Rondônia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Estoril Empreendimentos Imobiliarios S.P.E. LTDA

Empreendimento: Loteamento Estoril

Processo n.º 01450.002874/2026-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Estoril

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses