Portaria nº 59, de 22 de junho de 2026

Portaria nº 59, de 22 de junho de 2026

O Diretora do Centro Nacional de Arqueologia do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I -Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Alyne Mayra Rufino dos Santos

ANEXO I — 01- Processo n.º 01422.000106/2026-52

Projeto: Caminhos do Patrimônio: As Ruínas do Padre Gama como Patrimônio Cultural, Educação e Preservação em Monte do Carmo - TO

Arqueólogo Coordenador: Marcos Zimmermann

Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA/UNITINS), localizado em Porto Nacional/TO

Área de Abrangência: Município de Monte do Carmo, Estado do Tocantins.

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

ANEXO II — 01- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Faro Tamandare Locacao e Solucoes em Energia Solar Ltda

Empreendimento: UFV Tamandaré XII

Processo nº 01498.000551/2025-58

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Tamandaré XII

Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belem e Janderson Rubens Tameirão

Arqueólogo Coordenador de Campo: Pablo Patrick Jovino dos Santos

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais - Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

Área de Abrangência: Município de Belo Jardim, no Estado de Pernambuco

Prazo de Validade: 03 (três) meses

ANEXO III — 01-Enquadramento IN: Nível II e Nível III

Empreendedor: Consórcio Corredor Nova Lindemberg

Empreendimento: Implantação do Corredor Metropolitano Sul

Processo nº 01450.011392/2025-63

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Empreendimento Corredor Metropolitano Sul - Tramo 9

Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler

Arqueóloga Coordenadora Geral: Dionne Miranda Azevedo Erler

Área de Abrangência: Municípios de Cariacica e Vila Velha, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cantu Administradora de Imóveis LTDA

Empreendimento: Cantu Zagonel

Processo n.º: 01508.000670/2025-44

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Cantu Zagonel

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin; Rodrigo Germano Fonseca

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá/PR - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Loteamentos Orcello Ltda

Empreendimento: Loteamento Jardim Esmeralda

Processo n.º: 01450.014413/2025-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA do Loteamento Jardim Esmeralda

Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo

Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro

Área de Abrangência: Município de Cerro Azul, Estado do Paraná

Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Empreendimento: ETA Pombo

Processo Iphan: 01506.002027/2022-22

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da ETA Pombo

Equipe: Origem Arqueologia Patrimônio Cultural e Natural SS Ltda

Arqueólogo coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueólogo coordenador geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Área de Abrangência: Município de Ilhabela, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A

Empreendimento: Linha de Distribuição de Alta Tensão (LDAT) 138 Kv Guaíra - Vila Gaúcha

Processo n.º 01508.000973/2022-14

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Linha de Distribuição de Alta Tensão (LDAT) 138 Kv Guaíra - Vila Gaúcha

Arqueóloga Coordenadora: Elaine de Alencastro

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Isadora Silva Mota

Área de Abrangência: Municípios de Guaíra, Terra Roxa, Nova Santa Rosa, Mercedes e Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: ROSH EMPREENDIMENTOS SPE IBITINGA LTDA

Empreendimento: Galpão Logístico ROSH EMPREENDIMENTOS SPE IBITINGA LTDA

Processo n.º 01506.000771/2025-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Galpão Logístico ROSH EMPREENDIMENTOS SPE IBITINGA LTDA

Arqueóloga coordenador: Diogo Quirino da Silva

Arqueólogo coordenador de campo: Jouran de Deus Ferreira

Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier

Área de abrangência: Município de Ibitinga, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU

Empreendimento: Conjunto Habitacional Carapicuíba R

Processo nº: 01450.001875/2026-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Conjunto Habitacional Carapicuíba R

Arqueólogo coordenador: Felipe Silva Sales

Arqueólogos de campo: Felipe Silva Sales e Jouran de Deus Ferreira

Área de abrangência: Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 06 (seis) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU.

Empreendimento: Conjunto Habitacional Carapicuíba S.

Processo nº: 01450.001887/2026-65

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Conjunto Habitacional Carapicuíba S

Arqueólogo coordenador: Felipe Silva Sales.

Arqueólogos de campo: Felipe Silva Sales e Jouran de Deus Ferreira.

Área de abrangência: Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo.

Prazo de validade: 06 (seis) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU

Empreendimento: Conjunto Habitacional Carapicuíba O.

Processo: 01450.001266/2026-81

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Conjunto Habitacional Carapicuíba O

Arqueólogo coordenador: Felipe Silva Sales.

Arqueólogos coordenadores de campo: Felipe Silva Sales e Jouran de Deus Ferreira.

Área de abrangência: Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo.

Prazo de validade: 06 (seis) meses

10- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU.

Empreendimento: Conjunto Habitacional Carapicuíba Q.

Processo nº: 01450.001873/2026-41

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Conjunto Habitacional Carapicuíba Q

Arqueólogo coordenador: Felipe Silva Sales.

Arqueólogos de campo: Felipe Silva Sales e Jouran de Deus Ferreira.

Área de abrangência: Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo.

Prazo de validade: 06 (seis) meses

11- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU.

Empreendimento: Conjunto Habitacional Carapicuíba P.

Processo: 01450.001871/2026-52

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Conjunto Habitacional Carapicuíba P.

Arqueólogo coordenador: Felipe Silva Sales.

Arqueólogos de campo: Felipe Silva Sales e Jouran de Deus Ferreira.

Área de abrangência: Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo.

Prazo de validade: 06 (seis) meses

12- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Delmax Papelão e Embalagens LTDA EPP

Empreendimento: CGH Maximiano

Processo nº 01450.007234/2025-17

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da CGH Maximiano

Arqueólogo Coordenador: Marina da Fonseca Lopes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Gordo Costa

Apoio Institucional: Setor de arqueologia (IPARQUE) da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Área de Abrangência: Município de Schroeder e Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

13- Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Loteamento Residencial Sem Nome

Empreendedor: Buriti Holding Sul Participacoes LTDA

Processo n.º 01450.002172/2026-20

Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na Área do Loteamento Sem Nome

Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Thalys Leonardo Terra Pires

Área de Abrangência: Município de Sapiranga, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

14- Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: UFV Pedra do Sal 7

Empreendedor: FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA

Processo n.º 01450.005433/2026-63

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento UFV Pedra do Sal 7.

Arqueólogos Coordenadores: Carlos Fabiano Marques de Lima e Janderson Rubens Tameirão

Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos

Área de Abrangência: municípios de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí

Prazo de Validade: 03 (três) meses

15- Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: UFV Pedra do Sal 5 e 6

Empreendedor: FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA

Processo n.º 001450.005431/2026-74

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento UFV Pedra do Sal 5 e 6

Arqueólogos Coordenadores: Carlos Fabiano Marques de Lima e Janderson Rubens Tameirão

Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos

Área de Abrangência: Município de São Julião, Estado do Piauí

Prazo de Validade: 03 (três) meses

16- Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: TR3 EMPREENDIMENTOS E URBANOS LTDA

Empreendedor: TR3 EMPREENDIMENTOS E URBANOS LTDA

Processo n.º 01450.004142/2026-58

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o TR3 Empreendimentos e Urbanismo LTDA

Arqueóloga Coordenadora: Marina Amanda Barth

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marina Amanda Barth

Área de Abrangência: Município de Terra de Areia, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

17- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Fabio Antônio Garcez Barbosa

Empreendimento: Centro de Valorização de Resíduos de Santa Izabel

Processo nº 01450.003543/2026-91

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Centro de Valorização de Resíduos de Santa Izabel - CVRSI

Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro

Arqueólogo Coordenador de Campo: Matheus da Silva Araújo

Área de Abrangência: Município de Santa Izabel do Pará, Estado do Pará

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

18- Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Residencial Buriti Garden

Empreendedor: Maria Cristina Alves Gomes - BURITI GARDEN CONCEICAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Processo n.º: 01450.003711/2026-48

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Buriti Garden

Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Fonseca da Silva Rezende

Arqueólogo Coordenador de Campo: João Luiz de Oliveira Lopes

Área de Abrangência: município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

19- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Porto Meridional Participações S/A

Empreendimento: Terminal Portuário de Uso Privado Porto Meridional

Processo n.º: 01450.000833/2022-59

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Terminal Portuário de Uso Privado Porto Meridional - Etapa Subaquática

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo Coordenador de Campo: Geovan Martins Guimarães

Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Área de Abrangência: Municípios de Arroio do Sal e Três Cachoeiras, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 05 meses

20- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração Santa Rita Fundão Ltda

Empreendimento: Mineração Santa Rita Fundão

Processo n.º 01450.011359/2025-33

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Mineração Santa Rita Fundão

Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho

Arqueólogo de Campo: Pedro Henrique de Oliveira Pimenta Sousa

Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco (MAC-Pains)

Área de Abrangência: Município de Pains , Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

21- Empreendimento: Implantação da Ligação Rodoviária do CIVIT ao CIVIT II, Sub-trecho: Rodovia BR-101 km 263,9 (Taquara) - Avenida Norte-Sul

Empreendedor: Izabela Biancardi Roriz

Processo n.º 01409.000437/2025-80

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Implantação da Ligação Rodoviária do CIVIT ao CIVIT II, Sub-trecho: Rodovia BR-101 km 263,9 (Taquara) - Avenida Norte-Sul

Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler

Arqueóloga Coordenadora Geral: Dionne Miranda Azevedo Erler

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE

Área de Abrangência: Município de Serra, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

22- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Loteamento Canoas 02

Empreendedor: Canoas 02 Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA

Processo n.º 01450.001743/2026-17

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Loteamento Residencial Canoas 02

Arqueóloga Coordenadora: Estefania Jaekel da Rosa

Arqueólogo Coordenador de Campo: Freddy Bager Junior

Área de Abrangência: Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

23- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Loteamento Residencial Parque Samuara - Fase II

Empreendedor: ANC Comércio de Imóveis e Serviços Ltda

Processo n.º 01450.006058/2026-79

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Samuara - Fase II, município de Caxias do Sul/RS

Arqueólogos Coordenadores: Marcelo dos Santos Lazzarotti e Clóvis Leandro de Mello Schmitz

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcelo dos Santos Lazzarotti e Clóvis Leandro de Mello Schmitz

Área de Abrangência: Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

24- Enquadramento: Nível III

Empreendedor: VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA

Processo n.º: 01502.000352/2023-71

Empreendimento: Parque Eólico Canudos V

Projeto: Complementar de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico

Arqueólogo coordenador: Ismael de Freitas Paiva

Arqueólogo coordenador de Campo: Yan Dias Ferreira

Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB

Área de Abrangência: Municípios de Canudos e Jeremoabo, Estado da Bahia

Prazo de execução: 04 (quatro) meses

25- Enquadramento: Nível II

Empreendimento: NJL Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendedor: NJL Empreendimentos Imobiliários Ltda

Processo Iphan n.º 01450.001855/2026-60

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do loteamento NJL Empreendimentos Imobiliários Município de Ijuí/RS

Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro

Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro

Área de Abrangência: Município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

26- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mercado moveis Ltda

Empreendimento: Centro de Distribuição, Posto de Combustível e Mall

Processo nº 01450.003836/2026-78

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente à área de instalação do empreendimento "Centro de Distribuição, Posto de Combustível e Mall"

Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etnohistória da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)

Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

27- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Solo Agropecuária e Participações Ltda

Empreendimento: Irrigação Fazenda São Sebastião

Processo nº 01403.000512/2024-81

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Irrigação Fazenda São Sebastião

Arqueólogo Coordenador: Bruno Carvalho Pereira Campos

Arqueólogo Coordenador: Bruno Carvalho Pereira Campos

Instituição de Guarda e Pesquisa: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL

Área de Abrangência: Município de Campo Alegre, estado de Alagoas

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

28- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Brasil Q2

Empreendedor: Osvaldo Martins de Carvalho Netto

Processo n.º 01450.003174/2026-36

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Brasil Q2

Arqueólogos Coordenadores Gerais: Valdir Luiz Schwengber e Alessandro De Bona Mello

Arqueólogo Coordenador de Campo: Thiago Vieira Torquato

Área de Abrangência: município de Itapoá, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 03 (três) meses

29- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Mina do Fura Olho 056

Empreendedor: F C Premoli Engenharia e Gestão de Ativos Ltda

Processo n.º 01450.004006/2026-68

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Mina do Fura Olho 056

Arqueólogo Coordenador: Romulo Mazzocco Machado Bittencourt

Arqueólogo Coordenador de Campo: Romulo Mazzocco Machado Bittencourt

Área de Abrangência: Município de Atílio Vivácqua,Estado do Espirito Santo

Prazo de Validade: 02(dois) meses

30- Enquadramento: Nível IV

Empreendimento: Linha de Transmissão (LT) 230 kV Teresina - Teresina III C1, CS

Empreendedor: Sabrina Araújo Figueiredo

Processo n.º: 01450.003235/2026-65

Projeto: Linha de Transmissão (LT) 230 kV Teresina - Teresina III C1, CS

Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales

Arqueólogo Coordenador de Campo: Felipe Silva Sales

Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí

Prazo de Validade: 08 (Oito) meses

31- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Bruno Saloto Figueiredo

Empreendimento: Mina Preto Lagoa Preta

Processo nº 01409.000422/2024-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Mina Preto Lagoa Preta

Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Romulo Mazzocco Machado Bittencourt

Área de Abrangência: Município de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

32-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Unidade de Valorização Sustentável (UVS) Giruá - Ampliação

Empreendedor: CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS S/A

Processo n.º 01450.002450/2026-49

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Unidade de Valorização Sustentável (UVS) Giruá - Ampliação

Arqueólogo(a) Coordenador(a): Marina da Fonseca Lopes

Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Thalys Leonardo Terra Pires

Área de Abrangência: Município de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

33- Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Loteamento Residencial Sem Nome - Eurobrasil

Empreendedor: BURITI HOLDING SUL PARTICIPACOES LTDA

Processo n.º 01450.002170/2026-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Sem Nome - Área Eurobrasil

Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Thalys Leonardo Terra Pires

Área de Abrangência: Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

34- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: União Engenharia e Construção Ltda.

Empreendimento: Residencial Reserva das Cores

Processo nº 01504.000360/2025-60

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Residencial Reserva das Cores

Arqueóloga Coordenadora: Clara Reis de Arimatéia

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Márcia Vieira de Melo

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

35-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Anderson das Neves Nascimento

Empreendimento: Implantação e Pavimentação do Contorno Oeste

Processo nº 01450.001722/2026-93

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Implantação e Pavimentação do Contorno Oeste de Nossa Senhora da Glória

Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júllia Santana Pereira

Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe

Prazo de Validade: 09 (nove) meses