Portaria nº 57, de 15 de junho de 2026

Portaria nº 57, de 15 de junho de 2026

O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Alyne Mayra Rufino dos Santos

ANEXO I — 01- Processo n.º 01516.000408/2019-52

Projeto: Monitoramento Arqueológico UHE Estrela

Arqueólogos Coordenadores: Flávio César Gomes de Oliveira e Cláudio César de Souza e Silva

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos

Área de Abrangência: Municípios de Serranópolis e Itarumã, Estado de Goiás

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO II — 01- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Duque Energética S/A

Empreendimento: PCH Lebon Régis

Processo n.º 01510.000628/2022-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do empreendimento PCH Lebon Régis

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos

Arqueólogos coordenadores de campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Étno-histórico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins

Área de Abrangência: Município de Lebon Régis, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

02- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A

Empreendimento: LDAT 69 kV Cerejeiras / Corumbiara

Processo nº 01410.000157/2024-51

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área de Implementação da LDAT 69 kV Cerejeiras-Corumbiara

Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Karleny de Jesus Lima Costa

Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia

Área de Abrangência: Municípios de Cerejeiras e Corumbiara, estado de Rondônia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

03- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: ETEC Empresa técnica de engenharia e comércio LTDA

Empreendimento: Ampliação, melhoramento e pavimentação asfáltica do Ramal do Cuamba nos municípios de Monte Alegre e de Alenquer

Processo n.º 01492.000546/2023-33

Projeto: Gestão Patrimônio Arqueológico (PGPA) Ampliação, melhoramento e pavimentação asfáltica do Ramal do Cuamba nos municípios de Monte Alegre e Alenquer, no Estado do Pará

Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Fernando da Veiga e Silva; Mario Pereira Mamede

Apoio Institucional: Fundação Casa Da Cultura de Marabá - FCCM

Área de Abrangência: municípios de Monte Alegre e Alenquer, Estado do Pará

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

04- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: IRO Indústria de reciclagem comércio de materiais de construção LTDA

Empreendimento: Jazida IRO Socorro

Processo n.º 01504.000340/2023-27

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Jazida IRO Socorro

Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida

Arqueóloga Coordenadora de campo: Jane Viana Almeida

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

ANEXO III — 01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: UFV Pedra do Sal 8 e 9

Empreendedor: Faro Energy Desenvolvimento e Locação de Projetos Ltda

Processo n.º 01450.005437/2026-41

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Pedra do Sal 8 e 9

Arqueólogo Coordenador: Carlos Fabiano Marques de Lima e Janderson Rubens Tameirão

Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos

Área de Abrangência: Município de São Julião, Estado do Piauí

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: MAR DEL VALLE EMPREENDIMENTOS LTDA

Empreendimento: Empreendimento SPE Mar Del Valle B

Processo n.º 01512.000537/2025-29

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento SPE Mar Del Valle B

Arqueóloga Coordenadora: Marina Amanda Barth

Arqueóloga de Campo: Marina Amanda Barth

Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da UNISC

Área de Abrangência: Município de Arroio do Sal, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: AMAZON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Empreendimento: AMAZON AÇO PÍER

Processo n.º 01490.000297/2023-04

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento Amazon Aço Píer

Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de Souza

Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco Vilaça Nunes

Apoio Institucional: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas - SEC

Área de Abrangência: município de Manaus, Estado do Amazonas

Prazo de Validade: 03 (três) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Elevare + (Havan)

Empreendedor: Rafaela Andressa Messa Vilela Pereira

Processo n.º 01450.002794/2026-58

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Elevare + (Havan)

Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de Souza

Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco Vilaça Nunes

Área de Abrangência: Município de Manaus, Estado do Amazonas

Prazo de Validade: 03 (três) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Rep. Indústria de Câmaras Frigoríficas LTDA

Empreendimento: Rep. Indústria de Câmaras Frigoríficas LTDA

Processo nº 01450.009824/2024-95

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Rep. Indústria de Câmaras Frigoríficas Ltda.

Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Ivandra Rampanelli

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), município de Chapecó/SC

Área de Abrangência: Município de Arabutã, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Empreendimento Imobiliário Jardim Valle Azul Ltda.

Empreendimento: Loteamento Jardim Valle Azul

Processo: 01506.000571/2023-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Jardim Valle Azul.

Arqueólogo coordenador: Luis Vinicius Sanches Alvarenga

Arqueóloga de campo: Samya Patrícia Silva de Almeida

Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"

Área de abrangência: Município de Itaporanga, Estado de São Paulo.

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: MG5 Energética Ltda

Empreendimento: PCH Nova Caconde

Processo nº: 01450.003152/2026-76

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da PCH Nova Caconde

Arqueólogo coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende

Arqueólogo coordenador de campo: Juliano Fonseca da Silva Rezende

Área de abrangência: município de Caconde, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

08- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE

Empreendimento: Implantação e Pavimentação do Acesso 71, Trecho: Rodovia SE-170/Entr. SE-179, 4,9km

Processo n.º: 01504.000491/2024-66

Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação e Pavimentação do Acesso 71, Trecho: Rodovia SE-170/Entr. SE-179, 4,9km.

Arqueóloga Coordenadora Geral: Luana Regina Armelim

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luana Regina Armelim

Área de Abrangência: Municípios de Campo do Brito e São Domingos, Estado de Sergipe

Prazo de validade: 06 (seis) meses

09- Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Residencial Harmonia Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA

Empreendedor: José Angelo Coutinho Devens

Processo n.º 01450.004002/2026-80

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Harmonia Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA

Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dionne Miranda de Azevedo Erler

Área de Abrangência: Município de Aracruz, Estado de Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

10- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: URCD Ilha Grande Comércio Serviços e Construções S.A

Empreendimento: Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos Santa Inês/MACTR Polo Baixada

Processo n.º 01450.004013/2026-60

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos Santa Inês/MA (CTR Polo Baixada)

Arqueóloga Coordenadora Geral: Danúbia Valéria Rodrigues de Lima

Arqueóloga Coordenadora campo: Danúbia Valéria Rodrigues de Lima

Área de Abrangência: Município de Santa Inês, Estado do Maranhão

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

11- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: HYCOM INDUSTRIA LTDA.

Empreendimento: Projeto HYCOM - Amônia e Hidrogênio Verdes

Processo n.º 01450.012781/2025-14

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Projeto HYCOM - Amônia e Hidrogênio Verdes.

Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Oscar Amaro Pozzebon Neto

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Camila Loch

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

12- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Área do Empreendimento Sem Nome - Área da Família Stédile

Empreendedor: BURITI HOLDING SUL PARTICIPACOES LTDA

Processo n.º 01450.002171/2026-85

Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na Área do Empreendimento Sem Nome - Área da Família Stédile

Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Thalys Leonardo Terra Pires

Área de Abrangência: Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

13- Empreendimento: Sem Nome - Área Família Otero

Empreendedor: Paula Cristina Franca Matias da Cruz

Processo n.º 01450.002169/2026-14

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de empreendimento Sem Nome - Área Família Otero

Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Thalys Leonardo Terra Pires

Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia - LEPAN, Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI/FURG)

Área de Abrangência: Município Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

14- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cristais Log C3 Ltda

Empreendimento: Parque Cristais Log C3 Franco Rocha Lote 04

Processo: 01450.004127/2026-18

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Parque Cristais Log Franco Rocha Lote 04

Arqueóloga coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueóloga coordenadora de campo: Maritza dos Santos Dode

Área de Abrangência: Município Franco da Rocha/SP

Prazo de Validade: 04 meses

15- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: C4 Cientifica LTDA

Empreendimento: C4 Cientifica LTDA

Processo n.º 01450.001156/2026-10

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento "C4 Cientifica LTDA" - Macatuba/SP.

Arqueólogo coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant

Arqueólogo coordenador de campo: Mateus de Souza Ferreira Brant

Apoio institucional: Fundação Cultural Jacarehy "Jose Maria de Abreu",

Área de abrangência: Município de Macatuba, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

16- Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Catanduva Ecovita Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA

Empreendimento: Condomínio Dom Celso 1

Processo n.º 01450.011428/2025-17

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Condomínio Dom Celso 1

Arqueólogo coordenador geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes

Arqueólogo coordenador de campo: Jouran de Deus Ferreira

Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

17- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Garça

Empreendimento: Distrito Industrial Carlos Augusto Teixeira Pinto

Processo: 01506.000993/2024-77

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Distrito Industrial Carlos Augusto Teixeira Pinto

Arqueólogo coordenador: Almir do Carmo Bezerra

Arqueóloga coordenada de campo: Rafaela Alexandrina da Paz

Área de Abrangência: Município de Garça, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

18- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: PLS Brasil Mineração Ltda

Empreendimento: Projeto Colina Lithium

Processo n.º 01514.000120/2024-65

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Projeto Colina Lithium

Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto

Arqueólogo de Campo: Cristiano von Muhlen

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Área de Abrangência: Município de Salinas, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

19- Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Jet Incorporações LTDA.

Empreendedor: Anezio Teixeira da Silva

Processo n.º 01450.003424/2026-38

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Jet Incorporações LTDA.

Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida

Área de Abrangência: Município de Pancas, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Residencial Jardim Ipiranga II

Empreendedor: RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL LTDA - Paula Cristina Franca Matias da Cruz

Processo n.º 01450.002604/2026-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA, empreendimento Residencial Jardim Ipiranga II

Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Fonseca da Silva Rezende

Arqueólogo Coordenador de Campo: João Luiz de Oliveira Lopes

Área de Abrangência: Município de Xinguara, Estado do Pará

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

21- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Residencial Agostinho Trevisan SPE Ltda.

Empreendimento: Terreno Uberaba

Processo nº 01450.003737/2026-96

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Terreno Uberaba

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Curitiba, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

22- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: D&S Comercial e Imóveis Ltda

Empreendimento: Loteamento Sem Denominação

Processo n.º: 01450.001174/2026-00

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Sem Denominação

Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero

Área de Abrangência: Município de Itatiba, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

23- Enquadramento: Nível IV

Empreendimento: Conjunto Eólico Gentio do Ouro

Empreendedor: Maria Fernanda dos Santos Barros Correia de Souza

Processo n.º: 01450.002827/2026-60

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (Nível IV) de implantação do Complexo Eólico Gentio do Ouro, município de Gentio do Ouro, estado da Bahia

Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaele Alexandrina da Paz

Área de Abrangência: Município de Gentio do Ouro, Estado da Bahia

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

24- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Canoas 03 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.

Empreendimento: Loteamento Canoas 03

Processo nº 01450.001754/2026-99

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Loteamento Residencial Canoas 03

Arqueóloga Coordenadora: Estefania Jaekel da Rosa

Arqueólogo Coordenador de Campo: Freddy Bager Junior

Área de Abrangência: Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

24-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Concessionária Ecovias Raposo-Castelo S.A.

Empreendimento: Obras de ampliação da Rodovia SP-270 (km 10,94 ao km 32,41)

Processo n.º: 01450.012251/2025-68

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Obras de ampliação da Rodovia SP-270 (km 10,94 ao km 32,41)

Arqueólogos Coordenadores: Jonathan Santos Caino e Fernando Alexandre Soltys

Arqueólogos de Campo: Marcelo dos Santos Lazzarotti e Clóvis Leandro de Mello Schmitz

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara (MAPA)

Área de Abrangência: municípios de Cotia, Osasco e São Paulo, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses