Metadados
- titulo
- Portaria nº 56, de 11 de junho de 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais/Centro Nacional de Arqueologia
- tipo
- Portaria
- numero
- 56
- data
- 2026-06-11
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 12/06/2026, seção 1, p. 16
- data_publicacao
- 2026-06-12
- edicao
- 108
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-56-de-11-de-junho-de-2026-711716570
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 56, de 11 de junho de 2026
Portaria nº 56, de 11 de junho de 2026
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar:
01-"Autorização nº 01, Seção I, Anexo III, Pág. 45, da Portaria nº 50/2025, publicada no Diário Oficial da União em 13 de junho de 2025, processo nº 01506.000424/2025-11, em nome do Sr(a). Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior, coordenadores gerais, Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parque das Acácias."
Alyne Mayra Rufino dos Santos