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titulo
Portaria nº 55, de 11 de junho de 2026
orgao
Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais/Centro Nacional de Arqueologia
tipo
Portaria
numero
55
data
2026-06-11
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 12/06/2026, seção 1, p. 14
data_publicacao
2026-06-12
edicao
108
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-55-de-11-de-junho-de-2026-711721709
baixado_em
2026-10-15

Portaria nº 55, de 11 de junho de 2026

Portaria nº 55, de 11 de junho de 2026

O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Alyne Mayra Rufino dos Santos

ANEXO I — 01-Processo Iphan n.º 01401.000131/2026-84

Projeto: Os sítios de aterros no Pantanal e sua relação com as mudanças climáticas no Holoceno

Arqueóloga Coordenadora: Luana Cristina da Silva Campos

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luana Cristina da Silva Campos

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Pantanal - LAPAN

Área de Abrangência: Município Corumbá, Estado do Mato Grosso do sul

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

02-Processo n.º:01450.008730/2025-80

Projeto: Pesquisas Arqueológicas na Serra do Cabral. Minas Gerais, Fase V - Escavação no S.A. Lapa do Pau D'Óleo

Arqueólogos Coordenadores: Paulo Roberto Gomes Seda e Carlos Gabriel Paes Dias

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - UFVJM

Área de Abrangência: Município de Buenópolis, Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

ANEXO II — 01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ultrafertil S/A

Empreendimento: Implantação de Instalação Portuária

Processo nº 01506.000401/2025-06

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita - TIPLAM (Etapa Subaquática)

Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal

Arqueólogo Coordenador de Campo: Luis Vinícius Sanchez Alvarenga

Apoio Institucional: Fundação Mar - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar

Área de Abrangência: Municípios de Santos e Cubatão, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Timbutuva Empreendimentos Ltda

Empreendimento: Pavimentação da Rua Domingos Puppi e coletor tronco

Processo nº 01508.000917/2024-41

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Pavimentação da Rua Domingos Puppi e coletor tronco

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo de Campo: Lara Karoline Souza Martins Cunha

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Alexandria Empreendimentos Trancoso SPE Ltda

Empreendimento: Condomínio Alexandria Taípe - Trancoso

Processo nº 01502.000256/2021-61

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Condomínio Alexandria Taípe - Trancoso

Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maharany Timóteo Macedo Barbosa

Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa

Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

04-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A.

Empreendimento: Implantação da Linha de Distribuição LDAT 69kV - Graccho Cardoso - Propriá

Processo n.º: 01450.010623/2024-31

Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação da Linha de Distribuição LDAT 69kV - Graccho Cardoso - Propriá.

Arqueólogos Coordenadores Gerais: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana dos Santos Guimarães

Área de Abrangência: Municípios de Graccho Cardoso, Aquidabã, Cedro de São João e Propriá, Estado de Sergipe

Prazo de validade: 06 (seis) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Alto dos Ventos Energia Renovável Ltda

Empreendimento: Parque Eólico Várzea Cercada

Processo n.º 01421.000166/2024-13

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Parque Eólico Várzea Cercada

Arqueólogo Coordenador: Levi Fonseca Dias de Freitas

Arqueólogo Coordenador de Campo: Silvana Moreira da Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Departamento de História - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - LARQ/DHI/UFRN

Área de Abrangência: Municípios de Macau e Pendências, Estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

ANEXO III — 01-Enquadramento: Nível II

Empreendimento: Terminal de Armazenamento e Regaseificação de GNL

Empreendedor: Jandaia Geração de Energia S.A

Processo n.º:01450.003742/2026-07

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Terminal de Armazenamento e Regaseificação de GNL - São Gonçalo do Amarante/CE

Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão, Sâmara dos Reis, Carlos Fabiano Marques de Lima

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Janderson Rubens Tameirão e Sâmara dos Reis

Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: City Jardim Empreendimentos e Incorporações Imobiliárias SPE Ltda.

Empreendimento: Serramar Industrial Imobiliária LTDA

Processo n.º: 01506.000969/2025 -19

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Aeródromo Serramar

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades e Job Lôbo

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier

Área de Abrangência: Município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Rio Manso Mineração LTDA

Empreendimento: Projeto Tesoureiro

Processo n.º 01514.001158/2024-55

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Projeto Tesoureiro

Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Igor Marinho Costa Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Consórcio Lagoa de Itaipu

Empreendimento: Obras de Recuperação Estrutural dos Guias Correntes e Desobstrução do Canal de Itaipu

Processo IPHAN n.º: 01500.000778/2025-15

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) das obras de recuperação estrutural dos guias correntes e desobstrução do Canal de Itaipu, no município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro

Arqueólogo Coordenador Geral: André Leonardo Chevitarese

Arqueólogo Coordenador de Campo: Aline Gonçalves de Freitas

Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Brasileira - IAB

Área de Abrangência: Município de Niteroí, Estado do Rio de Janeiro

Prazo da Portaria: 09 (nove) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Jardim Nova Letônia Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.

Empreendimento: Loteamento Nova Letônia

Processo n.º 01506.000783/2025-60

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Loteamento Nova Letônia.

Arqueólogo Coordenador: Luís Vinícius Sanchez Alvarenga

Arqueólogo Coordenador de Campo: Luís Vinícius Sanchez Alvarenga

Apoio Institucional: Fundação Mar - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar

Área de Abrangência: Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

06-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Condomínio Bandeirante

Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S/A - Paulo Roberto Pessoa Braga Filho

Processo n.º 01498.000172/2025-68

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA, do Condomínio Residencial Bandeirante, no Município de Paulista-PE.

Arqueóloga Coordenadora: Ana Caroline Teixeira Maciel

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dayse Oliveira de Carvalho

Área de Abrangência: Município do Paulista, Estado de Pernambuco

Prazo de Validade: 03 (três) meses

07-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Loteamento Residencial Oviedo Teixeira

Responsável pelo empreendimento: Victor Resende do Amorim Santos

Processo n.º 01450.003160/2026-12

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do empreendimento Residencial Oviedo Teixeira

Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniela Mendes Neiva de Oliveira

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Clara Reis de Arimatéia

Área de Abrangência: Município de Itabaiana, Estado de Sergipe

Prazo de Validade: 03(Três) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cedro Mineração Mariana Ltda.

Empreendimento: Ampliação Cedro Mariana (Fases 3 e 4)

Processo n.º 01514.000926/2024-53

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Projeto de Ampliação Cedro Mariana (Fase 3)

Arqueólogos Coordenadores: Maria Teresa Teixeira de Moura e Henrique Moreira Duarte Piló

Arqueólogo de Campo: Henrique Moreira Duarte Piló

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Mariana, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 10 (dez) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Silva & Aleixo Participações Imobiliárias Ltda.

Empreendimento: Loteamento Toscana

Processo nº 01506.001011/2022-01

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Toscana

Arqueólogo(a) Coordenador(a): Diego Barrocá

Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Diego Barrocá

Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"

Área de Abrangência: Município de Pereira Barreto, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

10-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Elecnor do Brasil Ltda

Empreendimento: Cascalheira

Processo nº 01450.006077/2026-03

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Mineração Cascalheira

Arqueóloga Coordenadora: Gabriela de Andrade Monteiro

Arqueóloga Coordenadora campo: Gabriela de Andrade Monteiro

Área de Abrangência: Município de Leopoldina, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Ortigueira

Empreendimento: Polo Industrial Litoara

Processo nº 01508.000215/2025-49

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Polo Industrial Litoara

Arqueólogo(a) Coordenador(a): Fernando José Cantele

Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Michelle Mayumi Tizuka e Diogo Quirino da Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)

Área de Abrangência: Município de Ortigueira, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Eixo SP Concessionária de Rodovias S.A

Empreendimento: Contorno de São Pedro

Processo n. 01506.001842/2021-93

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Contorno de São Pedro

Coordenação geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro

Coordenação de campo: Fernando Figali Moreira Júnior e Francisco Casini Neto

Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier

Área de abrangência: município de São Pedro, estado de São Paulo

Prazo de validade: 06 (seis) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha S/A

Empreendimento: Duplicação da ERS-240, do Km 31+200 ao Km 34+355

Processo n.º 01512.000584/2025-72

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Duplicação da ERS-240, do Km 31+200 ao Km 34+355

Arqueóloga Coordenadora: Renata Rauber

Arqueóloga de Campo: Renata Rauber

Apoio Institucional: Núcleo de Pré- História e Arqueologia - Nupha/Universidade de Passo Fundo - UPF

Área de Abrangência: Município de Montenegro, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

14-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Linha de Transmissão (LT) 230 kV SE Pecém II - SE DC Pecém I, circuitos C1 e C2 e acessos

Empreendedor: OMNIA BR PC 01 S.A.

Processo n.º:01496.000425/2025-13

Projeto: Salvamento Arqueológico do empreendimento da Linha de Transmissão (LT) 230 kV SE Pecém II - SE DC Pecém I, circuitos C1 e C2 e acessos

Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva

Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá

Área de Abrangência: Municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará

Prazo de Validade:11 (onze) meses

15-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Areal Mamoré - Ji-paraná

Empreendedor: I DE J. M. ANDRADE LTDA - ME

Processo n.º 01450.004845/2026-86

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Areal Mamoré - Ji-paraná, município de Ji-paraná/RO

Arqueóloga Coordenadora: Tayanne Gama de Souza

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Gomes Moura

Área de Abrangência: município de Ji-paraná, Estado de Rondônia

Prazo de Validade: 02 (Dois) meses

16- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Expansão Sul Cava Paiol Município

Empreendedor: Juliano Fonseca da Silva Rezende

Processo n.º 01450.003879/2026-53

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Expansão Sul Cava Paiol

Arqueólogo Coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende

Arqueólogo Coordenador de Campo: José Carlos de Oliveira Pinto Júnior

Área de Abrangência: Município de Almas, Estado do Tocantins

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

17- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Giovani Zeglin

Empreendimento: Giovani Zeglin

Processo n.º 01450.005766/2026-92

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Giovani Zeglin

Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de Melo

Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro

Área de Abrangência: Município de Tijucas do Sul, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

18- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Tibagi

Empreendimento: Ponte São Bento

Processo nº 01450.010093/2025-10

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Ponte São Bento

Arqueólogo(a) Coordenador(a): Fernando José Cantele

Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Michelle Mayumi Tizuka

Apoio Institucional: Museu Histórico Celso Formighieri Sperança, Prefeitura Municipal de Cascavel, Estado do Paraná

Área de Abrangência: Município de Tibagi, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

19- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Escala Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Empreendimento: Loteamento Residencial Terras das Monções

Processo nº 01450.002405/2026-94

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Residencial Terras das Monções

Arqueólogo(a) Coordenador(a): Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Júlia Menezes Zenero

Área de Abrangência: Município de Porto Feliz, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

20- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Tournai Administração e Participações Ltda

Empreendimento: Loteamento Vista dos Lagos

Processo nº 01450.000547/2026-17

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Loteamento Vista dos Lagos

Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho

Arqueólogo Coordenador Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier, de Mogi Mirim/SP

Área de Abrangência: Município de Bragança Paulista, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

21- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Mineração Selber & Barioni Ltda

Empreendedor: Sergeo Serviços Geológicos

Processo n.º 01450.003746/2026-87

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Mineração Selber & Barioni Ltda

Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Área de Abrangência: Município de Aguaí, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

22- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Godoy Moreira

Empreendimento: Ponte sobre o Rio Corumbataí

Processo nº 01450.011190/2025-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência da Ponte sobre o Rio Corumbataí

Arqueólogo Coordenador: Ezequiel Sena do Nascimento

Arqueóloga de Campo: Ariane Nascimento Dália

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Entre os municípios de Godoy Moreira e Barbosa Ferraz, no Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

23- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Manoel Missias de Souza

Processo Iphan n.º 1450.004661/2026-16

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Jazida de Solo (CAF)

Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Vivianne Nascimento Benigno

Área de Abrangência: Município de Campo Formoso, estado da Bahia

Prazo de Validade: 3 (três) meses

24- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CGH Vale Dourado LTDA

Empreendimento: CGH Vale Dourado

Processo n.º 01510.000158/2022-14

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Vale Dourado - Prospecção de Subsuperfície Complementar

Arqueólogo Coordenador: Marina da Fonseca Lopes

Arqueólogo coordenador de campo: Juliano Gordo Costa

Apoio Institucional: Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC

Área de Abrangência: Municípios de Luzerna e Água Doce, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

25- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prime Lake Empreendimentos SPE LTDA

Empreendimento: Condomínio Marítimo

Processo n.º 01512.000466/2025-64

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Condomínio Marítimo

Arqueóloga Coordenadora: Marina Amanda Barth

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marina Amanda Barth

Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da UNISC

Área de Abrangência: Município de Terra de Areia, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses