Portaria nº 54, de 8 de junho de 2026

Portaria nº 54, de 8 de junho de 2026

O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Alyne Mayra Rufino dos Santos

ANEXO I — 01- Processo n.º: 01514.000759/2026-11

Projeto: Coleta de sedimento para produção de duas réplicas do crânio de Luzia

Arqueólogo Coordenador: Anderson Barbosa Alves-Pereira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Biológica e Forense da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Área de Abrangência: Município de Pedro Leopoldo, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 01 (um) mês

02-Processo nº 01510.000750/2023-99

Projeto: Projeto para delimitação, cadastramento de Sítios Arqueológicos Guarani ou de tipologia tupiguarani na Ilha de Santa Catarina, por meio de pesquisa in loco

Arqueólogo Coordenador: Osvaldo Paulino da Silva

Apoio Institucional: Museu de Florianópolis (SESC), município de Florianópolis/SC

Área de Abrangência: Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

03-Processo n.º: 01514.000883/2015-15

Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial - Obras de Intervenções no Adro da Capela de Nossa Senhora do Rosário de Padre Faria

Arqueólogos Coordenadores: Márcia Maria Arcuri Süner; Magno Augusto Coelho Santos e Thaíse Sá Freire Rocha.

Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas - Universidade Federal de Ouro Preto (MCT/EM/UFOP)

Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 09 (nove) meses

ANEXO II — 01-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: BRK Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.A

Empreendimento: Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário na cidade de Marechal Deodoro - SES

Processo nº: 01403.000028/2022-91

Projeto: Programa de Monitoramento e Acompanhamento Arqueológico nas Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário na cidade de Marechal Deodoro - SES, Marechal Deodoro/AL

Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Izabela Ingrid Silva de Lima

Área de Abrangência: Município de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas

Prazo de validade: 21 (vinte e um) meses

02-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Praia de Botafogo Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Empreendimento: Enseada Botafogo

Processo n.º 01500.002902/2024-98

Projeto: Meio Ambiente Cultural Enseada Botafogo

Arqueóloga Coordenadora: Erika Marion Robrahn-González

Arqueólogo Coordenador de Campo: Higor Ferreira de Freitas

Apoio Institucional: Fundação de Cultura de Barra Mansa - Prefeitura Municipal de Barra Mansa

Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Frei Galvão Empreendimentos Imobiliários LTDA

Empreendimento: Residencial Frei Galvão

Processo n.º 01516.000766/2023-41

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico e Monitoramento para o sítio arqueológico Vale dos Sonhos IV, município de Goiânia, estado de Goiás

Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior

Arqueólogo de Campo: Joquebede D. Sousa Andrade

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Secretaria de Cultura - Prefeitura de Jataí

Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Artesano Urbanismo Ltda

Empreendimento: Artesano Foz

Processo nº 01508.000538/2025-32

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Artesano Foz

Arqueólogos coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro

Arqueólogo coordenador de campo: Fernando Figali Moreira Júnior

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

05-

ANEXO III — 01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: EDLIN Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda

Empreendimento: Empreendimento Jardim dos Montes IV

Processo nº: 01450.000921/2025-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Jardim dos Montes IV

Arqueólogo coordenador: Átila Perillo Filho

Arqueólogo coordenador de campo: Rodrigo Angeles Flores

Endosso Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"

Área de abrangência: Município de Peruíbe, Estado de São Paulo.

Prazo de validade: 06 (seis) meses

02- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: WD Indústria Cerâmica Ltda.

Empreendimento: WD Indústria Cerâmica

Processo nº 01450.003624/2026-91

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA do Empreendimento WD Indústria Cerâmica

Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino

Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Miranda de Magalhães Mathias dos Santos

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB - Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

Área de Abrangência: Município de Angical, Estado da Bahia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

03- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: L'Essence VM Home Resort SPE Ltda - Mateus Barbalho Mota

Empreendimento: ZF Cota 50 SPE Ltda.

Processo n.º 01494.000012/2025-59

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Empreendimento ZF Cota 50 SPE Ltda

Arqueólogo Coordenador Geral e de campo: Lucio Adriano Teixeira de Moraes

Arqueólogo Coordenador de campo: Lucio Adriano Teixeira de Moraes

Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, Estado do Maranhão

Prazo de validade: 03 (três) meses

04- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Brio Incorporadora Ltda

Empreendimento: Lar Croácia

Processo n°: 01506.000954/2024-70

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Lar Croácia

Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga coordenadora de campo: Júlia Menezes Zenero

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier

Área de abrangência: Município Ribeirão Preto, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Emerson Luiz Gomes

Empreendimento: Reserva Ka'a - Porto Eucalipto

Processo nº 01450.003625/2026-35

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico

Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)

Área de Abrangência: Município de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração São Jorge Ltda.

Empreendimento: Jazida Terra Rara

Processo nº 01504.000431/2025-24

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Jazida Terra Rara

Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jane Viana Almeida

Área de Abrangência: Município de Maruim, Estado de Sergipe

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

07- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Jardim Canaa Empreendimentos Imobiliários LTDA - Luis Carlos Spanhol

Empreendimento: Loteamento Residencial Cidade Jardim II e II

Processo n.º 01450.001486/2026-13

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento residencial Cidade Jardim II E III

Arqueóloga Coordenadora: Simone Correa Carvalho

Arqueólogo Coordenador de Campo: Edson Silva de Oliveira

Área de Abrangência: município de Canaã de Carajás, Estado do Pará

Prazo de Validade: 03 (três) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Secretaria de Obras Públicas - SOP do Estado do Rio Grande do Sul

Empreendimento: Barragem do Arroio Taquarembó

Processo n.º 01512.000211/2025-00

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Barragem do Arroio Taquarembó

Arqueóloga Coordenadora: Renata Rauber

Arqueóloga de Campo: Gabriela Cruz de Oliveira dos Santos

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo - UPF

Área de Abrangência: Municípios de Dom Pedrito e Lavras do Sul, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Fazenda Rio Grande Incorporação Imobiliária SPE Ltda.

Empreendimento: FRG 04

Processo nº 01450.005578/2026-64

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento FRG 04

Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Abel Terruggi Leopoldino

Empreendimento: Fazenda Santa Maria

Processo nº 01450.013981/2025-86

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na Área Diretamente Afetada da Fazenda Santa Maria, Paranatinga - Mato Grosso

Arqueólogo Coordenador: Nelson Rodrigues

Arqueólogo Coordenador de Campo: Nelson Rodrigues

Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montecchi - MHAM (Cáceres/MT)

Área de Abrangência: Município de Paranatinga, Estado de Mato Grosso

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CGH Merlin Construtora e Incorporadora Ltda

Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Merlin

Processo n.º 01450.013023/2025-13

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Central Geradora Hidrelétrica Merlin

Arqueóloga Coordenadora: Ivandra Rampanelli

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ivandra Rampanelli

Apoio Institucional: Museu Paleontológico e Arqueológico Professor Walter Ilha

Área de Abrangência: Município de Ponte Preta, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

12- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Boaretto Participações Ltda

Empreendimento: Loteamento Panamá

Processo nº 01450.006787/2026-25

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do Loteamento Panamá

Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

13- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: E.P.O. ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA

Empreendimento: Loteamento Morada Casa de Pedra

Processo n.º 01514.002157/2010-22

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Loteamento Morada Casa de Pedra

Arqueóloga Coordenadora: Juliana de Souza Cardoso

Arqueólogo de Campo: Uelde Ferreira de Souza

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire

Área de Abrangência: município de Ouro Preto no estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 11 (onze) meses