Portaria nº 51, de 28 de maio de 2026

Portaria nº 51, de 28 de maio de 2026

O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

II- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;

IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Alyne Mayra Rufino dos Santos

ANEXO I — 01- Processo nº01514.000436/2022-95

Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial - Restauração do Anexo da Câmara Municipal - Imóvel Situado à Rua Cláudio Manoel, Nº 31 e 35, município de Ouro Preto/MG.

Arqueólogos Coordenadores: Thaíse Sá Freire Rocha e Magno Augusto Coelho Santos.

Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas - Universidade Federal de Ouro Preto (MCT/EM/UFOP)

Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

02- Empreendedor: Econ Construtora e Incorporadora Ltda.

Processo n.º 01506.001600/2024-42

Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico das obras do Conjunto Residencial de Prédios na rua Teixeira Leite, 170

Arqueólogos Coordenadores: Natalia Betarello Ramalho e Guilherme Salvador Alarsa

Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 07 (sete) meses

03- Processo n.º 01512.000353/2024-88

Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica de Santo Ângelo (PPASA)

Arqueólogo Coordenador Geral: Orestes Jayme Mega

Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia - Prefeitura de Santo Ângelo/RS

Área de Abrangência: Município de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

04- Processo n.º 01512.000654/2024-10

Projeto: Pesquisa Arqueológica para construção de Edifício da Sede do Sindbancários - Rua Riachuelo, Nº 661

Arqueóloga Coordenadora: Vanessa Avila Costa

Apoio Institucional: Museu Joaquim José Felizardo - Secretaria Municipal da Cultura - Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 12 (doze) meses.

ANEXO II — 01- Processo n.º 01516.000432/2020-25

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na PCH Taboca

Arqueólogos Coordenadores: Flávio César Gomes de Oliveira e Cláudio César de Souza e Silva

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos

Área de Abrangência: Municípios de Jataí, Itarumã e Serranópolis, Estado de Goiás

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

02- Processo nº 01514.001989/2023-46

Projeto: Monitoramento Arqueológico nas Obras de Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário em Itabirito/MG

Arqueólogo Coordenador: Ângelo Pessoa Lima

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC - MINAS)

Área de Abrangência: Município de Itabirito, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses

03- Processo nº 01500.002140/2016-10

Empreendimento: Programa de Acompanhamento Arqueológico para Implantação do Polo Industrial de Macaé

Arqueóloga Coordenadora: Nanci Vieira de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Antropologia Biológica - IFCH, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Área de Abrangência: Município de Macaé, estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

ANEXO III — 01- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Pelotas

Empreendimento: Ecocamping Municipal de Pelotas

Processo nº 01512.000743/2024-58

Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Requalificação do Ecocamping Municipal de Pelotas

Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa

Arqueólogo Coordenador de Campo: Freddy Bager Junior

Área de Abrangência: Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 01 (um) mês

02- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Boulevard Itaparica SPE Ltda

Empreendimento: Boulevard Itaparica SPE

Processo nº 01502.001841/2024-21

Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico - Boulevard Itaparica SPE, no município de Itaparica/BA

Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales

Arqueólogo Coordenador de Campo: Felipe Farias da Silva

Área de Abrangência: município de Itaparica, Estado da Bahia

Prazo de validade: 12 (doze) meses

03- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SPE BIS Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Empreendimento: Loteamento Quinta do Bis

Processo n.º 01492.000208/2024-82

Projeto: Programa de Gestão Patrimônio Arqueológico (PGPA) no Sítio Arqueológico Quinta do Bis, no município de Itaituba, no Estado do Pará

Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Manoel Fabiano da Silva dos Santos

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá

Área de Abrangência: Município de Itaituba, Estado do Pará

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

04- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração São Domingos Ltda

Empreendimento: Mineração São Domingos

Processo n.º 01506.001096/2025-61

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Mineração São Domingos

Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares

Arqueólogo coordenador de campo: Pedro Victor Sartori Cassioti

Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"

Área de abrangência: município de Santa Cruz da Conceição, estado de São Paulo

Prazo de validade: 05 (cinco) meses

05- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Aracaju

Empreendimento: Infraestrutura de Micro e Macrodrenagem para o Canal Areia Branca / Mosqueiro e Canais Auxiliares

Processo nº 01504.000063/2024-33

Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico das Obras de Implantação da Infraestrutura de Micro e Macrodrenagem para o Canal Areia Branca / Mosqueiro e Canais Auxiliares na Zona de Expansão

Arqueólogo(a) Coordenador(a): Marcus Vinícius Pereira Santos da Silva

Arqueólogo(a) de Campo: Marcus Vinícius Pereira Santos da Silva

Área de Abrangência: Município de Aracaju, Estado de Sergipe

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

06- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Cooperativa Agrária Agroindustrial

Empreendimento: Unidade Boa Ventura de São Roque

Processo n.º: 01450.009808/2025-83

Projeto: Acompanhamento arqueológico da Unidade Boa Ventura de São Roque

Arqueólogos coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes

Arqueólogo coordenador de campo: Moisés Alberto Leão Costa Bastos

Área de Abrangência: Município de Boa Ventura de São Roque, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

07- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração Caraíba S/A

Empreendimento: Minéro-Industrial N8N9

Processo nº 01502.000270/2020-84

Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Minéro-Industrial N8N9

Arqueóloga Coordenadora: Cristiana de Cerqueira Silva Santana

Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Roberto Rocha Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP - Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Área de Abrangência: Município de Juazeiro, estado da Bahia

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

08- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Navegação Irmãos Santana LTDA

Empreendimento: Área Portuária Irmãos Santana/Navios Ana Beatriz

Processo n.º 01424.000139/2024-11

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) na área portuária Irmãos Santana/Navios Ana Beatriz, justaposta à área das ruínas do sítio "Forte Cumaú"

Arqueóloga Coordenadora: Jelly Juliane Souza de Lima

Arqueólogo Coordenador de Campo: Avelino Gambim Júnior

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA) - Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq)

Área de Abrangência: Município de Santana, Estado do Amapá

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

09- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: ATAIÁ DA SERRRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.

Empreendimento: Loteamento Sabará

Processo n.º 01514.001637/2023-91

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Sabará

Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende

Arqueólogo Coordenador de Campo: João Paulo Dias Pereira

Área de Abrangência: Município de Sabará, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

ANEXO IV — 01-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Vento Pampeiro Empreendimentos de Energia Renovável S/A (CNPJ 38.005.792/0001-60)

Empreendimento: LT 230 kV EOL Três Divisas - Alegrete 2

Processo n.º 01512.000184/2021-33

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Área de Implantação LT 230 KV EOL Três Divisas-Alegrete 2

Arqueólogo Coordenador: Estefânia Jaékel da Rosa

Arqueólogo de Campo: Freddy Bager Junior

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA), da Universidade de Passo Fundo (UPF)

Área de Abrangência: Município de Alegrete e Quaraí, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Idalvio Ferreira Viana ME

Empreendimento: Cerâmica Aliança

Processo nº 01450.003897/2026-35

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA do Empreendimento Cerâmica Aliança

Arqueólogo(a) Coordenador(a): Rosivânia de Castro Aquino

Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Maria Vivianne Nascimento Benigno

Área de Abrangência: Município de Jacaraci, Estado da Bahia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)

Empreendimento: Rodovias

Processo n.º: 01450.003045/2024-86

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área da Duplicação da BR-230/155/222/PA - Adequação do Contorno de Marabá/PA

Arqueóloga Coordenadora Geral: Rafaela Torres Simões Faustino

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Regina da Conceição Meira Calazans

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Universidade Federal do Pará (LADS)

Área de Abrangência: Município de Marabá, Estado do Pará

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Soluções em Gestão Prisional - SGP SPE S.A.

Empreendimento: Complexo Prisional Erechim

Processo n.º 01512.000802/2025-79

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Prisional Erechim

Arqueóloga Coordenadora: Renata Rauber

Arqueóloga de Campo: Renata Rauber

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo - UPF

Área de Abrangência: Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SÃO BENTO ENERGIA LTDA

Empreendimento: PCH SÃO BENTO

Processo nº 01450.014422/2025-93

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: PCH São Bento

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos

Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE)

Área de Abrangência: Município de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

06-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA

Empreendimento: Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Japaratinga/AL

Processo nº: 01403.000364/2022-33

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Japaratinga/AL

Arqueólogo Coordenador: Marcos Victor Gomes de Oliveira

Arqueólogo Coordenador de campo: Marcos Victor Gomes de Oliveira

Área de Abrangência: Município de Japaratinga, Estado de Alagoas

Prazo de validade: 12 (doze) meses

07-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Ventos de Santo Elias Energias Renováveis S.A.

Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Dom Inocêncio

Processo n.º: 01402.000100/2021-17

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico Dom Inocêncio

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros

Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR) - Museu Dom Avelar

Área de Abrangência: Município de Dom Inocêncio, Estado do Piauí

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Tiago Rossoni

Empreendimento: Loteamento Cachoeiro II

Processo nº 01450.003526/2026-53

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Cachoeiro II

Arqueólogo(a) Coordenador(a): Rúbia de Almeida Silva

Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida

Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: COSTAZURE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

Empreendimento: Costazure Etapa 3

Processo n.º 01450.014497/2025-74

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Loteamento Costazure III - Sítio Estradinha do Ribeirão 2

Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro, Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Londrina - LAEE

Área de Abrangência: Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR

Empreendimento: Obras de restauração, duplicação e ampliação de capacidade da Rodovia PR-412

Processo nº 01508.000953/2023-24

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área das obras da Rodovia PR-412

Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva

Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: município de Guaratuba, no estado do Paraná e município de Garuva, no estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: MIRIAM DE FREITAS

Empreendimento: LOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE VERDE VI

Processo n.º 01450.002107/2026-02

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Cidade Verde VI

Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro

Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO

Área de Abrangência: Município de Vilhena, Estado de Rondônia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

12-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Loteamento Morada Nova

Empreendedor: Luís Henrique da Silva Filho

Processo n.º 01450.002586/2026-59

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento Loteamento Morada Nova

Arqueóloga Coordenadora: Clara Reis de Arimatéia

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Clara Reis de Arimatéia

Área de Abrangência: Município de Itabaianinha, Estado do Sergipe

Prazo de Validade: 03 (três) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Consórcio ES-434

Empreendimento: EXECUÇÃO DE OBRA DE REABILITAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS DA RODOVIA ES-341 ENTRE ÂNGELO FRECHIANI - PANCAS COM 23,35 KM DE EXTENSÃO E DA RODOVIA ES-434 ENTR. 341 - LAJINHA COM 11,74 KM DE EXTENSÃO

Processo nº 01450.013057/2025-08

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e Programa de Educação Patrimonial da Obra de Reabilitação e Melhorias Operacionais da Rodovia ES-341 entre Ângelo Frechiani - Pancas e da Rodovia ES-434 Entr. 341 - Lajinha

Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler

Área de Abrangência: Municípios de Pancas e Colatina, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

14-Enquadramento IN: NÍVEL III

Empreendedor: SANTA TERESA ENERGIA LTDA/ROUSTY ROLIM DE MOURA

Empreendimento: PCH Santa Tereza

Processo nº 01450.013567/2025-77

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: PCH Santa Tereza, município de Santa Leopoldina/ES.

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos

Arqueólogos de Campo: Rodrigo Germano Fonseca e Edenir Bagio Perin

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE)

Área de Abrangência: Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Agile São João Del Rei LTDA

Empreendimento: Residencial Unique

Processo n.º 01514.001324/2025-02

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Unique

Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto

Arqueóloga Coordenador de Campo: Marina Coppoli Dias Miranda

Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco

Área de Abrangência: Município de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Emerson Heitor de Almeida

Empreendimento: Condomínio Residencial Reserva da Barra

Processo nº 01450.012561/2025-82

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Condomínio Residencial Reserva da Barra, Município de Araranguá/SC

Arqueólogo(a) Coordenador(a): Juliano Bitencourt Campos

Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Edenir Bagio Perin

Apoio Institucional: Centro Arqueológico - Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)

Área de Abrangência: Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 03 (três) meses

17-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Usina Fotovoltaica Caçaroca

Empreendedor: Juliana Maia Bravo Klotz

Processo n.º 01450.000966/2026-59

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Usina Fotovoltaica Caçaroca

Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior

Arqueólogo Coordenador de campo: Paulo João de Oliveira Júnior

Área de Abrangência: Município Cariacica, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06(seis) meses

18-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Condomínio Estância Timoneira

Empreendedor: Hilario Paulo Miers Filho

Processo n.º 01508.000389/2025-10

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Condomínio Estância Timoneira

Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA VII S.A

Empreendimento: Subestação (SE) Caxias II

Processo n.º: 01450.003238/2026-07

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Empreendimento "Subestação (SE) Caxias II"

Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales

Arqueólogo Coordenador de campo: Felipe Silva Sales

Área de Abrangência: município de Caxias, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

20-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Pojuca Norte

Processo nº 01502.000536/2022-51

Projeto: Acompanhamento Arqueológico para Implantação Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Pojuca Norte - município de Mata de São João/BA

Arqueólogo Coordenador: Fagno Dias de Souza

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Auritana Gomes de Jesus

Área de Abrangência: município de Mata de São João, Estado da Bahia

Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Circuito CPF Salobo III e Linha de Transmissão 230kV Marabá e Parauapebas/PA

Empreendedor: SALOBO METAIS S/A

Processo n.º 01492.000679/2025-71

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente ao empreendimento Circuito CPF Salobo III e Linha de Transmissão 230kV

Arqueólogo Coordenador: Mario Pereira Mamede

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Amanda Atenas Gomes

Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)

Área de abrangência: Municípios de Marabá e Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

22-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: TMN&S Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Condomínio Residencial Vila Algarve

Processo n.º 01506.000593/2023-81

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Condomínio Residencial Vila Algarve

Arqueóloga Coordenadora: Sílvia Corrêa Marques

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sílvia Corrêa Marques

Apoio Institucional: Museu Histórico de Itapeva - Prefeitura Municipal de Itapeva

Área de Abrangência: Município de Sorocaba, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

23-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Ivaiporã

Empreendimento: Loteamento Vida Nova

Processo: 01450.009745/2025-65

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência do Loteamento Vida Nova

Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans

Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)

Área de Abrangência: Município de Ivaiporã, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

24-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Mineração Aoki Taubaté Ltda

Empreendimento: Mineração Aoki Taubaté Ltda

Processo: 01450.013775/2025-76

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Mineração Aoki Ltda Unidade Aparecida

Arqueólogo coordenador: Renato Kipnis

Arqueóloga coordenadora de campo: Stefany Claudiana de Oliveira

Área: município de Aparecida, Estado de Goiás

Prazo de validade: 03 (três) meses

25-Enquadramento IN: Nivel III

Empreendedor: ALIANCA SINOP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Empreendimento: Terras de Sinop Empreendimentos Imobiliarios SPE LTDA

Processo n.º 01450.001097/2025-07

Projeto:Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Terras de Sinop Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Arqueólogo Coordenador: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de Melo

Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Julia Leticia Evangelista Monteiro

Apoio Institucional: Museu Casa Dom Aquino - Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais - ECOSS

Área de Abrangência: Município de Sinop, Estado do Mato Grosso

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

26-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Pinhal Empreendimentos LTDA

Empreendimento: Condomínio Pinhais da Mantiqueira

Processo n.º 01450.000200/2026-74

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Pinhais da Mantiqueira

Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo coordenador de campo: Job Lôbo

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"

Área de abrangência: Município de Santo Antônio do Pinhal, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

27-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Águas do Teles Pires empreendimentos imobiliários Ltda

Empreendimento: Águas do Teles Pires empreendimentos imobiliários Ltda

Processo n.º 01450.001064/2025-59

Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Águas do Teles Pires empreendimentos imobiliários Ltda, município de Sinop/MT

Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de Melo

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Julia Leticia Evangelista Monteiro

Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso - Instituto ECOSS

Área de Abrangência: Município de Sinop, Estado do Mato Grosso

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

28-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Residencial Cidade Jardim

Responsável pelo empreendimento: Oitava Consultoria e Empreendimentos Ltda

Processo n.º 01450.002267/2026-43

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Residencial Cidade Jardim

Arqueóloga Coordenadora: Weylla Bento Oliveira

Arqueólogo Coordenador de Campo: João Henrique Silva Porto

Área de Abrangência: Município de Bela Vista de Goiás, Estado de Goiás

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

29- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Clausan Participações Ltda

Empreendimento: Estacionamento Ressacada na localidade de Carianos

Processo nº 01510.000643/2016-31

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Estacionamento Ressacada na localidade de Carianos, município de Florianópolis/SC

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) da Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (UNESC), município de Criciúma/SC

Área de Abrangência: Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

30- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Geraldo de Jesus Tomazelli ME

Empreendimento: Geraldo de Jesus Tomazelli ME

Processo: 01450.010512/2025-13

Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Geraldo de Jesus Tomazelli ME

Arqueólogo coordenador: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro

Arqueólogo de campo: Júlia Menezes Zenero

Endosso Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"

Área de abrangência: Município de Corumbataí, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

31- Enquadramento IN: Nível III.

Empreendedor: Circlua S.A.

Empreendimento: Planta Norte SCM

Processo n.º 01492.000001/2025-99

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) - Planta Norte SCM

Arqueóloga Coordenador Geral: Valmir Manoel Mendes Junior

Arqueóloga Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá

Área de Abrangência: Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

32- Enquadramento IN: III

Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Empreendimento: BR-110/316/PE - Pavimentação

Processo n.º 01450.006379/2023-21

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da BR-110/316/PE - Pavimentação

Arqueólogo Coordenador: Juliana Maria Martins

Arqueólogo Coordenador de Campo: Willy Edgar Brudi

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

Área de Abrangência: Municípios de Petrolândia, Tacaratu, Inajá e Ibimirim, estado de Pernambuco

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

33- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A

Empreendimento: Torres de Capri

Processo n.º 01494.000592/2025-84

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Torres de Capri"

Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Pablo Roggers Amaral Rodrigues

Área de Abrangência: São Luís, Estado do Maranhão

Prazo de validade: 04(quarto) meses

34- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Terreno Bangalô

Responsável pelo empreendimento: N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDA

Processo Iphan n.º 01450.002569/2026-11

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Terreno Bangalô

Arqueóloga Coordenadora: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Pablo Roggers Amaral Rodrigues

Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, Estado do Maranhão

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

35- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Cidade Eco o São José de Ribamar

Empreendedor: Filipe Marinho Moura

Processo n.º 01450.003731/2026-19

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: "Cidade Eco São José de Ribamar" em São José de Ribamar - MA

Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão

Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, Estado do Maranhão

Prazo de Validade: 03 (três) meses

36- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Canopus Construções Ltda.

Empreendimento: Condomínio Village das Oliveiras II

Processo n.º: 01450.004976/2026-63

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Empreendimento "Condomínio Village das Oliveiras II"

Arqueóloga Coordenadora: Barbara Rogens Ramos Bezerra,

Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Luís Figueiredo Santos

Área de Abrangência: Município de Imperatriz, Estado do Maranhão

Prazo de Validade: 03 (Três) meses

37- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Canopus Construções Ltda.

Empreendimento: Condomínio Village Alvorada IV

Processo n.º 01450.002821/2026-92

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Condomínio Village Alvorada IV

Arqueóloga Coordenadora Geral: Barbara Rogens Ramos Bezerra

Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Luís Figueiredo Santos

Área de Abrangência: São Luís, Estado do Maranhão

Prazo de Validade: 03 (três) meses

38- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: UFV Santa Rita V a VII

Responsável pelo empreendimento: S.M. Geração de Energia Eólica S/A

Processo Iphan n.º 01450.003036/2026-57

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento UFV Santa Rita V a VII

Arqueóloga Coordenadora: Rosivania de Castro Aquino

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Viviane Nascimento Benigno

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia (LARQ) do Departamento de História da da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Área de Abrangência: Município de São Miguel do Gostoso, Estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 03 (três) meses

39- Enquadramento IN: Nível III

Processo n.º 01450.012454/2025-54

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Residencial Madrid - Parte 1 Arena

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig

Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Área de abrangência: Município de Palmas, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

40- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: MJ MINERADORA LTDA

Empreendimento: Extração de Areia em Terra Firme

Processo n.º:01450.009821/2024-51

Projeto: Avaliação de Impacto aos Bens Arqueológico na ADA do empreendimento Extração de Areia em Terra Firme

Arqueólogo Coordenador geral: Karina Lima de Miranda Pinto

Arqueólogo Coordenador de campo: Karina Lima de Miranda Pinto

Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL

Área de Abrangência: Município de Atalaia, Estado de Alagoas

Prazo de Validade: 03 (três) meses

41- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

Empreendimento: Projeto Serpentina - Área das sondagens sem supressão de vegetação

Processo n.º 01450.010499/2025-94

Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Área de Sondagens do Projeto Serpentina

Arqueólogos Coordenadores: Sara Toja e Alexandre Pinto Coelho de Almeida

Arqueóloga Coordenadores de Campo: Raissa Baldoni Alves

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM

Área de Abrangência: Municípios de Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim e Carmésia/MG

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

42- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: AMCEL - Amapá Florestal e Celulose S.A

Empreendimento: AMCEL - Amapá Florestal e Celulose S.A

Processo n.º 01424.000038/2025-21

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da empresa Amapá Florestal e Celulose (AMCEL)

Arqueólogo Coordenador: Avelino Gambim Júnior

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jelly Juliane Souza de Lima

Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) - Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

43- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Seara Alimentos Ltda

Empreendimento: Granja Cerro Azul

Processo n.º: 01450.005377/2026-67

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA da Granja Cerro Azul

Arqueólogos Coordenadores Geral: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de Melo

Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro

Área de Abrangência: Município de Cerro Azul, Estado do Paraná

Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses

44- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Herculano Mineração - Expansão Pellet Feed

Empreendedor: Marco Aurélio Fonseca Herculano Antunes

Processo n.º 01450.013052/2025-77.

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Herculano Mineração - Expansão Pellet Feed

Arqueólogo Coordenador: Osmar Hilário da Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Ivo Moreira Santos

Apoio Institucional: Laboratório da Elo Arqueologia e Patrimônio Cultural Ltda

Área de Abrangência: Município de Itabirito, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

45- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Empreendimento: Duplicação da BR-153/RS - Pavimentação e Adequação de Capacidade (km 53,6 ao km 122,0)

Processo n.º 01512.000486/2024-54

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Duplicação da BR-153/RS - Pavimentação e Adequação de Capacidade (km 53,6 ao km 122,0)

Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Torres Simões Faustino

Arqueólogas de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino e Regina da Conceição Meira Calazans

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia do Museu Municipal Dr. José Olavo Machado

Área de Abrangência: Municípios de Erechim, Paulo Bento, Quatro Irmãos, Erebango, Ipiranga do Sul, Estação, Sertão, Coxilha e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

46- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Fênix Chapas

Empreendedor: Fênix Chapas Ltda

Processo n.º 01450.005560/2026-62

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Fênix Chapas

Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fernando José Cantele

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etnohistória (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

47- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: INDUSSPAR

Empreendedor: Vanilso de Rossi Junior

Processo n.º 01450.005166/2026-24

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento INDUSSPAR

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá

Área de Abrangência: Município de Clevelândia, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses