Portaria nº 50, de 25 de maio de 2026

Portaria nº 50, de 25 de maio de 2026

O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

II- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Alyne Mayra Rufino dos Santos

ANEXO I — 01-Processo nº: 01512.000347/2024-21

Projeto: Projeto de Salvamento Emergencial do Acervo Arqueológico do Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo

Arqueóloga Coordenadora Geral: Susana dos Santos Dode

Apoio Institucional: Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo

Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

ANEXO II — 01-Processo nº 01498.000002/2026-64

Projeto: Acompanhamento arqueológico do Registro da parte remanescente em ruína de um Forno da Cal

Arqueóloga Coordenadora: Vera Lúcia Menelau de Mesquita

Área de Abrangência: Município de Itamaracá, Estado de Pernambuco

Prazo de validade: 06 (seis) meses

02-Processo: 01510.000869/2014-71

Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial das Obras de Ampliação do Sistema de Saneamento

Arqueólogo Coordenador: Julio Cesar de Sá

Endosso Institucional: Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville - MASJ - Prefeitura de Joinville

Abrangência: Município de Joinville, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

ANEXO III — 01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Mineração Boareto

Empreendedor: MINERACAO ALTAMIRA DO PARANÁ LTDA.

Processo n.º 01450.003129/2026-81

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Mineração Boareto

Arqueólogo Coordenador Geral: Jeanlucca Viudes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Jeanlucca Viudes

Área de abrangência: Município de Altamira do Paraná, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

02-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Branco Forte Comércio de Minérios Ltda

Empreendimento: Lavra de Mineração ANM 820.716/2024

Processo: 01450.008448/2025-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Lavra de Mineração

Arqueólogo coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueólogo coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Área de Abrangência: Município de Rio Claro, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 03 (três) meses

03-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Bofete

Empreendimento: Barragem do Córrego do Tanque

Processo: 01450.001276/2026-36

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Barragen do Córrego do Tanque

Arqueólogo coordenador: Almir Carmo Bezerra

Arqueóloga coordenadora de campo: Rafaele Alexandrina Paz

Área: município de Bofete, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 07 (sete) meses

04-Enquadramento IN: III

Empreendedor: Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte - SDU/Norte

Empreendimento: Ponte da UFPI (Ponte ligando a Zona Leste à Zona Norte)

Processo n.º:01450.011760/2025-73

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Ponte da UFPI (Ponte ligando a Zona Leste à Zona Norte)

Arqueólogo Coordenador Geral: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho

Arqueólogo Coordenador Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva

Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei

Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí

Prazo de Validade: 03 (três) meses

05-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Loteamento Jardim das Palmeiras

Empreendedor: Marco Tulio de Souza

Processo n.º 01450.004120/2026-98

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim das Palmeiras

Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangelista de Monteiro e Murilo Galho Ribeiro

Área de Abrangência: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, Estado de Rondônia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

06-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Loteamento Alphaville

Empreendedor: Adroaldo Pedro Cogo Empreendimentos LTDA

Processo n.º 01450.003884/2026-66

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento "Loteamento Alphaville"

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etnohistória (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

07-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A

Empreendimento: LT 230kV Governador Valadares 6 - Verona, C1, CS

Processo n.º 01450.002151/2023-61

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - LT 230kV Governador Valadares 6 - Verona, C1, CS

Arqueólogo Coordenador: Henrique Piló e Maria Teresa Teixeira de Moura

Arqueólogos Cordenadores de Campo: Henrique Piló e Thaíse Sá Freire Rocha

Apoio Institucional: Museu de Antropologia e Arqueologia (MANA), da Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais; e Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich, Espírito Santo.

Área de Abrangência: Municípios de Governador Valadares, Galiléia, São Geraldo do Baixio, Central de Minas e Mantena, Estado de Minas Gerais, Mantenópolis, Barra de São Francisco e Nova Venécia, Estado de Espírito Santo

Prazo de Validade: 11 (onze) meses

08-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Parque Jardim das Oliveiras

Empreendedor: Taedu Martins Empreendimentos Imobiliários Ltda

Processo Iphan n.º 001450.003156/2026-54

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Parque Jardim das Oliveiras

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Área de Abrangência: município de Maringá, Estado do Parana

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

09-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Brumado

Empreendedor: Anderson Bragagnolo

Processo Iphan n.º 01450.003025/2026-77

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento UFV Brumado

Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LAP-UNEB)

Área de Abrangência: Município de Aracatu, Estado da Bahia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Naxos Administração e Participações Societárias S/C LTDA

Empreendimento: Naxos Processo n.º 01450.009246/2025-78

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Naxos

Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga coordenadora de campo: Dhara Rodrigues Lima

Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"

Área de abrangência: Município de Boituva, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

11-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Colina das Flores

Empreendedor: SOMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Processo n.º 01450.005278/2026-85

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Colina das Flores

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)

Área de Abrangência: Município de Araucária, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: PFD Loteamentos e Incorporações LTDA

Empreendimento: Loteamento Bella Aurora 2

Processo n.º: 01450.005950/2026-32

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Bella Aurora 2

Arqueólogo Coordenador: Jeanlucca Viudes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Jeanlucca Viudes

Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Vivva Itatiba Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Residencial Vivva Itatiba

Processo n.º 01450.001626/2026-45

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Residencial Vivva Itatiba

Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga coordenadora de campo: Júlia Menezes Zenero

Área de abrangência: Município de Itatiba, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Área Remanescente

Empreendedor: Ósculo Participações Eireli

Processo: 01450.000833/2026-82

Projeto: Avaliação Impacto Patrimônio Arqueológico Dispositivo (PAIPA) Área Remanescente

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Giovane Bertolai

Área Abrangência: Município de Jacareí, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

15-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: UFV TRÊS MARIAS S.A

Empreendimento: LT 289kV TM 4 - UHE Três Marias e Subestação Associada

Processo nº: 01514.000512/2025-13

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA

Arqueóloga Coordenadora Geral: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Carolina Cavenague Napolitano

Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco (MAC)

Área de Abrangência: Município de Três Marias (MG)

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

16-Enquadramento: Nível II

Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de energia S.A.

Empreendimento: Projeto de Acompanhamento Arqueológico Sistema de Distribuição Rural Reserva Arapiuns

Processo nº 01492.000081/2025-82

Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Maicon Régis Batista

Área de Abrangência: Municípios de Aveiro e Santarém, Estado do Pará

Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: PU CCN 001 Empreendimentos Imobiliários LTDA (CNPJ 59.241.522/0001-28)

Empreendimento: Condomínio Lagoa dos Quadros

Processo n.º 01512.000781/2025-91

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Condomínio Lagoa dos Quadros

Arqueóloga Coordenadora: André Garcia Loureiro

Arqueóloga de Campo: André Garcia Loureiro

Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN

Área de Abrangência: Município de Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

18-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: 11Z Empreendimento Imobiliário SPE Sociedade Unipessoal Ltda

Empreendimento: Gleba J1

Processo n.º 01450.004468/2026-85

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Gleba J1

Arqueólogos coordenadores geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes

Arqueólogo coordenador de campo: Jouran de Deus Ferreira

Área de abrangência: Municípios de Bauru, Estado de São Paulo

Prazo da portaria: 04 (quatro) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: RT61 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Condomínio Neoville 3

Processo n.º: 01450.005397/2026-38

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA do Condomínio Neoville 3

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Rodrigo Junghans

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans

Área de Abrangência: Município de Curitiba, Estado do Paraná

Instituição de Guarda e Pesquisa: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)

Prazo da Portaria: 02 (dois) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração São Charbel Ltda

Empreendimento: Mineração São Charbel

Processo: 01450.003721/2026-83

Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Mineração São Charbel, Município de Descalvado / SP

Arqueólogos coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro

Arqueólogo coordenador de campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Área de abrangência: Município de Descalvado, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

21-Enquadramento: Nível

Empreendimento: Produção Sustentável de Bauxita na Zona da Mata

Empreendedor: Oiti Vieira Júnior

Processo n.º 01514.000603/2025-41

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Produção Sustentável de Bauxita na Zona da Mata

Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida

Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Área de Abrangência: Municípios de Guiricema, Muriaé, Rosário da Limeira e São Sebastião da Vargem Alegre, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

22-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Construção de Ponte em Concreto Estrutural Sobre o rio Araras na RO-494

Empreendedor: Éder André Fernandes Dias / Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER

Processo n.º 01450.001890/2026-89

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Para Ponte Sobre o Rio Arara, RO-494

Arqueólogo Coordenador: Igor Andryanws Alves de Moura

Arqueólogo Coordenador de Campo: Igor Andryanws Alves de Moura

Área de Abrangência: Município de Primavera de Rondônia, Estado de Rondônia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

23-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Sistema de Armazenamento BESS Monte Verde

Empreendedor: EDP Renováveis Brasil S/A

Processo n.º 01450.003038/2026-46

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Sistema de Armazenamento BESS Monte Verde

Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Camila Ferreira dos Santos

Área de abrangência: Município de Jandaíra, Estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

24-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Ampliação da UHE Paulo Afonso IV

Empreendedor: Companhia Hidroelétrica do São Francisco / AXIA Energia

Processo n.º 01450.004740/2026-27

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação da UHE Paulo Afonso IV

Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando Lopes de Oliveira

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Patricia Rodrigues

Área de Abrangência: Municípios de Paulo Afonso (BA) e Delmiro Gouveia (AL)

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

25-Enquadramento IN: Nível II

Empreendimento: Obras de reurbanização das Ruas Sete de Setembro e Gama Rosa, localizadas no Bairro Centro, no município de Vitória/ES

Empreendedor: Gustavo Perin de Medeiros Teixeira e Cristhine Samorini

Processo n.º 01409.000138/2026-26

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Reurbanização das Ruas Sete de Setembro e Gama Rosa, no Bairro Centro, Vitória/ES

Arqueólogo Coordenador: Flávio André Gonçalves da Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Romulo Mazzoco Bitencourt

Área de Abrangência: Município de Vitória, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 10 (dez) meses