Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO CGPISF Nº 4, DE 17 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
- tipo
- Resolução
- numero
- 4
- data
- 2026-06-17
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 19/06/2026, seção 1, p. 77
- data_publicacao
- 2026-06-19
- edicao
- 113
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cgpisf-n-4-de-17-de-junho-de-2026-713285701
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO CGPISF Nº 4, DE 17 DE JUNHO DE 2026
CONSELHO GESTOR DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL
RESOLUÇÃO CGPISF Nº 4, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL - CGPISF, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno do CGPISF, aprovado pela Portaria MIDR nº 2.831, de 14 de agosto de 2024, e alterado pela Portaria MIDR nº 1.152, de 11 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Decidir favoravelmente ao 3º pedido de revisão do Plano de Gestão Anual - PGA de 2026 do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, tendo em vista a deliberação ocorrida na 5ª Reunião da Câmara Técnica do PGA, realizada em 10 de junho de 2026 - Ata CGPISF (6762513).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA