Metadados
- titulo
- RETIFICAÇÃO
- orgao
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
- tipo
- Portaria
- data
- 2026-09-21
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 21/09/2026, seção 1, p. 51
- data_publicacao
- 2026-09-21
- edicao
- 178
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-732975769
- baixado_em
- 2026-10-15
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 3080, de 16 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 18 de setembro de 2026, Edição 177, Seção 1, pág. 54, na Epígrafe, onde se lê :
Art. 1º Autorizar o empenho e a transferência de recursos ao município de Três Arroios/RS para a execução de ações de Resposta, conforme o protocolo de solicitação registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e contido no processo SEI n.º 59052.040139/2026-71.
Leia- se: Art. 1º Autorizar o empenho e a transferência de recursos ao município de Três Arroios/RS para a execução de ações de Resposta, conforme o protocolo de solicitação registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e contido no processo SEI n.º 59052.040146/2026-72.