Metadados
- titulo
- RETIFICAÇÃO
- orgao
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
- tipo
- Portaria
- data
- 2026-09-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 18/09/2026, seção 1, p. 58
- data_publicacao
- 2026-09-18
- edicao
- 177
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-732688301
- baixado_em
- 2026-10-15
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 3094, de 16 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 17 de setembro de 2026, Edição 176, Seção 1, pág. 75, na Epígrafe, onde se lê :
Art. 3º Considerando a natureza emergencial e as ações a serem implementadas, o prazo para a execução será de 180 dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU). Leia- se: Art. 3º Considerando a natureza emergencial e as ações a serem implementadas, o prazo para a execução será de 365 dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU).