Metadados
- titulo
- RETIFICAÇÃO
- orgao
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
- tipo
- Portaria
- data
- 2026-09-17
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 17/09/2026, seção 1, p. 75
- data_publicacao
- 2026-09-17
- edicao
- 176
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-732396852
- baixado_em
- 2026-10-15
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 3004, de 10 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2026 | Edição: 175 | Seção: 1 | Página: 74.
na Epígrafe, onde se lê:
PORTARIA N° 3.004, de 10 de setembro de 2026
Leia- se: PORTARIA Nº 3063, de 14 de setembro de 2026.