Metadados
- titulo
- RETIFICAÇÃO
- orgao
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
- tipo
- Portaria
- data
- 2026-07-28
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 28/07/2026, seção 1, p. 44
- data_publicacao
- 2026-07-28
- edicao
- 140
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-721615040
- baixado_em
- 2026-10-15
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Tornar sem efeito a Portaria SEDEC/MIDR n° 2359, de 20 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2026, Edição 139, Seção 1, pág. 52.