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Metadados
titulo
PORTARIA Nº 3.510, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
orgao
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
tipo
Portaria
numero
3510
data
2026-10-13
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 14/10/2026, seção 1, p. 46
data_publicacao
2026-10-14
edicao
194
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-3.510-de-13-de-outubro-de-2026-738043953
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA Nº 3.510, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 3.510, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, e considerando o Decreto Nº 35.925, de 25 de setembro de 2026, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, e as demais informações constantes no processo nº 59051.048425/2026-94, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de Seca, COBRADE: 1.4.1.2.0, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo.

N° MUNICÍPIOS
01 Acari
02 Afonso Bezerra
03 Água Nova
04 Alto do Rodrigues
05 Angicos
06 Antônio Martins
07 Apodi
08 Barcelona
09 Bento Fernandes
10 Bodó
11 Caiçara do Norte
12 Caiçara do Rio do Vento
13 Campo Grande
14 Carnaubais
15 Coronel João Pessoa
16 Cruzeta
17 Doutor Severiano
18 Encanto
19 Equador
20 Fernando Pedroza
21 Florânia
22 Francisco Dantas
23 Governador Dix-Sept Rosado
24 Guamaré
25 Ipanguaçu
26 Ipueira
27 Itajá
28 Jandaíra
29 Janduís
30 Jardim de Angicos
31 João Câmara
32 João Dias
33 José da Penha
34 Lagoa de Velhos
35 Lajes
36 Macau
37 Major Sales
38 Marcelino Vieira
39 Mossoró
40 Olho-D`Água do Borges
41 Ouro Branco
42 Paraná
43 Paraú
44 Parazinho
45 Patu
46 Pedra Grande
47 Pedra Preta
48 Pedro Avelino
49 Pendências
50 Pilões
51 Portalegre
52 Porto do Mangue
53 Rafael Godeiro
54 Riacho da Cruz
55 Riachuelo
56 Rodolfo Fernandes
57 Ruy Barbosa
58 Santa Cruz
59 Santana do Matos
60 São Bento do Norte
61 São Bento do Trairí
62 São Francisco do Oeste
63 São José do Campestre
64 São José do Seridó
65 São Rafael
66 São Vicente
67 Serra Caiada
68 Serra de São Bento
69 Serra do Mel
70 Serrinha dos Pintos
71 Severiano Melo
72 Sítio Novo
73 Taboleiro Grande
74 Tangará
75 Tenente Ananias
76 Tibau
77 Timbaúba dos Batistas
78 Triunfo Potiguar
79 Umarizal
80 Upanema
81 Venha-Ver
82 Viçosa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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