Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 3.474, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
- tipo
- Portaria
- numero
- 3474
- data
- 2026-10-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 13/10/2026, seção 1, p. 55
- data_publicacao
- 2026-10-13
- edicao
- 193
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-3.474-de-9-de-outubro-de-2026-737782841
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 3.474, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 3.474, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Amapá.
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, considerando o Decreto nº 6.913, de 30 de setembro de 2026, do Governo do Estado do Amapá, e as demais informações constantes no processo nº 59051.048479/2026-50 resolve:
Art. 1º Reconhecer, em decorrência de outras infestações, COBRADE: 1.5.2.3.0, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo.
| Nº | MUNICÍPIOS |
|---|---|
| 01 | Amapá |
| 02 | Calçoene |
| 03 | Cutias |
| 04 | Ferreira Gomes |
| 05 | Itaubal |
| 06 | Laranjal do Jari |
| 07 | Macapá |
| 08 | Mazagão |
| 09 | Oiapoque |
| 10 | Pedra Branca do Amapari |
| 11 | Porto Grande |
| 12 | Pracuúba |
| 13 | Santana |
| 14 | Serra do Navio |
| 15 | Tartarugalzinho |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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