Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 3.350, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
- tipo
- Portaria
- numero
- 3350
- data
- 2026-10-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 02/10/2026, seção 1, p. 54
- data_publicacao
- 2026-10-02
- edicao
- 187
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-3.350-de-1-de-outubro-de-2026-736019180
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 3.350, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 3.350, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
| UF | Município | Desastre | Decreto | Data | Processo |
|---|---|---|---|---|---|
| AL | Água Branca | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 705 | 10/09/2026 | 59051.048379/2026-23 |
| AL | Jaramataia | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 12 | 11/09/2026 | 59051.048380/2026-58 |
| AL | Olivença | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 13 | 10/09/2026 | 59051.048312/2026-99 |
| AL | Piranhas | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 31 | 21/09/2026 | 59051.048390/2026-93 |
| AM | Envira | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 240 | 16/09/2026 | 59051.048388/2026-14 |
| BA | Cansanção | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 042 | 14/09/2026 | 59051.048355/2026-74 |
| BA | Ibitiara | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 092 | 15/09/2026 | 59051.048383/2026-91 |
| BA | Macururé | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 25 | 16/09/2026 | 59051.048391/2026-38 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO