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Metadados
titulo
PORTARIA Nº 3.331, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
orgao
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
tipo
Portaria
numero
3331
data
2026-09-30
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 01/10/2026, seção 1, p. 51
data_publicacao
2026-10-01
edicao
186
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-3.331-de-30-de-setembro-de-2026-735714582
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA Nº 3.331, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 3.331, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.

UF Município Desastre Decreto Data Processo
PR Cafezal do Sul Vendaval - 1.3.2.1.5 242 22/09/2026 59051.048316/2026-77
RS Capão do Leão Vendaval - 1.3.2.1.5 133 25/09/2026 59051.048375/2026-45
RS Morro Redondo Vendaval - 1.3.2.1.5 6.562 22/09/2026 59051.048372/2026-10
RS Nova Bassano Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 44 22/09/2026 59051.048365/2026-18
RS Piratini Vendaval - 1.3.2.1.5 132 23/09/2026 59051.048374/2026-09
RS Santa Bárbara do Sul Granizo - 1.3.2.1.3 6.070 17/09/2026 59051.048363/2026-11
RS Santiago Granizo - 1.3.2.1.3 090 27/09/2026 59051.048377/2026-34
RS São José do Norte Vendaval - 1.3.2.1.5 21.341 23/09/2026 59051.048373/2026-56
RS São Lourenço do Sul Vendaval - 1.3.2.1.5 7077 21/09/2026 59051.048369/2026-98
SC Guatambú Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 311 11/09/2026 59051.048362/2026-76
SC Ipumirim Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 3111 18/09/2026 59051.048364/2026-65
SC Timbé do Sul Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 125 21/09/2026 59051.048381/2026-01
SC Três Barras Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 5.616 11/09/2026 59051.048367/2026-07

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO