PORTARIA Nº 3.203, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 3.203, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na qualidade de SECRETÁRIO-EXECUTIVO do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e no uso das atribuições que lhe conferem os art. 5º e 6º do Decreto nº 11.960, de 21 de março de 2024 e considerando o constante dos autos do processo nº 59000.012963/2024-84, resolve:

Art. 1º Designar os membros e suplentes de cada uma das 7 (sete) Câmaras Técnicas de caráter permanente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH.

I - Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais - CTAL:

a) Titular: Alberto Batista da Silva Filho (MIDR) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Nayla Motta Campos Libos (MIDR).

b) Titular: Kleber Souza Santos (MAPA) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Fabrício Vieira Juntolli (MAPA).

c) Titular: Romário Pereira de Carvalho Júnior (ABCON/SINDCON) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Antonio Costa Lima Junior (AESBE); e

Segundo Suplente: Luisa Almeida Dubourcq Santana (SABESP).

d) Titular: Jianine Simões Rodrigues Pichite (ACQLP) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Primeiro Suplente: Cláudio Ademar da Silva (CBHSF); e

Segundo Suplente: Cláudio Pereira da Silva (ACQLP).

e) Titular: Jordana Gabriel Sara Girardello (CNA) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Daniele Coelho Marques (CNA); e

Segundo Suplente: Adriano Melo (ABAG/RP).

f) Titular: Leonardo Estrela Borges (CNI) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Maria do Socorro Lima Castello Branco (CNI); e

Segundo Suplente: Pedro Dangelo Ribeiro (FIEMG).

g) Titular: Luiz Roberto Porto Farias (CBHSF) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Primeiro Suplente: João Ricardo Raiser (CBH Paranaíba); e

Segundo Suplente: Elias Adriano dos Santos (CEIVAP).

h) Titular: Luis Sergio da Cruz Silveira (MPor) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Ricardo Tadeu Gonzaga de Campos (MPor).

i) Titular: Camila Vecchi Sales Pereira (SEMIL/SP) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Moema Versiani Acselrad (SEMAS/RJ); e

Segundo Suplente: Marcos Aurélio Gomes Antunes (SEMAD/GO).

j) Titular: Marcelo Naufal Argona (SOS Mata Atlântica) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Primeiro Suplente: Flávio Montiel (International Rivers); e

Segundo Suplente: Lilian Cristina de Moraes Guimarães Bozzi (Consórcio PCJ).

k) Titular: Eduardo Gomides Arlindo Soares (MIDR) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Emmanuelle Viçoso Caiafa (MIDR).

l) Titular: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas (ABRAGEL) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Lízia Silva Reis (ABRAGE); e

Segundo Suplente: Camila Freitas (COPEL).

m) Titular: Wesley Maia Cardoso (MME) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Ricardo Costa Ribeiro (MME).

n) Titular: Pedro Henrique Linhares Macêdo (ABAL) - representando os Usuários de Recursos Hídricos.

o) Titular: Bernando Rodrigues Souto (CNC) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Wilson de Azevedo Filho (AMAT); e

Segundo Suplente: Thainy Cristina Silva Bresson (CNC).

p) Titular: Waldemir Fernandes de Azevedo (AESA/PB) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Maria Geny Formiga de Farias (CAERN); e

Segundo Suplente: Rose Simoni Ribeiro Araújo (APAC/PE).

q) Titular: Wilson Rodrigues de Melo Junior (MME) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Kelly dos Santos Penga (MME).

II - Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Planejamento e Articulação - CTPA:

a) Titular: Alexandre Saia (MIDR) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Giuliana de Abreu Correa (MIDR).

b) Titular: Daniele Coelho Marques (CNA) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Thiago Castro de Oliveira (FAEG); e

Segundo Suplente: Adriano Melo (ABAG/RP).

c) Titular: Maria Eduarda Nogueira Campos (MDHC) - representando o Governo Federal; e

Suplente: vago.

d) Titular: João Gabriel de Paula Resende (Arayara) - representando as Organizações da Sociedade Civil; e

Suplente: vago.

e) Titular: Kleber Souza Santos (MAPA) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Fabrício Vieira Juntolli (MAPA).

f) Titular: Luiz Fernando Arantes Paulo (MPO) - representando o Governo Federal;

Primeiro Suplente: Pedro Emílio Pereira Teodoro (MPO); e

Segundo Suplente: Carlos Alberto Roncisvalle (MPO).

g) Titular: Marco André Ferreira D'Oliveira (CBH Paranapanema) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Primeiro Suplente: Alan Mosele Tonin (CBH Paranaíba); e

Segundo Suplente: João Ricardo Raiser (CBH Paranaíba).

h) Titular: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas (ABRAGEL) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Josiani Gomes Napolitano (APINE); e

Segundo Suplente: Lízia Silva Reis (ABRAGE).

i) Titular: Maria do Socorro Lima Castello Branco (CNI) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e

Suplente: Patrícia Sena Coelho Cajueiro (FIEMG).

j) Titular: Marina Mendonça Costa de Assis (CEIVAP) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Primeiro Suplente: André Luiz Sanchez Navarro (CBH PCJ); e

Segundo Suplente: Flamínio Guerra Guimarães (CBH Doce).

k) Titular: Moema Versiani Acselrad (SEAS/RJ) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Primeiro Suplente: Pedro Paulo Alves Godoi (SEMAD/GO); e

Segundo Suplente: Maíra Teixeira de Ataíde (SEMIL/SP).

l) Titular: Poliana Marcolino Correa (MME) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Beatriz Moreira Alves (MME).

m) Titular: Iara Bueno Giacomini (MMA) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Rachel Landgraf de Siqueira (MMA).

n) Titular: Rita Alves Silva (MME) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Henryette Patrice Cruz (MME).

o) Titular: José Ráurium Bacalhau (APAC/PE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Ana Emília Duarte Barbosa Paiva (AESA/PB); e

Segundo Suplente: Gustavo Henrique de Medeiros Paiva (COGERH/RN).

p) Titular: Alexandre Kepler Soares (UnB) - representando as Organizações da Sociedade Civil; e

Suplente: Hugo Morais de Alcântara (UFCG).

q) Titular: Wilson de Azevedo Filho (AMAT) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Thainy Cristina Silva Bresson (CNC); e

Segundo Suplente: Fábio Floriano Haesbaert (AMAT).

III - Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos - CTOC:

a) Titular: Alexandre Luís Almeida Vilella (FIESP) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Patrícia Sena Coelho Cajueiro (FIEMG); e

Segundo Suplente: Giovanna Neves Luciani (SENAI/SC).

b) Titular: Anderson Felipe de Medeiros Bezerra (MMA) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Daniel Martinelli Duarte (MMA).

c) Titular: André Luis Alves Ferreira (INEMA/BA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Gisele Oliveira Mota da Silva (INEMA/BA); e

Segundo Suplente: George Silva (INEMA/BA).

d) Titular: Larissa Assunção Oliveira Santos (MME) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Cláudia Elisabeth Bezerra Marques (MME).

e) Titular: Thainy Cristina Silva Bresson (CNC) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Bruna Vieira de Medeiros (CNC); e

Segundo Suplente: Wilson de Azevedo Filho (AMAT).

f) Titular: Fabrício Vieira Juntolli (MAPA) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Kleber Souza Santos (MAPA).

g) Titular: Helder Thadeu de Oliveira (SEMAS/PA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Maryelle da Silva Ferreira (SEMAS/PA); e

Segundo Suplente: vago.

h) Titular: Jordana Gabriel Sara Girardello (CNA) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Carla Beck (FAEP/PR); e

Segundo Suplente: Adriano Melo (ABAG/RP).

i) Titular: Leonardo Sampaio Costa (IMASUL/MS) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Suplente: Giselle Abadia Campos Pereira de Almeida (SEMA/MT).

j) Titular: Marcílio Caetano de Oliveira (COGERH/CE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Jefferson Lucas Matias Sousa (SEMARH/PI); e

Segundo Suplente: Moema Versiani Acselrad (SEAS/RJ).

k) Titular: Marcus Vinicius Araújo Mello de Oliveira (MIDR) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Antônio Felipe Guimarães Leite (MIDR).

l) Titular: Paulo Roberto Szeligowski Tinel (CBH PCJ) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Primeiro Suplente: João Ricardo Raiser (CBH Paranaíba); e

Segundo Suplente: Hideraldo Buch (CBH Grande).

m) Titular: Porfírio Catão Cartaxo Loureiro (AESA/PB) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Clênio de Oliveira Torres Filho (APAC/PE); e

Segundo Suplente: Nelson Césio Fernandes Santos (IGARN).

n) Titular: Priscilla Cardoso Ferreira (Aço Brasil) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e

Suplente: vago.

o) Titular: Laura Stela Naliato Perez (SEMIL/SP) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Suplente: Bruno Franco de Souza (SEMIL/SP).

p) Titular: Renato Júnio Constâncio (ABRAGE) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas (ABRAGEL); e

Segundo Suplente: Camila Freitas (COPEL).

q) Titular: Romário Pereira de Carvalho Júnior (ABCON/SINDCON) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Maria Carolina Correia Marques (ABCON/SINDCON); e

Segundo Suplente: Dário Júlio Silveira Peçanha (SABESP).

IV - Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas - CTAS:

a) Titular: Claudia Ferreira Lima (MMA) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Daniela Dantas de Menezes Ribeiro (MMA).

b) Titular: Cleciani Comelli (SEMA/MT) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Suplente: Daniel Torres De Alencar (IMASUL/MS).

c) Titular: Daniele Coelho Marques (CNA) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Luiz Antônio Lima (UFLA); e

Segundo Suplente: Eneas Porto (AIBA).

d) Titular: Daniele Tokunaga Genaro (SGB) - representando o Governo Federal;

Primeiro Suplente: Laila de Queiroz Barbosa (MIDR).

e) Titular: Luciana Martin Rodrigues Ferreira (SEMIL/SP) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Suplente: Blas Marçal Sanchez (SEMIL/SP).

f) Titular: Eduardo de Araújo Rodrigues (CEIVAP) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Primeiro Suplente: José Maciel Nunes de Oliveira (CBHSF); e

Segundo Suplente: Matheus Machado Cremonese (CEIVAP).

g) Titular: Vivian Athaydes Canello Fernandes (SGB) - representando o Governo Federal;

Suplente: Rodrigo Otavio Miloski Saavedra (MME).

h) Titular: Fábio Floriano Haesbaert (AMAT) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Wilson de Azevedo Filho (AMAT); e

Segundo Suplente: Thainy Cristina Silva Bresson (CNC).

i) Titular: Fabrício Vieira Juntolli (MAPA) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Kleber Souza Santos (MAPA).

j) Titular: José Augusto Costa Gonçalves (UNIFEI) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Primeiro Suplente: Adalberto Santos Pinto da Paixão (CBH Verde Grande); e

Segundo Suplente: Emílio Carlos Prandi (CBH Paranapanema).

k) Titular: José Procópio Lucena (IGARN) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Thyego Roberto da Silva (APAC/PE); e

Segundo Suplente: Jeni Melo de Moraes (SEMARH/RN).

l) Titular: Leonardo Secco (ABAS) - representando as Organizações da Sociedade Civil; e

Primeiro Suplente: Jefferson Nascimento de Oliveira (UNESP); e

Segundo Suplente: Rodrigo Lilla Manzione (UNESP).

m) Titular: Maria de Lourdes Pereira dos Santos (IBRAM) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e

Suplente: vago.

n) Titular: Maryelle da Silva Ferreira (SEMAS/PA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Marcos Flávio Costa Medeiros (SEMAS/PA); e

Segundo Suplente: Helder Thadeu de Oliveira (SEMAS/PA).

o) Titular: Odílio Coimbra Rocha Junior (SENAR/CE) - representando as Organizações da Sociedade Civil; e

Suplente: Kerlem Luina Vinhas Carvalho (ACQLP/Arayara).

p) Titular: Patrícia Sena Coelho Cajueiro (FIEMG) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Sueli Moroni da Silva Machado (FIESP); e

Segundo Suplente: Marli Conrado (SENAI/SC).

q) Titular: Zulene Almada Teixeira (COGERH/CE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Suplente: Jefferson Lucas Matias Sousa (SEMARH/PI).

V - Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Integração com a Gestão Ambiental e Territorial e de Saneamento Básico - CTAT:

a) Titular: Ana Christine de Araújo Campos Koelfat (COGERH/CE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Suplente: Jefferson Lucas Matias Sousa (SEMARH/PI).

b) Titular: Carlo Renan Cáceres de Brites (ABES) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Primeiro Suplente: Conceição de Maria Albuquerque Alves (UNB); e

Segundo Suplente: Cristiane Kreutz (UTFPR).

c) Titular: Daniele Coelho Marques (CNA) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Rômulo Alexandrino (FAEB); e

Segundo Suplente: Jordana Gabriel Sara Girardello (CNA).

d) Titular: Fábio Bakker Isaías (CAESB) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Primeiro Suplente: Camila Dantas Lúcio Roncato (CBH Paranaíba); e

Segundo Suplente: Elaine Aparecida Santos Oliveira (CBH Paranaíba).

e) Titular: Filipy Henrique Bonfim Andrade (MEC) - representando o Governo Federal; e

Suplente: vago.

f) Titular: Flavio Augusto Monteiro dos Santos (CEIVAP) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Primeiro Suplente: Ricardo Ramalho Lins (CBH PPA); e

Segundo Suplente: Alan Mosele Tonin (CBH Paranaíba).

g) Titular: Franklin de Paula Junior (MIDR) - representando o Governo Federal;

Primeiro Suplente: Rafael Dantas de Morais (MIDR); e

Segundo Suplente: Jessica Veras de Resende (MIDR).

h) Titular: Juliana Fontes Lima Collaço (SEMIL/SP);

Primeiro Suplente: vago; e

Segundo Suplente: vago.

i) Titular: Larissa Cayres de Souza (SEMA/BA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Suplente: vago.

j) Titular: Maria Emília Borges Alves (EMBRAPA) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Fabrício Vieira Juntolli (MAPA).

k) Titular: Daniel de Castro Jorge Silva (MCid) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Mariana Lago Marques (MCid).

l) Titular: Larissa Alves da Silva Rosa (MMA) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Tarcisio Tadeu Nunes Júnior (MMA).

m) Titular: Ricardo Ramalho Lins (SEMARH/RN) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Elcio Alves de Barros e Silva (APAC/PE); e

Segundo Suplente: Sérgio Bezerra Pinheiro (SEMARH/RN).

n) Titular: Romário Pereira de Carvalho Júnior (ABCON/SINDCON) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Maria Carolina Correia Marques (ABCON/SINDCON); e

Segundo Suplente: Hermes Mauricio Nunes (SABESP).

o) Titular: Claudio Klemz (TNC) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Primeiro Suplente: Kássia Regina Bazzo (WWF); e

Segundo Suplente: Lindon Johnson Pontes Portela (IEMA).

p) Titular: Maria Eduarda Nogueira Campos (MDHC) - representando o Governo Federal; e

Suplente: vago.

q) Titular: Veronica Jussara Costa Bittencourt (SEMAS/PA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Suplente: vago.

VI - Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Educação, Informação e Ciência e Tecnologia - CTEC:

a) Titular: Antônio Martins de Oliveira Rocha (INEMA/BA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Suplente: Juliana Mattos Rocha (SEMA/BA)

b) Titular: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas (ABRAGEL) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e

Suplente: vago.

c) Titular: Débora Fernandes Calheiros (Colônia Z 10) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Suplente: João Clímaco Soares de Mendonça Filho (Colônia Z 10).

d) Titular: Anderson Felipe de Medeiros Bezerra (MMA) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Cícero Aurélio Grangeiro Lima (MMA).

e) Titular: Daniele Coelho Marques (CNA) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Jordana Gabril Sara Girardello (CNA); e

Segundo Suplente: Mariana Pereira Ramos (FAEMG).

f) Titular: Diego Lima Crispim (SEMAS/PA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Suplente: vago.

g) Titular: Eduardo de Araújo Rodrigues (CEIVAP) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Primeiro Suplente: Paulo Abrantes de Oliveira (CBH PPA); e

Segundo Suplente: João Gomes de Siqueira (CEIVAP).

h) Titular: Jefferson Nascimento de Oliveira (UNESP) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Primeiro Suplente: Paulo Robinson da Silva Samuel (ABES); e

Segundo Suplente: Caroline Kozak (Unicentro).

i) Titular: Rodrigo Zanelati Ribeiro (SEMAD/GO) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Suplente: vago.

j) Titular: Marcela Peixoto Nectoux (SEMIL/SP) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Maíra Teixeira de Ataide (SEMIL/SP); e

Segundo Suplente: Gabriel Neves Ramos (SEMIL/SP).

k) Titular: Marcus Suassuna Santos (SGB) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Francisco José Cerqueira Silva (MME).

l) Titular: Maria do Socorro Lima Castello Branco (CNI) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e

Suplente: vago.

m) Titular: Maria Emília Borges Alves (EMBRAPA) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Fabrício Vieira Juntolli (MAPA).

n) Titular: Suraya Damas de Oliveira Modaelli (CBH Paranapanema) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Primeiro Suplente: Marco André Ferreira D'Oliveira (CBH Paranapanema); e

Segundo Suplente: Murilo Sant'anna (CBH PCJ).

o) Titular: Ingrid Cavalcanti Feitosa (SEMAC/SE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Suplente: Samir Souza Felipe (SEMAC/SE).

p) Titular: vago;

Primeiro Suplente: vago; e

Segundo Suplente: vago.

q) Titular: Nayla Motta Campos Libos (MIDR) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Laila de Queiroz Barbosa (MIDR).

VII - Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Segurança de Barragens - CTSB:

a) Titular: Aline Nunes (IBRAM) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e

Suplente: vago.

b) Titular: Cláudia Elisabeth Bezerra Marques (MME) - representando o Governo Federal; e

Primeiro Suplente: Rafael Ervilha Caetano (ANEEL);

Segunado Suplente: Marcus Divino de Castro (MME).

c) Titular: Fabrício Vieira Juntolli (MAPA) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Maria Emília Borges Alves (EMBRAPA).

d) Titular: Fernanda Spitz Dias (INEA/RJ) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Suplente: Patrícia Gaspar Costa (IGAM/MG).

e) Titular: Fernando de Almeida Pires (SEMA/MT) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Suplente: Eloiza Marques (IMASUL/MS).

f) Titular: Jordana Gabriel Sara Girardello (CNA) - representando o segmento dos Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Gerson Rodrigues Ferreira (AUSM); e

Segundo Suplente: Daniele Coelho Marques (CNA).

g) Titular: Jussara Cabral Cruz (ABRHidro) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Primeiro Suplente: Ovidio Joaquim dos Santos Junior (CBDB); e

Segundo Suplente: Yvonilde Dantas Pinto Medeiros (UFBA).

h) Titular: Lucrécia Nogueira de Sousa (SRH/CE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Suplente: Jefferson Lucas Matias Sousa (SEMARH/PI).

i) Titular: Marcelo Neiva de Amorim (IBAMA) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Rodrigo Dutra Escarião (IBAMA).

j) Titular: Marco de Vito (MIDR) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Vaico Preto Filho (MIDR).

k) Titular: Maria Quitéria Castro de Oliveira (INEMA/BA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Suplente: Eduardo Farias Topázio (INEMA/BA).

l) Titular: Eduardo de Araújo Rodrigues (CEIVAP) - representando as Organizações da Sociedade Civil; e

Suplente: Thiago Eustáchio Antonino (CEIVAP).

m) Titular: Rafael Gustavo Roselli (ABRAGE) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Wagner Pernias Lopes (ABRAGE); e

Segundo Suplente: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas (ABRAGEL).

n) Titular: Pedro Henrique Linhares Macêdo (ABAL) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Pedro Dangelo Ribeiro (FIEMG); e

Segundo Suplente: VAGO.

o) Titular: Ricardo Neto Valente (APAC/PE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: João Pedro Chaves Rodrigues (AESA/PB); e

Segundo Suplente: Carlos Nobre de Oliveira (SEMARH/RN).

p) Titular: Cícero Aurélio Grangeiro Lima (MMA); e

Suplente: Anderson Felipe de Medeiros Bezerra (MMA).

q) Titular: Antover Panazzolo Sarmento (UFCAT) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e

Suplente: vago.

Art. 2º A participação nas Câmaras Técnicas será considerada serviço público relevante, não remunerado.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.375, de 22 de julho de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA