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Metadados
titulo
PORTARIA Nº 2.583, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
orgao
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
tipo
Portaria
numero
2583
data
2026-08-12
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 13/08/2026, seção 1, p. 44
data_publicacao
2026-08-13
edicao
152
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2.583-de-12-de-agosto-de-2026-724994564
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA Nº 2.583, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.583, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.

UF Município Desastre Decreto Data Processo
AL Senador Rui Palmeira Estiagem - 1.4.1.1.0 40 09/07/2026 59051.047755/2026-62
BA Irajuba Estiagem - 1.4.1.1.0 53 24/07/2026 59051.047837/2026-15
BA Lagoa Real Estiagem - 1.4.1.1.0 065 29/07/2026 59051.047812/2026-11
CE Itatira Estiagem - 1.4.1.1.0 014 22/07/2026 59051.047792/2026-71
PB Catolé do Rocha Estiagem - 1.4.1.1.0 082 17/07/2026 59051.047740/2026-02
PB Congo Estiagem - 1.4.1.1.0 705 03/08/2026 59051.047810/2026-14
PB São Francisco Estiagem - 1.4.1.1.0 1.493 31/07/2026 59051.047805/2026-10
PB São Mamede Estiagem - 1.4.1.1.0 18 22/07/2026 59051.047764/2026-53
PI Pio IX Seca - 1.4.1.2.0 38 05/08/2026 59051.047765/2026-06
RN Itaú Seca - 1.4.1.2.0 75 28/07/2026 59051.047753/2026-73
SE Carira Estiagem - 1.4.1.1.0 110 30/07/2026 59051.047809/2026-90

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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