Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 2.215, DE 6 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
- tipo
- Portaria
- numero
- 2215
- data
- 2026-07-06
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 07/07/2026, seção 1, p. 29
- data_publicacao
- 2026-07-07
- edicao
- 125
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2.215-de-6-de-julho-de-2026-717194588
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 2.215, DE 6 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 2.215, DE 6 DE JULHO DE 2026
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Amapá.
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, considerando o Decreto Nº 4.864, de 03 de julho de 2026, do Governo do Estado de Amapá, e as demais informações constantes no processo nº 59051.047569/2026-23, resolve:
Art. 1º Reconhecer, em decorrência de Doenças Infecciosas Virais, COBRADE: 1.5.1.1.0, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo.
| N° | MUNICÍPIOS |
|---|---|
| 01 | Amapá |
| 02 | Calçoene |
| 03 | Cutias |
| 04 | Ferreira Gomes |
| 05 | Itaubal |
| 06 | Laranjal do Jari |
| 07 | Macapá |
| 08 | Mazagão |
| 09 | Oiapoque |
| 10 | Pedra Branca do Amapari |
| 11 | Porto Grande |
| 12 | Pracuúba |
| 13 | Santana |
| 14 | Serra do Navio |
| 15 | Tartarugalzinho |
| 16 | Vitória do Jari |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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