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Metadados
titulo
PORTARIA Nº 1.792, DE 27 DE MAIO DE 2026
orgao
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
tipo
Portaria
numero
1792
data
2026-05-27
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 29/05/2026, seção 1, p. 75
data_publicacao
2026-05-29
edicao
100
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.792-de-27-de-maio-de-2026-709143512
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA Nº 1.792, DE 27 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 1.792, DE 27 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.

UF Município Desastre Decreto Data Processo
BA Juazeiro Estiagem - 1.4.1.1.0 148/2026 21/05/2026 59051.047354/2026-11
BA Muquém do São Francisco Estiagem - 1.4.1.1.0 014/2026 22/05/2026 59051.047396/2026-43
CE Jaguaretama Estiagem - 1.4.1.1.0 024/2026 18/05/2026 59051.047371/2026-40
CE Mombaça Estiagem - 1.4.1.1.0 632 25/05/2026 59051.047394/2026-54
CE Tauá Estiagem - 1.4.1.1.0 0520001 20/05/2026 59051.047385/2026-63
PB Araçagi Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 07/2026 13/05/2026 59051.047320/2026-18
PB Damião Estiagem - 1.4.1.1.0 004 07/05/2026 59051.047369/2026-71
PB Gurjão Estiagem - 1.4.1.1.0 204/2026 11/05/2026 59051.047321/2026-62
PB Passagem Estiagem - 1.4.1.1.0 39/2026 19/05/2026 59051.047378/2026-61
PB Queimadas Estiagem - 1.4.1.1.0 078/2026 15/05/2026 59051.047379/2026-14
PB São João do Rio do Peixe Estiagem - 1.4.1.1.0 14/2026 07/05/2026 59051.047291/2026-94
PB São José dos Cordeiros Estiagem - 1.4.1.1.0 004/2026 11/05/2026 59051.047335/2026-86
RN Angicos Estiagem - 1.4.1.1.0 015/2026 21/05/2026 59051.047377/2026-17
RN Carnaúba dos Dantas Seca - 1.4.1.2.0 007/2026 18/05/2026 59051.047386/2026-16
RN José da Penha Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 168 19/05/2026 59051.047343/2026-22
RN São Paulo do Potengi Seca - 1.4.1.2.0 319 11/05/2026 59051.047336/2026-21
RN Upanema Estiagem - 1.4.1.1.0 030/2026 15/05/2026 59051.047345/2026-11
SE Canindé de São Francisco Seca - 1.4.1.2.0 99/2026 18/05/2026 59051.047391/2026-11

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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