Metadados
- titulo
- PORTARIA MIDR Nº 3.410, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 3410
- data
- 2026-10-05
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 07/10/2026, seção 1, p. 79
- data_publicacao
- 2026-10-07
- edicao
- 190
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-midr-n-3.410-de-5-de-outubro-de-2026-736957199
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA MIDR Nº 3.410, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA MIDR Nº 3.410, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Revoga a Portaria MDR nº 2.494, de 4 de outubro de 2021.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria MDR nº 2.494, de 4 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA