Metadados
- titulo
- PORTARIA MIDR Nº 2.035, DE 19 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 2035
- data
- 2026-06-19
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 22/06/2026, seção 1, p. 38
- data_publicacao
- 2026-06-22
- edicao
- 114
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-midr-n-2.035-de-19-de-junho-de-2026-713590004
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA MIDR Nº 2.035, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA MIDR Nº 2.035, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Altera a Portaria MIDR nº 3.344, de 26 de outubro de 2023, que institui o Comitê Estratégico de Governança do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - CEG/MIDR.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, no Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, na Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 1, de 10 de maio de 2016, e na Portaria Normativa CGU nº 234, de 6 de novembro de 2025, resolve:
Art. 1º O § 1º do art. 3º da Portaria MIDR nº 3.344, de 26 de outubro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art.3º....................................................................................................
...............................................................................................................
§ 1º Os substitutos dos demais membros deverão ser ocupantes de Cargos Comissionados Executivos - CCE ou de Funções Comissionadas Executivas - FCE de nível igual ou superior a 15 (quinze), formalmente indicados pelos respectivos titulares.
..............................................................................................................."(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA