Metadados
- titulo
- PORTARIA DG Nº 301, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
- tipo
- Portaria
- numero
- 301
- data
- 2026-08-06
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 07/08/2026, seção 1, p. 81
- data_publicacao
- 2026-08-07
- edicao
- 148
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-dg-n-301-de-6-de-agosto-de-2026-724026897
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA DG Nº 301, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DG Nº 301, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Realoca Cargo Comissionado Executivo.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições que lhe confere o Decreto 11.198, de 15 de setembro de 2022 e da delegação de competência constante no art. 13 do Decreto n° 10.829, de 05 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar 1 (um) Cargo Comissionado Executivo de Assessoramento, código CCE 2.01, vinculado à Procuradoria Federal Especializada, para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas; e em seguida, para a Coordenadoria Estadual no Ceará.
Art. 2º As realocações de que trata essa Portaria estão consolidadas no Anexo I.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 7 dias úteis após a publicação.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
ANEXO I
SÍNTESE DAS REALOCAÇÕES INTERNAS DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS FIXADOS NO ANEXO II DO DECRETO Nº 11.198, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
| ORIGEM (DE) | DESTINO (PARA) | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Unidade de Origem | Qtde. | Denominação CCE | Código | CCE Unitário | Unidade de Destino | Qtde. | Denominação CCE | Código | CCE Unitário |
| Coordenação de Análise Jurídica | 1 | Assistente Técnico | 2.01 | 0,12 | Departamento Nacional de Obras Contra as Secas | 1 | Assistente Técnico | 2.01 | 0,12 |
| Departamento Nacional de Obras Contra as Secas | 1 | Assistente Técnico | 2.01 | 0,12 | Coordenadoria Estadual no Ceará | 1 | Assistente Técnico | 2.01 | 0,12 |