Metadados
- titulo
- PORTARIA PRES/INSS Nº 1.996, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social
- tipo
- Portaria
- numero
- 1996
- data
- 2026-08-10
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 11/08/2026, seção 1, p. 72
- data_publicacao
- 2026-08-11
- edicao
- 150
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-pres/inss-n-1.996-de-10-de-agosto-de-2026-724474913
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.996, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.996, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Nordeste, na zona de abrangência da Gerência-Executiva Feira de Santana.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o constante do Processo Administrativo nº 35014.159263/2026-05, resolve:
Art. 1º Esta Portaria altera a classificação de operacional para não operacional do imóvel localizado na Rua Sales Barbosa, nº 116, Centro, Feira de Santana/BA, cadastrado no Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário - SGPIweb sob o nº 10023-04-00000-8, vinculado à Superintendência Regional Nordeste - SRNE, na área de abrangência da Gerência-Executiva Feira de Santana.
Art. 2º A SRNE deverá instruir os procedimentos para a alteração patrimonial e contábil nos sistemas corporativos, Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário e Sistema Integrado de Administração Financeira, e, após, proceder solicitação para a alteração da listagem dos imóveis operacionais e não operacionais que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, nos termos da Portaria PRES/INSS nº 1939, de 4 de abril de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA