Metadados
- titulo
- Portaria PRES/INSS Nº 1.959, DE 25 DE MAIO DE 2026
- orgao
- Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social
- tipo
- Portaria
- numero
- 1959
- data
- 2026-05-25
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 26/05/2026, seção 1, p. 158
- data_publicacao
- 2026-05-26
- edicao
- 97
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-pres/inss-n-1.959-de-25-de-maio-de-2026-708307198
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria PRES/INSS Nº 1.959, DE 25 DE MAIO DE 2026
Portaria PRES/INSS Nº 1.959, DE 25 DE MAIO DE 2026
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.919, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre regras excepcionais e temporárias aplicáveis ao Programa de Gerenciamento de Benefícios e ao Pagamento Extraordinário.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.466475/2024-76, resolve:
Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 1.919, de 12 de janeiro de 2026, republicada no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º .......................................................................................................
.....................................................................................................................
IV - Auxílio-Acidente; e
V - Demandas Judiciais.
....................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA