Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 616, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
- tipo
- Portaria
- numero
- 616
- data
- 2026-10-06
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/10/2026, seção 1, p. 22
- data_publicacao
- 2026-10-09
- edicao
- 192
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-616-de-6-de-outubro-de-2026-737471871
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 616, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 616, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023;
De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 176/2021, e
Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 008589/2026-76, resolve:
Atualizar o endereço do fabricante nas Portarias Inmetro/Dimel n.º 37 de 21 de março de 2017, n.º 360 de 28 de dezembro de 2020, n.º 362 de 28 de dezembro de 2020, n.º 302 de 16 de dezembro de 2021, n.º 196 de 12 de julho de 2022, n.º 148 de 20 de julho de 2023 e nas Portarias Inmetro n.º 51 de 14 de janeiro de 2025, n.º 708 de 29 de outubro de 2025, n.º 686 de 22 de outubro de 2025, n.º 830 de 5 de dezembro de 2025 e n.º 786 de 21 de novembro de 2025, de acordo com condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO