Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 539, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
- tipo
- Portaria
- numero
- 539
- data
- 2026-09-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 11/09/2026, seção 1, p. 44
- data_publicacao
- 2026-09-11
- edicao
- 172
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-539-de-1-de-setembro-de-2026-731287585
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 539, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 539, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4°, § 2°, da Lei n.° 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.° 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.° 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.° 436, de 02 de outubro de 2023;
De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 341/2021; e
Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.° 0052600.004625/2026-22, resolve:
Aprovar os modelos B2I5P2FF-A (adulto) e B2I5P2FF-G (obeso) de braçadeiras para esfigmomanômetros mecânicos, marca BY, de acordo com condições de aprovação especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO