Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 445, DE 15 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
- tipo
- Portaria
- numero
- 445
- data
- 2026-07-15
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 16/07/2026, seção 1, p. 38
- data_publicacao
- 2026-07-16
- edicao
- 132
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-445-de-15-de-julho-de-2026-719510930
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 445, DE 15 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 445, DE 15 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023;
De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para medidores de vazão de gás natural, biometano e gás liquefeito de petróleo (GLP) em fase gasosa, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 156/2022; e
Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 0052600.005515/2026-88, resolve:
Alterar o subitem 6.2 da Portaria Inmetro n.º 753, de 13 de dezembro de 2024, que aprova a família de modelos UIM4-F de medidores de vazão de gás do tipo ultrassônico, marca Transus Instruments BV, de acordo com as condições de especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO