§Leis.br
← Nova busca

ReguladoresPortaria

Metadados
titulo
PORTARIA Nº 418, DE 8 DE JULHO DE 2026
orgao
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
tipo
Portaria
numero
418
data
2026-07-08
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 09/07/2026, seção 1, p. 41
data_publicacao
2026-07-09
edicao
127
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-418-de-8-de-julho-de-2026-717826061
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA Nº 418, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 418, DE 8 DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4°, § 2°, da Lei n.° 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.° 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.° 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.° 436, de 02 de outubro de 2023;

De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.° 188/2021, e

Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.° 0052600.005376/2026-92, resolve:

Atualizar o firmware do cromatógrafo a gás em linha modelo 700XA, marca Rosemount, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.° 300, de 22 de outubro de 2020, de acordo com condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO