Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 359, DE 9 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
- tipo
- Portaria
- numero
- 359
- data
- 2026-06-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 19/06/2026, seção 1, p. 36
- data_publicacao
- 2026-06-19
- edicao
- 113
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-359-de-9-de-junho-de-2026-713275656
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 359, DE 9 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 359, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4°, § 2°, da Lei n.° 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.° 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.° 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.° 436, de 02 de outubro de 2023;
De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.° 291/2021, e
Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.° 0052600.0010112/2025-70, resolve:
Alterar os itens 4 Características Metrológicas e 10 Anexos da Portaria Inmetro/Dimel n.° 04, de 06 de janeiro de 2011, que aprova os modelos HTM03, HTM04, HTM06, HTM08, HTM10, HTM12 e HTM16 de medidores de volume de líquidos, mecânicos, tipo turbina, marca Metering & Technology SAS, de acordo com condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO